Esta proposta de atividade de História é destinada aos estudantes do 8º ano do Ensino Fundamental anos iniciais.
Fonte: Arquivo Nacional. Fundo Constituições e Emendas Constitucionais. Disponível em: <https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Constitui%C3%A7%C3%A3o_de_1824.jpg>. Acesso em 15 de ago. de 2024.
O Primeiro Reinado e a Constituição de 1824
O Primeiro Reinado no Brasil foi um período marcado por profundas transformações políticas, sociais e econômicas, tendo como figura central o imperador Dom Pedro I. Durante esse período, o Brasil enfrentou o desafio de consolidar sua independência, e de estruturar um sistema de governo que garantisse a unidade e a estabilidade do novo país.
As relações políticas do Primeiro Reinado
O Imperador Dom Pedro I: Como chefe de Estado, Dom Pedro I desempenhou um papel autoritário, influenciando diretamente a política do país. Ele defendia uma monarquia centralizada e procurava manter o poder nas mãos do executivo, garantindo seu controle sobre as decisões nacionais.
O Imperador Dom Pedro I
Fonte: NOGUEIRA, Octaciano. Página 09 do livro “1824”. Disponível em: <https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/137569/Constituicoes_Brasileiras_v1_1824.pdf>. Acesso em 15 de ago. de 2024.
A Elite Agrária: Composta principalmente por grandes proprietários de terras e fazendeiros, a elite agrária era um grupo poderoso que defendia seus interesses econômicos e sociais. Esse grupo, concentrado nas regiões do Sudeste e Nordeste, buscava manter o controle sobre a produção agrícola e resistia a qualquer tentativa de mudanças que pudessem ameaçar seus privilégios.
Os Liberais e Federalistas: Estes grupos defendiam uma maior descentralização do poder, buscando a criação de um governo que concedesse mais autonomia às províncias. Eles se opunham ao autoritarismo de Dom Pedro I e eram críticos da centralização promovida pela Constituição de 1824.
Os Grupos Populares: Embora menos organizados e com menor influência política, os grupos populares – compostos por pequenos comerciantes, artesãos, escravos e ex-escravos – também desempenhavam um papel nas tensões sociais do período. Suas demandas, no entanto, eram frequentemente ignoradas pelas elites políticas.
A Constituição de 1824
A Constituição de 1824, a primeira do Brasil, foi outorgada por Dom Pedro I em 25 de março de 1824, após a dissolução da Assembleia Constituinte que havia sido convocada para redigir uma constituição. Esta carta magna tinha como objetivo estruturar o novo Estado brasileiro, mas ela também continha diversas contradições que refletiam os conflitos de interesse entre os diferentes grupos políticos.
Capa da Constituição de 1824
Fonte: Arquivo Nacional. Fundo Constituições e Emendas Constitucionais. Disponível em: <https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Constitui%C3%A7%C3%A3o_de_1824.jpg>. Acesso em 15 de ago. de 2024.
Centralização do Poder: A Constituição de 1824 estabeleceu um regime monárquico constitucional, mas concentrava grande parte do poder nas mãos do imperador. A criação do Poder Moderador, exclusivo de Dom Pedro I, permitia ao imperador intervir nos outros poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) sempre que considerasse necessário. Esse arranjo contrapunha-se aos princípios de separação dos poderes, fundamentais em um regime democrático.
Autoritarismo e Dissolução da Assembleia Constituinte: A dissolução da Assembleia Constituinte por Dom Pedro I foi um claro indicativo do autoritarismo presente no Primeiro Reinado. A Constituição, ao ser outorgada, não refletia o amplo debate ou a participação popular, mas sim os interesses do imperador e de uma elite que buscava manter o controle sobre o país.
Exclusão Política: A Constituição de 1824 restringia a participação política a uma pequena parcela da população. Apenas homens livres e proprietários de bens ou de certa renda podiam votar, ou ser eleitos, o que excluía a maioria da população, incluindo escravos, ex-escravos, mulheres e homens sem posses. Esse sistema eleitoral oligárquico perpetuava as desigualdades sociais e mantinha o poder concentrado nas mãos de uma elite econômica.
Tensões com os Liberais: A centralização do poder promovida pela Constituição gerou insatisfação entre os liberais, que defendiam uma maior descentralização e autonomia das províncias. Esse descontentamento culminou em diversas revoltas provinciais, como a Confederação do Equador, em 1824, que foi duramente reprimida pelo governo central.
O Primeiro Reinado e a Constituição de 1824
O Primeiro Reinado foi um período de complexas relações políticas e sociais no Brasil, onde o poder foi centralizado em torno da figura de Dom Pedro I, muitas vezes à custa da participação popular e das liberdades democráticas.
Vista do Paço Imperial
Fonte: Vista do Paço Imperial (a esq.) onde D. Pedro assistia de longe os trabalhos da constituinte que se realizava no prédio ao lado. Disponível em: <https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Pa%C3%A7o_Imperial_1830.jpg>. Acesso em 15 de ago. de 2024.
A Constituição de 1824, embora tenha sido um marco na organização do Estado brasileiro, carregava em si contradições que geraram tensões e conflitos, refletindo as desigualdades e disputas de poder da época. Esses conflitos, não resolvidos, pavimentaram o caminho para a crise do regime e, eventualmente, para a abdicação de Dom Pedro I em 1831.
RESPONDA ÀS QUESTÕES
QUESTÃO 01
Faça uma pesquisa sobre a importância da constituição federal de 1988 para a sociedade brasileira, cite exemplos de como a constituição garante o bem-estar da população.
QUESTÃO 02
Faça uma pesquisa e produza um texto explicando, o que foi a Confederação do Equador.
QUESTÃO 03
Durante o primeiro reinado, Dom Pedro I desempenhou um papel autoritário, influenciando diretamente a política do país. O imperador mantinha o poder nas mãos do executivo, garantindo seu controle sobre as decisões nacionais. Tal modelo de governança era definido como
(A) uma monarquia constitucional.
(B) um parlamentarismo.
(C) uma teocracia.
(D) uma ditadura militar.
QUESTÃO 04
dissolução da Assembleia Constituinte por Dom Pedro I foi um claro indicativo do autoritarismo presente no Primeiro Reinado. A Constituição, ao ser outorgada, não refletia o amplo debate ou a participação popular, mas sim os interesses
(A) da população escravizada, que buscava manter o controle da produção no país.
(B) do imperador que organizava um governo republicano e democrático.
(C) da maioria da população, que era composta por escravos, ex-escravos, mulheres e homens sem posses.
(D) do imperador e de uma elite que buscava manter o controle sobre o país.
| Autoria: | Prof. Me.: Gabriel Ramos Paiva |
| Formação: | Licenciatura em Geografia; Bacharelado em Geografia; Licenciatura em Pedagogia; Mestre em Geografia pelo IESA-UFG. |
| Componente Curricular: | História |
| DCGO – AMPLIADO (1º corte) Habilidades: | (EF08HI15) Identificar e analisar o equilíbrio das forças e os sujeitos envolvidos nas disputas políticas durante o Primeiro e o Segundo Reinado. |
| Matriz de habilidades essenciais: | Identificar as relações políticas no Primeiro Reinado, os sujeitos envolvidos e as contradições presentes na organização de poderes instituídos pela Constituição de 1824. |
| Referências: | NOGUEIRA, Octaciano. 1824. 3. ed. ─ Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012. Disponível em: <https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/137569/Constituicoes_Brasileiras_v1_1824.pdf>. Acesso em 14 de ago. de 2024. |