Protocolos online agilizam abertura de processos na Educação

A Pandemia causada pelo novo coronavírus exigiu, como de conhecimento geral, adoção de novos procedimentos administrativos, no intuito de proteger servidores e usuários da contaminação. No âmbito da Educação Municipal, foi implantado, em maio, o sistema de protocolos online para abertura de processos diversos. A iniciativa garantiu ao usuário agilidade e economia na protocolização de suas solicitações.

Desde 18 de maio, foram informados procedimentos para abertura de processos referentes à Licença Prêmio, Licença para Tratar de Interesse Particular, Retorno ou prorrogação de Licença para tratar de Interesse Particular, Aposentadoria e Auxílio Natalidade. A medida permitiu que, a partir de formulários disponibilizados pelo site da SME e e-mails específicos, servidores pudessem dar início às suas solicitações sem sair de casa.

Em junho, os protocolos online foram estendidos aos demais requerimentos, incluindo defesa escrita nas sindicâncias. A abertura remota destes trâmites possibilitou que, mesmo no cenário de distanciamento social e expediente interno, as tarefas administrativas prosseguissem sem prejuízo ao servidor. Assim, desde maio, foram abertos mais de 256 processos, entre pedidos de licença-prêmio, auxílios-natalidade, aposentadorias, prorrogação e retorno de licenças por interesse particular.

Os protocolos online dão agilidade e economia, pois dispensa o tempo gasto de deslocamento até a sede da Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME) para abertura do processo. Ainda, evita a exposição do próprio servidor, protegendo-o de contatos com terceiros e aglomerações. Todos os formulários e listagem de documentos necessários para cada um desses protocolos estão disponíveis no site www.sme.goiania.go.gov.br, na aba “Abertura de processos/protocolos on-line”.

É crucial que toda a documentação requerida em cada um dos trâmites seja enviada de forma integral, para devida autuação dos mesmos.

Progressão horizontal
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME), retomou o período para abertura de processos de progressão horizontal de professores da rede municipal de Educação. Suspenso em virtude da pandemia de Covid-19 na cidade, o prazo se reiniciou iniciou no último dia 3 e se estende até o dia 31 de agosto.

Toda a documentação exigida está disponível no site www.sme.goiania.go.gov.br, na opção Educadores >> Progressão Horizontal, do menu superior. O professor requerente deve preencher o formulário nº4, que consta na página, imprimir e assinar, assim como a declaração de autenticidade das informações.

O envio dos documentos, no entanto, deve ser feito direto para a Coordenadoria Regional de Educação (CRE) respectiva do professor requerente, via e-mail. Cada CRE tem um endereço de e-mail específico para profissionais de escolas e de Cmei, que consta no site da SME, na aba Educadores >> Progressão Horizontal.

O servidor requerente deve se atentar à toda documentação exigida e ao prazo para envio, visto que inconsistências e atrasos fazem com que o pedido seja indeferido. Após o envio do e-mail, cada CRE vai responder a solicitação com o número do processo autenticado.

Luciana Gomides e Núbia Alves, da editoria de Educação e Esporte
Foto: Andreia Barra