Secretário municipal de educação participa de diálogos orientadores para novos prefeitos

Marcelo Costa, dirigente municipal de educação de Goiânia e presidente da Undime Goiás, participa, a partir do próximo dia 23, do Diálogo Federativo, ferramenta para auxiliar os novos prefeitos em seus 100 primeiros dias de gestão. A rodada de gravações tem, como tema, “Educação – o PNE e seu desdobramento no município – PAR, SIMEC e PDDE”. A participação se dá a convite da Presidência da República e integra as ações constituintes do Guia do Prefeito +Brasil, conjunto de materiais que auxiliam na transição e continuidade das políticas públicas municipais.

Entre os dias 23 e 27 de novembro, serão gravados vídeos orientadores sobre os principais marcos dos pouco mais de três meses iniciais de gestão municipal. Marcelo Costa, junto ao secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, trata de conceitos vinculados ao Ministério da Educação (MEC), como o Plano de Ações Articuladas (PAR), o Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Todos são intrínsecos e favorecem a gestão financeira da educação municipal.

O PDDE é um programa cuja finalidade é prestar assistência financeira para as escolas, em caráter suplementar, a fim de contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, com consequente elevação do desempenho escolar. Também fortalece a participação social e a autogestão escolar, isto é, preza pela transparência. Estritamente ligado ao PDDE, o PAR é a estratégia de assistência técnicae financeira para oferecer aos entes federados um instrumento de diagnóstico e planejamento de política educacional.

Inerente ao PAR, está o Simec, portal operacional e de gestão que instrumentaliza as ações do Plano. Deste modo, os vídeos do Diálogo Federativo visam esclarecer o que é cada ponto e como tais planos e ferramentas devem ser usados na gestão para viabilizar educação pública de qualidade. Marcelo Costa, também vice-presidente da Undime Nacional, pondera que no início de gestão, é fundamental nortear dirigentes e auxiliares quanto à aplicação de recursos e a transparência na prestação de contas. “A aplicação adequada dos recursos federais favorecem, por exemplo, a sustentabilidade e acessibilidade das instituições, além da implantação de programas de alfabetização”, esclarece.

Participação no Novo Ideb

Marcelo Costa também integra o GT Novo Ideb,equiperesponsável pelo subsídio à atualização do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).A equipe tem a atribuição de elaborar estudos para subsidiar a renovação do Ideb, índice criado em 2007 para monitorar o desempenho da educação no Brasil. Após apresentar plano de trabalho, o grupo tem seis meses para concluir as atividades e entregar o relatório final.