Prefeitura de Goiânia assegura, no início do segundo semestre letivo, mais de R$ 4 milhões para manutenção de escolas e Cmeis
Recursos serão transferidos para unidades de ensino de forma descentralizada, para custeio das demandas diárias, aquisição de móveis e itens pedagógicos, e reparos na estrutura física. “Continuaremos a assegurar que nossas unidades de ensino tenham capacidade administrativa para resolver demandas que surgem rotineiramente", afirma prefeito Rogério Cruz
Para o início do segundo semestre letivo, a Prefeitura de Goiânia liberou o envio de repasses financeiros para a manutenção e custeio de despesas das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) da capital. Na primeira quinzena de agosto, R$ 4.328.372,69 serão destinados, de forma descentralizada, para todas as instituições da Secretaria Municipal de Educação (SME). Os recursos são provenientes do tesouro municipal, e integram o Programa de Autonomia Financeira das Instituições Educacionais (Pafie).
Os repasses serão utilizados pelas unidades de ensino para custeio, contratação de serviços e aquisição de kits de saúde e bens permanentes, como móveis, materiais de informática e outros itens pedagógicos de uso dos estudantes e professores. Na parte de custeio, os conselhos das escolas e Cmeis, responsáveis por definir e acompanhar a aplicação dos investimentos, podem direcionar recursos para pequenos reparos na estrutura física das unidades.
Segundo o prefeito Rogério Cruz, os investimentos garantem que as instituições de ensino tenham mais autonomia financeira. “Continuaremos a assegurar que nossas unidades de ensino tenham capacidade administrativa para resolver demandas que surgem rotineiramente. Os recursos do Pafie nos auxiliam nesse sentido”, diz.
Do valor total disponibilizado pela gestão municipal, R$ 2.517.108,00 serão destinados para as escolas. O restante, cerca de R$ 1,8 milhão, são específicos para a manutenção dos Cmeis. Este será o terceiro repasse do Pafie realizado somente em 2022. Os dois primeiros foram utilizados para garantir a retomada segura e integral das atividades presenciais, após quase dois anos de pandemia.
Com os repasses, de acordo com o secretário municipal de Educação de Goiânia, Wellington Bessa, as unidades têm condições de adquirir materiais de higiene, limpeza, papelaria, e contratar outros serviços essenciais para o pleno funcionamento das atividades.
“A gestão municipal realiza investimentos de forma permanente na área da Educação. Além de enviar recursos para a reforma de todas as unidades no início do ano, priorizamos o envio de recursos financeiros destinados à cobertura de despesas diárias”, pontua.
A aplicação dos recursos do Pafie é fiscalizada pelo conselho eleito de cada unidade, que conta com integrantes da comunidade e servidores públicos, e deve obedecer a legislação municipal, amplamente divulgada para toda a comunidade escolar e disponível no site da Prefeitura de Goiânia. Os gastos são acompanhados, ainda, pela Diretoria Administrativa e pela Gerência de Controle e Prestação de Contas da SME.
Secretaria Municipal de Educação (SME) – Prefeitura de Goiânia