Secretário municipal de Educação integra comitê nacional contra o COVID-19

O secretário municipal de Educação de Goiânia e presidente da Undime-GO, Professor Marcelo Costa, foi convidado a integrar o Comitê Operativo de Emergência (COE) do Ministério da Educação (MEC). O mecanismo criado no início deste mês tem, como atribuições, debater e definir medidas de combate à disseminação do novo coronavírus em instituições de ensino. As contribuições de Marcelo Costa assumem caráter interdisciplinar em virtude da vasta experiência como gestor em Educação pública e privada, bem como habilidades na área da Saúde.  

A Undime participou da primeira reunião realizada nesta segunda-feira, 16,  por meio de webconferência. Durante o encontro, o grupo que compõe o comitê apresentou o desenvolvimento de plataforma cuja função é monitorar o coronavírus nas instituições de ensino. O objetivo do sistema online é permitir a integração de dados, reunindo informações do Censo Escolar, tanto da Educação Básica quanto do Ensino Superior, além das estatísticas atualizadas sobre instituições com atividades letivas suspensas por determinação e número de infectados. Uma nova reunião está confirmada para a próxima quinta, 19, na qual Marcelo Costa estará presente. 

Sobre o COE

O Comitê Operativo de Emergência do MEC é composto por secretarias do MEC e entidades integradas às áreas da Saúde e Educação, como:

• FNDE;

• Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh);

• Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep);

• Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed);

• União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);

• Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Conif);

• Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

As decisões devem nortear ações de instituições de ensino, municípios e estados, sempre observando a autonomia de cada um. Entre as próximas ações, está o acompanhamento da liberação do repasse de R$ 450 milhões a escolas públicas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), correspondente à antecipação do repasse das duas parcelas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Básico, com previsão inicial para abril e setembro.

Ainda, deve ser publicada portaria que autoriza a substituição de aulas presenciais pela modalidade a distância por 30 dias, prorrogáveis. A ação do MEC tem caráter excepcional em virtude da emergência de saúde pública e a adesão das instituições é voluntária.