Olá! Você sabe o que é ser criança? Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é considerado criança indivíduos dos 0 aos 11 anos e 11 meses. Se você tem menos de doze anos, então você é criança. As crianças têm direitos e deveres. Vamos aprender mais sobre eles?
As crianças têm direito à educação, moradia, família, proteção, escuta atenta, respeito etc. Para o desenvolvimento da sua autonomia deve participar nas tomadas de decisões na escola e na família, assim como aprender que cada atitude e escolha tem uma consequência. Mas, as crianças também têm seus deveres, como por exemplo, o de ouvir e de respeitar o outro, o de assumir responsabilidades conforme a sua idade e as circunstâncias. Vamos descobrir qual a lei no Brasil que trata desses direitos e deveres?
Atividade 1
Acesse o link e assista ao vídeo abaixo. Convide sua família para assistir com você.
Atividade 2
Converse com sua família sobre o que você pensa das atitudes dos animais (vaca, porco, cachorro, pato) diante do convite da galinha e dos direitos e responsabilidades ou obrigações que as crianças precisam ter para ser um adulto responsável, participativo e colaborativo.
Atividade 3
Você sabe que existe o dia Universal dos Direitos da Criança?
Acesse o link e leia o slide “Os Direitos não Excluem Deveres”. Convide sua família para ler com você.
Atividade 4
Para garantir o direito da Criança e do Adolescente, em 1990 foi aprovado no Brasil o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), cujas leis são muito importantes porque, além de garantir seus direitos, instituem penas severas para quem desrespeitar as crianças e os adolescentes. Pesquise o Art. 4o do Estatuto da Criança e do Adolescente e converse com sua família sobre os direitos da criança e do adolescente. Mas lembre-se para cada direito tem um dever!
Se você conhece uma criança que é maltratada, abandonada e desrespeitada, DISQUE 100, não precisa dizer seu nome. A denúncia vai para o Conselho Tutelar mais próximo da criança vitimizada.
| Componentes | Habilidades |
| Língua Portuguesa | Tema: Leitura de textos literários. (EF02LP26) Ler e compreender com autonomia, textos literários, de gêneros variados, desenvolvendo o gosto pela leitura |
| História | Tema: Direitos Humanos: crianças, adolescentes e sua relação com a cidadania. (GO-EF05HI05-B) Conhecer os principais direitos e deveres contidos nos Estatutos Brasileiros, como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Estatuto do Idoso, Estatuto do Deficiente, Estatuto da Igualdade Racial, compreendendo-os como conquista de direito social histórico. |
Créditos: Regime de Colaboração – Coordenação Estadual de Implementação da BNCC no Estado de Goiás.