SME disponibiliza cartilha de orientações para uso de cartão corporativo e prestação de contas
Arquivos estão disponíveis no site da Secretaria, na aba “Prestação de Contas”, no menu superior
A Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME), objetivando dar mais transparência e suporte na utilização dos recursos públicos, disponibiliza virtualmente cartilhas de orientações para uso do cartão corporativo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e para a correta prestação de contas de verbas repassadas pelo poder público. Os documentos foram criados pelas gerências de de Controle e Prestação de Contas (Gercon), do Programa de Alimentação Escolar (Gerpae), além das Superintendências Administrativa e Financeira (Supadm), Pedagógica e do Esporte (Supped), Diretorias de Administração e Finanças (Diradm) e de Administração Educacional (Diredu).
Disponível na aba “Prestação de Contas”, no menu superior do site www.sme.goiania.go.gov.br, a cartilha sobre o uso do Cartão Pnae esclarece aos diretores e conselho escolar das instituições sobre o que é o cartão, como controlar e fiscalizar, quais os valores e repasses, para quem são, os sistemas que regem a Alimentação Escolar, como era feito o repasse e como será feito a partir do uso da ferramenta, quais as etapas de utilização e faz um alerta de como efetivar o pagamento da maneira correta.
Na mesma aba, a cartilha de orientações para Prestação de Contas discorre sobre o controle de todo recurso público liberado pela Prefeitura de Goiânia e Governo Federal para as unidades educacionais. O arquivo explica os motivos para se prestar contas, quais os recursos as instituições recebem, quem deve fazer a prestação, as consequências da não execução do trâmite, bem como os prazos e critérios de julgamento para o mesmo.
As cartilhas foram pensadas e executadas pelas equipes de administração e comunicação da SME, com o intuito de facilitar a vida dos gestores educacionais no manuseio dos recursos públicos, no uso de novas ferramentas para aquisição de gêneros alimentícios e, acima de tudo, com o objetivo de dar à população a maior transparência possível na utilização do dinheiro oriundo dos impostos pagos.
Manual de Boas Práticas
Convergindo com as cartilhas de orientações, a Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, publicou no Diário Oficial do Município do último dia 26 o Manual de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos na rede municipal de ensino. O arquivo é destinado às manipuladoras da SME e tem como objetivo constituir um documento que regerá um conjunto de procedimentos padronizados, estabelecidos para a manipulação adequada de alimentos nas instituições educacionais da rede, visando ao manuseio seguro dos equipamentos para a produção segura de refeições.
Núbia Alves, da Editoria de Educação e Esporte
Arte: Jhon Maykel