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Formulários para abertura de processos no Protocolo-SME

Publicado: Quarta, 11 de Março de 2026, 10h29 | Última atualização em Quinta, 21 de Maio de 2026, 13h52 | Acessos: 7796

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Para abertura de processos junto ao Protocolo da SME, é obrigatória a apresentação dos seguintes documentos:
RG e CPF, contracheque atualizado e comprovante de endereço.

1.	Adicional de Titularidade 2026	18. Licença para Atividade Política 2026
2.	Licenca para Aprimoramento 2026	19. Licença para Desempenho de Mandato Classista 2026
3.	Progressao Horizontal 2026	20. LIP 2026
4.	Adicional de Incentivo a Profissionalização 2026	21. Licença Prêmio 2026
5.	Adicional de Incentivo Funcional 2026	22. Licença por Doença na Família
6.	Adicional de Titulação e Aperfeicoamento 2026	23. Licença Prêmio - Aposentadoria 2026
7.	Progressão Vertical	24. Pagamento de Pessoal 2026
8.	Abono de Permanência 2026	25. Prorrogação de Licença para Aprimoramento 2026
9.	Acerto de Contas 2026	26. Prorrogação de LIP 2026
10.	Aposentadoria 2026	27. Redução de Jornada de Trabalho 2026
10-A.	Ficha Funcional 2026	28. Ressarcimento 2026
10-B.	Ficha Funcional Certidão para Averbação 2026	29. Requerimento 2026
11.	Auxílio Natalidade 2026	30. Retorno 2026
12.	Averbação 2026	32. Adequação ao Posto de Trabalho 2026
13.	Contrato de Pessoal 2026	33. Vacância 2026
14.	Declaração de Acumulo ou Não de Aposentadoria 2026	35. Requerimento de Credenciamento 2026
15.	Declaração de Acumulo ou Não de Cargos Públicos 2026	36. Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) 2026
16.		37. Atestado de Carga Horária
17.	Licença para Acompanhamento de Cônjuge 2026	38. Reabilitação Profissional 2026
		Declaração de Autenticidade e Exclusividade 2026
		Declaração de Responsabilidade por Abertura de Processo sem Documentação Completa 2026

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PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL

Com o intuito de facilitar o acesso dos servidores aos assuntos pertinentes a atos de pessoal, como liberação para gozar licenças, concessão de Aposentadoria, convocações e afins, criamos um acesso para consultas por assunto e conteúdo no Diário Oficial do Município, conforme link a seguir.

A conclusão dos processos autuados pelo servidor público deve ser acompanhada pelo interessado, a fim de verificar a resposta atualizada dos autos e, com isso, impedir a inércia na tramitação processual em decorrência de falta de ciência e/ou manifestação do requerente.