Regulamento para eleições de diretores de escolas e Cmeis é publicado no Diário Oficial

Foi publicado no fim da tarde desta quinta-feira, 16, o regulamento para as eleições de diretores de escolas e centros municipais de Educação Infantil (Cmeis) de Goiânia aprovado por meio da Resolução 121, de 14 de novembro de 2017, do Conselho Municipal de Educação (CME). Confira aqui a publicação no Diário Oficial.

O documento foi elaborado pela Comissão Eleitoral Central, composta por representantes de 11 segmentos públicos e contem informações sobre o que é necessário para a inscrição e disputa do pleito eleitoral, assim como orientações jurídicas sobre a votação, resultado e posse. As datas ainda serão definidas pela comissão a partir da próxima segunda, 20.

Cerca de 180 instituições passarão por eleição para diretores que cumprirão mandato no triênio 2018 a 2020 com a função de administrar a instituição educacional. A eleição para diretores é um instrumento de gestão democrática do ensino público prevista na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) nº 9394/96, na Lei Orgânica do Município de Goiânia e no Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Goiânia.

Serviço

Assunto: Regulamento para eleições de diretores de escolas e Cmeis é publicado no Diário Oficial

Data: 16 de novembro de 2017

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Lívia Máximo, editoria de Educação e Esporte