Educação abre curso para membros do Conselho Escolar e Gestor das instituições

Cerca de 500 pessoas, entre diretores das unidades educacionais, pais de alunos, presidentes e tesoureiros dos Conselhos Escolares participaram na manhã de hoje, 19, da abertura do curso “Conselho Escolar e Gestor: princípios e práticas da gestão democrática”, no Instituto Educacional Emmanuel, no Setor Sul. No total, mil pessoas integram a formação no turno matutino e vespertino.

A formação contou também com a participação dos diretores da Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME). O objetivo do curso é fortalecer os processos de gestão democrática nas escolas, centros municipais de Educação Infantil (Cmei) e unidades conveniadas.

O secretário de Educação e Esporte, Marcelo Costa, que ministrou a palestra “O papel do controle social na construção do processo de democratização da gestão educacional”. Na programação, também teve apresentação de contação da história “Se assim é, assim será?” de Silvinha Meirelles.

De acordo com Marcelo Costa, a formação é muito importante, pois ajuda a zelar pela organização e gestão do que vai para a comunidade. “O controle social é novo no Brasil e na escola auxilia na construção da democracia, a partir do processo do conselho escolar. Nosso objetivo é inaugurar um fórum permanente da discussão entre SME e conselho, e entre os próprios conselhos”, destacou.

Para a diretora da Escola Municipal Ernestina Lina Marra, Telma Raimunda Nascimento, o trabalho com a Conselho é complexo. “Eu assumi a direção da instituição em junho e acredito que o curso vai nos ajudar a entender sobre o próprio funcionamento do Conselho, aplicabilidade das verbas e esclarecer dúvidas”, afirmou a dirigente.

Cristina Rosa da Silva Araújo, funcionária administrativa da Escola Municipal Ernestina Lina Marra e tesoureira do Conselho Escolar assumiu a função há um mês e sabe do seu papel. “É de grande responsabilidade integrar o Conselho, pois envolve dinheiro, assinatura de cheques, idas ao banco, prestação de contas. Tenho que estar atenta”, falou.


Formação
De manhã, a formação foi voltada para integrantes dos conselhos das escolas. À tarde, participam mais 500 pessoas que integram os conselhos gestores, termo usado para os Cmeis. Com carga horária de 40 horas, sendo 20 horas presenciais em cinco encontros e 20 horas de atividades na modalidade de Educação à Distância, é a primeira vez que o curso é organizado pela SME. Em outras oportunidades, a realização foi em parceria com o Ministério da Educação (MEC).


Dentre os assuntos a serem estudados no decorrer do curso, estão: criação e constituição do estatuto no contexto educacional, acompanhamento contábil, prestação de contas, Programa de Autonomia Financeira da Instituição Educacional (Pafie) e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).


Conselho Escolar
Os Conselhos Escolares são uma exigência do Governo Federal para liberação de recursos a serem aplicados na instituição. Auxiliam a administração no planejamento, orientação, fiscalização e julgamento nas questões relativas a cada área segundo suas especificidades. Como membros, participam do Conselho de cada unidade de ensino: o diretor da instituição, um professor, um funcionário administrativo, um representante dos pais e um aluno. No Caso dos Cmeis, não há representatividade de crianças.


Daniela Rezende, editoria de Educação e Esporte