Olá, educando (a). Esta videoaula de História foi veiculada na TV no dia 11 de Agosto de 2021 (Quarta-Feira). Aqui no Portal Conexão Escola, ela está disponível juntamente com a proposta de atividade.
Nesta aula será abordado a fuga estratégica da família real portuguesa para a colônia Brasil, o processo de Independência e o Primeiro Reinado. Destacando as transformações políticas e econômicas ocorridas nos períodos citados.
Assista a videoaula abaixo, com a temática – História – De D. João aos dois Pedros: do Brasil Colônia ao Brasil Império. (A independência da América portuguesa).
De D. João aos dois Pedros: do Brasil Colônia ao Brasil Império.
A chegada da família real portuguesa às terras tupiniquins.
A independência da América portuguesa
Os processos de independência da América portuguesa e da América espanhola tiveram aspectos distintos.
Na América portuguesa, contudo, a transferência da família real para a colônia anexou ao processo algumas particularidades. A coroa portuguesa poderia ter buscado refúgio em qualquer uma das suas colônias africanas. No entanto, estimulada pela Inglaterra, optou por se estabelecer na América portuguesa, em função do desenvolvimento econômico da colônia e de seu posicionamento estratégico, que também proporcionava aos comerciantes britânicos a aproximação às colônias espanholas.
Vamos explorar as consequências da vinda da família real portuguesa para a América portuguesa, transformada no eixo do Império de Portugal.
A vinda da família real portuguesa para o Brasil está inserido no contexto da Era Napoleônica, quando Napoleão Bonaparte decretou um Bloqueio continental, a fim de atingir a Inglaterra. Esse bloqueio determinava que os países europeus estariam impedidos de comercializar com a Inglaterra e tinha por objetivo enfraquecer economicamente a Inglaterra.
VICENTINO, Cláudio Teláris história, 6° ano: Ensino Fundamental, anos finais /Cláudio vicentino, José Bruno Vicentino. 1. Ed. São Paulo: Ática, 2018.PNLD 2020. Acesso em: 10 de Junho de 2021.
As autoridades portuguesas tiveram de optar entre ceder às exigências do imperador francês ou enfrentar o exército napoleônico.
Assim, em 1808, milhares de pessoas desembarcaram no Rio de Janeiro, entre elas o príncipe regente D. João, a família real e a Corte portuguesa. Desde então, essa cidade tornou-se a sede do governo de Portugal.
Depois de mais de 50 dias de viagem, parte das embarcações portuguesas aportou em Salvador em 22 de janeiro de 1808, seguindo para o Rio de Janeiro algum tempo depois.
Ainda em Salvador, o príncipe regente de Portugal, dom João, decretou a abertura dos portos às nações amigas, permitindo o comércio entre a América portuguesa e outros países, até então proibido pelo domínio metropolitano sobre a colônia. Tal medida atendia aos interesses da burguesia industrial inglesa (principal “nação amiga” de Portugal) e das elites agrária e mercantil da colônia.
Em 1810, já no Rio de Janeiro, dom João assinou uma série de acordos com a Inglaterra, entre eles o Tratado de Comércio e Navegação e o Tratado de Aliança e Amizade. O Tratado de Comércio e Navegação concedia privilégios alfandegários à Inglaterra, que pagaria 15% de tarifa sobre os produtos vendidos na América portuguesa e em outras regiões do império português, enquanto os próprios artigos portugueses pagariam 16%, e os demais países, 24%. A medida causou insatisfação entre os comerciantes e produtores portugueses da colônia. Já o Tratado de Aliança e Amizade concedia privilégios aos cidadãos ingleses dentro dos domínios portugueses. Todos poderiam praticar a religião protestante no território colonial, o que até então era proibido, e os que cometessem algum crime, por exemplo, seriam julgados por leis e juízes ingleses.
Em 1808, dom João transformou o Rio de Janeiro – capital da colônia desde 1763 – na capital de todo o Império Português. Isso gerou uma série de alterações na cidade e na vida cotidiana de seus habitantes.
O monarca instituiu órgãos públicos, como ministérios e tribunais, e fundou a Casa da Moeda e o Banco do Brasil. A reformulação urbana e administrativa da colônia pretendia criar um amplo e poderoso aparelho burocrático que empregava as elites portuguesas (aristocracia, comerciantes, oficiais) e atraía as elites coloniais (latifundiários e grandes negociantes), interessadas na vida política da Corte.
Para reproduzir o ambiente cultural da metrópole na cidade, dom João ordenou a construção do Jardim Botânico, do Teatro Real, da Imprensa Real, da Academia Real Militar, da Academia Real de Belas-Artes, da Biblioteca Real (atualmente, Biblioteca Nacional), além das escolas de Medicina da Bahia e do Rio de Janeiro.
