Escola Viva - Programa Permanente de Manutenção dos Prédios Escolares
O Escola Viva - Programa Permanente de Manutenção dos Prédios Escolares foi instituído pela Portaria SME nº 172, de 04 de julho de 2017. Trata-se da transferência de recursos financeiros exclusivos, dentro do Pafie, para manutenção periódica da estrutura elétrica, hidráulica, reparos em calhas, telhados e muros, além da pintura dos prédios das Instituições Educacionais próprias da Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME), sob a coordenação da Diretoria Administrativa e Financeira/Gerência de Gestão da Rede Física.
Os repasses são feitos às Instituições Educacionais da SME através de levantamento “in loco” conforme a disponibilidade financeira da Prefeitura de Goiânia, sob a coordenação da Diretoria Administrativa e Financeira/Gerência de Gestão da Rede Física. O recebimento dos repasses está, ainda, condicionado à regularidade nas prestações de contas e no próprio Conselho Gestor.
O Escola Viva faz parte das ações previstas no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (Ppra) que, por sua vez, é composto por duas partes:
- Descrição das funções desempenhadas pelos servidores com os respectivos riscos (físico, químico e biológico), orientações de segurança e saúde, cronograma de ações gerais e questionário por formulário eletrônico
- Após vistoria técnica, identificar as condições inseguras e riscos (ergonômicos e de acidentes), avaliação quantitativa dos riscos operacionais, e cronograma de ações específicas
