Olá! Esta aula de História é destinada a educandos da 6ª Série da Eaja.
Nesta aula exploramos o caráter histórico do patrimônio cultural vinculando as mudanças que lhe são próprias às lutas sociais por reconhecimento dos diversos grupos.
Assista a videoaula abaixo, com a temática – História – O patrimônio é uma construção histórica.
O patrimônio é uma construção histórica
A Constituição brasileira de 1988 prevê como meios para a proteção do patrimônio cultural brasileiro o inventário, o registro, a vigilância, o tombamento e a desapropriação. Ou seja, quando um bem torna-se patrimônio ele deve ser preservado pelo poder público em parceria com a comunidade.
Vamos falar disso através de exemplos.
Em 2003, o conjunto urbano de Goiânia formado por vinte e dois edifícios e monumentos públicos, concentrados principalmente no centro da cidade e no núcleo pioneiro de Campinas, foi tombado pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) – ser tombado aqui significa que foi inscrito no livro do tombo. Em 1978, o mesmo IPHAN tombou o conjunto arquitetônico e urbanístico da cidade de Goiás. A antiga capital do estado tornou-se patrimônio cultural mundial reconhecida pela UNESCO, em 2001. Isso significa que esses bens tombados devem ser preservados em seu formato original.
Aí você pode perguntar: mas por que manter esses prédios antigos, por que não derrubar e modernizar essas cidades? Essa é uma pergunta que costuma aparecer quando há um processo de tombamento. Os prédios antigos ou mesmo cidades inteiras constituem-se bens culturais de uma coletividade, são suportes materiais que guardam elementos simbólicos que fazem cada indivíduo se reconhecer neles.
Quando falamos de patrimônio, material ou imaterial, estamos tratando da imagem que uma determinada sociedade constrói de si mesma. Em outras palavras, falamos como a sociedade brasileira define o que é o Brasil, ou como a sociedade goiana define o que é Goiás.
Aí se constitui outra questão, ainda mais importante. A imagem que uma sociedade constrói de si pode servir para apagar a diversidade que existe nela. A história do Brasil nos fornece o melhor exemplo disso. Somos um país com uma cultura diversa. Isso significa que nossa população possui diversas formas de expressão, diversos modos de fazer, diversas crenças, diversos modos de viver, etc. Ao mesmo tempo somos uma das sociedades mais desiguais do mundo, ou seja, um grupo muito pequeno de pessoas tem controle sobre a grande maioria da riqueza enquanto um contingente enorme da população vive na pobreza.
Historicamente, os bens culturais valorizados para definir a imagem do Brasil, para dizer o que é o Brasil, foram aqueles produzidos por esse pequeno grupo da população que detém o controle sobre a riqueza e o poder. É só a partir do século XX que os bens culturais dos grupos excluídos começaram a ser lembrados como representativos da cultura brasileira.
Roda de capoeira: patrimônio imaterial do Brasil
Um exemplo desse fato se dá com as manifestações culturais da população negra. A roda de capoeira foi reconhecida como patrimônio imaterial brasileiro pelo IPHAN, em 2008, quando foi inscrita no Livro de Registro das Formas de Expressão. Esse fato é expressivo do reconhecimento que tem sido dado à cultura negra nos últimos tempos e mostra como a definição do patrimônio cultural nacional está relacionado com as disputas sociais.
A capoeira surgiu no século XVII durante a vigência da escravidão. A roda de capoeira constituiu-se como um espaço de convivência, encontros, brincadeiras entre os negros e também onde podiam ajudar uns aos outros. Era uma forma que os escravizados encontraram para lidar com o controle dos senhores e também com a violência que sofriam. Mesmo depois do fim da escravidão, a roda capoeira, assim como outras manifestações culturais negras como o samba, era considerada um caso de polícia em várias ocasiões. Nesse período, com certeza, as manifestações culturais das populações negras eram algo que as elites brasileiras procuravam esconder quando se tratava de definir os bens culturais representativos do Brasil. Dessa forma, reconhecer manifestações como a roda de capoeira como patrimônio imaterial do Brasil é um fato altamente relevante para a inclusão dessa população na sociedade brasileira.
O patrimônio é uma construção histórica
Esse exemplo nos faz lembrar de uma coisa importante: a definição do patrimônio material e imaterial muda com o tempo. Os significados e o valor dos elementos considerados patrimônio estão em constante transformação porque definir o que é representativo da cultura brasileira tem a ver com as lutas dos diversos grupos sociais por reconhecimento e valorização na sociedade. Aí está o caráter histórico do patrimônio, ele está em constante movimento. Definir o que vai ser preservado é sempre um ato que se dá em meio às lutas sociais.
Atividade
Questão 1 – Por que é possível afirmar que o patrimônio material e imaterial é histórico?
| Eaja – Objetivos de aprendizagem e desenvolvimento: | (EAJAHI0513) Compreender os patrimônios materiais e imateriais como documentos criados e transformados ao longo da História. |
| Referências: | GOIÂNIA. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/pagina/det alhes/361/> Acesso em 10 de agosto de 2021. GOIÁS. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/pagina/detal hes/362/> Acesso em 10 de agosto de 2021. RODA de capoeira. Disponível em: <http://portal.iphan. gov.br/pagina/detalhes/66/> Acesso em 10 de agosto de 2021. |