Olá, educando (a). Esta videoaula de História foi veiculada na TV no dia 05/05/2021 (Quarta-Feira). Aqui no Portal Conexão Escola, ela está disponível juntamente com a proposta de atividade.
Nesta aula identificaremos o que foi a Revolução Francesa, a Declaração Universal do Direitos do Homem e analisaremos suas consequências/influências para a França e para o Mundo.
Assista a videoaula abaixo, com a temática – História – O mundo contemporâneo: o Antigo Regime em crise – Revolução Francesa e seus desdobramentos: Declaração Universal dos Direitos do Homem.
A Revolução Francesa
A Revolução Francesa foi um período decisivo na formação do Ocidente moderno. Ela implementou o pensamento dos filósofos, destruiu a sociedade hierárquica e corporativa do Antigo Regime, promoveu os interesses da burguesia e acelerou o crescimento do Estado moderno. Assim, a Revolução Francesa enfraqueceu a aristocracia. Eliminados seus direitos e privilégios feudais, os nobres tornaram- se simplesmente cidadãos comuns.
De acordo com :
PERRY, Marvin. Civilização ocidental: uma história concisa. 3. ed. Tradução: Waltensir Dutra; Silvana Vieira. São Paulo: Martins Fontes, 2002. p. 348.
DIAS, Adriana Machado Vontade de saber: história: 6° ano: ensino fundamental: anos finais / Adriana Machado Dias, Keila Grinberg, Marco César Pellegrini. — 1. ed. — São Paulo: Quinteto Editorial, 2018. Disponível PNLD 2020.
[…] Transformou o Estado dinástico do Antigo Regime no Estado moderno: nacional, liberal, secular e racional. Quando a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão afirmou que “a fonte de toda soberania reside essencialmente em uma nação”, o conceito de Estado assumiu um significado novo. O Estado já não era apenas um território ou federação de províncias; não era apenas a posse privada de reis que se diriam delegados de Deus na Terra. De acordo com a nova concepção, o Estado pertencia ao povo como um todo, e o indivíduo, antes súdito, era agora cidadão com direitos e deveres, governado por leis que não estabeleciam distinções baseadas na ascendência. […]
A França Pré-Revolucionária
Na França do final do século XVIII, assim como em outras nações da Europa, o Antigo Regime apresentava sinais de desgaste. Nessa época, o poder estava centralizado nas mãos do rei, que controlava a política e a economia do Estado.
A sociedade francesa, como vimos anteriormente, era dividida em três grupos: o primeiro estado, composto pelo clero; o segundo estado, formado pela nobreza; e o terceiro estado, formado por burgueses, artesãos e trabalhadores rurais e urbanos, englobando a maior parte da população.
Os membros do clero e da nobreza tinham uma série de privilégios, como não pagar impostos, receber pensões do rei e viver com muito luxo. Já os membros do terceiro estado não tinham privilégios e eram obrigados a pagar pesados impostos e taxas ao rei, à nobreza e à Igreja.
Observe o infográfico abaixo:
Disponível em: <https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/TsCXk7235RgCVPQ7R59U6ZpnemtZ7wvsCXUnYkhMzY8phf55EfPqknmVCYa2/his8-04und01–ilustracao-as-ordens-sociais-na-franca-do-antigo-regime.pdf>. Acesso em 24 de Março de 2021.
Nesse período, a França estava endividada. Os gastos públicos para manter o luxo da Corte, além da participação da França na Guerra dos Sete Anos e nas guerras de independência dos Estados Unidos, provocaram um déficit econômico que atingiu toda a sociedade francesa. Essa crise gerou grande insatisfação na população pobre, que sentia mais fortemente os efeitos da crise. Entre os anos de 1785 e 1789, por exemplo, o custo de vida dos trabalhadores urbanos aumentou em 62%.
Pensadores iluministas contestam o Antigo Regime e propõem soluções!
DIAS, Adriana Machado Vontade de saber: história: 9° ano: ensino fundamental: anos finais / Adriana Machado Dias, Keila Grinberg, Marco César Pellegrini. — 1. ed. — São Paulo: Quinteto Editorial, 2018. PNLD 2020.
Quais soluções apresentadas?
Na tentativa de controlar a crise econômica e a violenta inflação dela decorrente, os ministros das finanças de Luís XVI (1777-1792) decidiram retirar os privilégios fiscais da aristocracia. Passariam a cobrar impostos aos nobres, já que o Terceiro Estado, atingido diretamente pela crise econômica, não poderia suportar um novo aumento da tributação. Essas propostas de taxação nacional e equitativa, entretanto, encontraram ENCARNIÇADA* resistência do Primeiro e do Segundo Estados, levando a constantes trocas de ministros da área econômica.
Em 1788, volta ao cargo de ministro das finanças, o banqueiro Jacques Necker que recomenda a convocação da Assembleia dos Estados Gerais – uma reunião com representantes das três ordens sociais – e volta a sugerir a cobrança de impostos por parte do Primeiro e Segundo Estados, é demitido, mas o rei Luís XVI acata à primeira recomendação, convocando a Assembleia dos Estados Gerais, para discutir o aumento dos tributos.
Durante as primeiras reuniões dos Estados Gerais, a principal reivindicação dos representantes do terceiro estado era a mudança na forma de votação. Até então, cada um dos grupos tinha direito a um voto. Como o primeiro e o segundo estados geralmente votavam em conjunto, dificilmente o terceiro estado ganhava alguma votação. Os membros do terceiro estado queriam que os votos fossem distribuídos individualmente entre os deputados, pois dessa forma a votação seria mais justa e o terceiro estado teria chances de ganhar algumas votações, exercendo maior influência política.
O impasse na questão do voto por indivíduo ou por estado durou mais de um mês, até que, em 17 de junho, o terceiro estado, com a adesão de membros liberais da nobreza e do clero, declarou-se em Assembleia Nacional, com o objetivo de elaborar uma Constituição para a França.
Terceiro Estado separa-se e autoproclama-se em Assembléia Nacional Constituinte.
Criação da Guarda Nacional (milícia burguesa) para resistir ao rei.
14/07/1789: QUEDA DA BASTILHA (início oficial da Revolução Francesa)
Encarniçada: sanguinária, assanhada, desesperada, enfurecida.
DIAS, Adriana Machado Vontade de saber: história: 6° ano: ensino fundamental: anos finais / Adriana Machado Dias, Keila Grinberg, Marco César Pellegrini. — 1. ed. — São Paulo: Quinteto Editorial, 2018.
No contexto da Revolução, foi apresentada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi anunciada ao público em 26 de agosto de 1789, na França. “Ela está intimamente relacionada com a Revolução Francesa. Leia a Declaração abaixo:
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão admitidos pela Convenção Nacional em 1793 e afixada no lugar das suas reuniões.
PREÂMBULO
O Povo Francês, convencido de que o esquecimento e o desprezo dos direitos naturais do Homem são as únicas causas das infelicidades do mundo, resolveu expor numa declaração solene estes direitos sagrados e inalienáveis, a fim de que todos os cidadãos, podendo comparar sem cessar os atos do Governo com o fim de toda instituição social, não se deixem jamais oprimir e aviltar pela tirania; para que o Povo tenha sempre distante dos olhos as bases da sua liberdade e de sua felicidade(…).
I O fim da sociedade é a felicidade comum. O governo é instituído para garantir ao homem o gozo destes direitos naturais e imprescritíveis.
II Estes direitos são a igualdade, a liberdade, a segurança e a propriedade.
III Todos os homens são iguais por natureza e diante da lei. (…)
VI A liberdade é o poder que pertence ao Homem de fazer tudo quanto não prejudica os direitos do próximo: ela tem por princípio a natureza; por regra a justiça; por salvaguarda a lei; seu limite moral está nesta máxima: – ” Não faça aos outros o que não quiseras que te fizessem”. (…)
XVIII Todo homem pode empenhar seus serviços, seu tempo; mas não pode vender-se nem ser vendido. Sua pessoa não é propriedade alheia. A lei não reconhece domesticidade; só pode existir um penhor de cuidados e de reconhecimento entre o homem que trabalha e aquele que o emprega. (…)
XXXIII A resistência à opressão é a consequência dos outros direitos do homem. XXXIV Há opressão contra o corpo social, mesmo quando um só dos seus membros é oprimido. Há opressão contra cada membro, quando o corpo social é oprimido.
XXXV Quando o governo viola os direitos do Povo, a revolta é para o Povo e para cada agrupamento do Povo o mais sagrado dos direitos e o mais indispensável dos deveres.
GLOSSÁRIO
Preâmbulo: Relatório que antecede uma lei ou decreto.
Aviltar: Desonrar, tornar indigno.
Salvaguardar: Tomar medidas para pôr (algo ou alguém) fora de perigo; proteger, defender.
Domesticidade: Vida privada, circunscrita à casa de uma pessoa e/ou às suas particularidades.
Penhor: Empenho ou entrega de coisa móvel ou imóvel como garantia de obrigação assumida.
Opressão: Estado, condição de quem ou daquilo que se encontra oprimido.
Violar: Desrespeito ao que é santo, sagrado, ou merece respeito; profanação.
Disponível em: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/eNWKM2DH3bcsSjQudYBmnWqH2pDKa7N7ECBrpGdNjN5Bnx9NxgqbagphPZXS/his8-13und04-declaracao-dos-direitos-do-homem-e-do-cidadao.pdf acessado em: 16 de Março de 2021
Atividade
Agora você deve ponderar as perguntas a seguir, copiá-las em seu caderno e respondê-las.
Questão 1 – Segundo o Preâmbulo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, quem a escreveu?
Questão 2 – Por que era importante declarar o fim de toda instituição social?
Questão 3 – Qual era o fim (objetivo) da sociedade?
Questão 4 – Quais os direitos naturais imprescindíveis?
Questão 5 – Explique o que é: igualdade – liberdade – escravidão – opressão – as revoltas.
| Habilidades estruturantes: | (EF08HI04) Identificar e relacionar os processos da Revolução Francesa e seus desdobramentos na Europa e no mundo. (GO-EF08HI04-C) Entender a influência da Revolução Francesa, bem como da Declaração Universal dos Direitos do Homem, na formação das bases do mundo contemporâneo. |
| Referências: | BOULOS JÚNIOR, Alfredo. Sociedade e Cidadania. São Paulo: FTD, 2015. DIAS, Adriana Machado Vontade de saber: história: 6° ano: ensino fundamental: anos finais / Adriana Machado Dias, Keila Grinberg, Marco César Pellegrini. — 1. ed. — São Paulo: Quinteto Editorial, 2018. |