Além disso, estimulou a vinda de artistas e pesquisadores para o Brasil. Em 1816, chegou ao Rio um grupo de artistas que registrou a cultura colonial e também exerceu grande influência sobre ela. Faziam parte da chamada Missão Artística Francesa os pintores Jean-Baptiste Debret e Nicolas Antoine Taunay e os escultores Auguste Marie Taunay, Marc e Zéphirin Ferrez.
A cidade se expandiu e ganhou melhorias em seus espaços públicos, como chafarizes para o abastecimento de água e iluminação. Novos bairros foram desenvolvidos para a construção de residências amplas e com jardins, ao estilo europeu.
Novos comportamentos ganharam importância no Rio de Janeiro, especialmente entre as elites, que modificaram seu vestuário e adotaram regras de etiqueta típicas de cortes europeias.
DIAS, Adriana Machado Vontade de saber: história: 6° ano: ensino fundamental: anos finais / Adriana Machado Dias, Keila Grinberg, Marco César Pellegrini. — 1. ed. — São Paulo: Quinteto Editorial, 2018.p. 151. PNLD 2020. Acesso em: 10 de Junho de 2021.
O Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves
Após o fim das guerras napoleônicas, em 1815, os ingleses coagiram para que D. João retornasse a Portugal. Vários fatores, no entanto, atrapalharam o retorno do rei. A família real e os principais órgãos administrativos portugueses já estavam organizados no Brasil. Além disso, muitos portugueses que vieram ao Brasil em 1808 tinham aberto negócios aqui e não queriam regressar a Portugal.
Nesse cenário, em 16 de dezembro de 1815, D. João alterou o Brasil à conjuntura de Reino Unido a Portugal e Algarves.
A Revolução Pernambucana de 1817
No decorrer da revolta, conhecida como Revolução Pernambucana, os revolucionários conquistaram o poder e implantaram uma República na província. O regime republicano durou apenas dois meses, pois o governo português enviou tropas que sufocaram a revolta e prenderam seus líderes, entre eles Frei Caneca. Por sua ação na organização da Revolução Pernambucana, Frei Caneca foi preso em 1817, cumprindo pena até o ano de 1821.
Em 1820 acontece a Revolução Liberal do Porto, provocada pela crise econômica, descontentamento popular e por ter um comandante inglês no comando de Portugal e com o objetivo de derrubar a administração inglesa, recolonizar o Brasil, a volta de D. João para Portugal e a elaboração de uma constituição. Em 1821 D. João retorna para Portugal, deixando o seu filho, D. Pedro, como príncipe regente.
Após o regresso de D. João VI, os deputados portugueses que participaram das Cortes de Lisboa começaram a pressionar D. Pedro para que ele também voltasse para Portugal. Esses deputados afirmavam que, caso ele não voltasse, seria acusado de insubmissão, isto é, desobediência.
No dia 9 de janeiro de 1822, após receber um abaixo-assinado com cerca de 8 mil assinaturas que pediam a sua permanência no Brasil, D. Pedro assumiu publicamente o compromisso de ficar no país e desobedecer às ordens portuguesas. Esse dia ficou conhecido como o Dia do Fico.
Como as Cortes de Lisboa exigiam o retorno imediato de D. Pedro e continuaram a pressioná-lo, em 7 de setembro de 1822, ele proclamou a Independência do Brasil em relação à Portugal. Independência essa que não foi tão simples, até que se expulsasse os soldados portugueses que ainda resistiam ao acontecimento. Somente em 1823, tem êxito.
VICENTINO, Cláudio Teláris história, 6° ano: Ensino Fundamental, anos finais /Cláudio vicentino, José Bruno Vicentino. 1. Ed. São Paulo: Ática, 2018. p. 180. PNLD 2020. Acesso em: 10 de Junho de 2021.
As províncias que abrigava o maior número de militares portugueses foram as que mais resistiram à independência.
O preço da independência
Entre os primeiros países a reconhecer a independência do Brasil, destacaram-se os Estados Unidos e Daomé, reino da África que vendia africanos para escravização e desejava manter seus vínculos comerciais com o novo Império.
O reconhecimento da independência brasileira pelos Estados Unidos, em 26 de maio de 1824, inseriu-se no contexto da Doutrina Monroe, que se opunha à recolonização da América ibérica por conta do interesse em seus mercados consumidores.
A Inglaterra era aliada de Portugal, mas tinha interesses econômicos no Brasil e, assim, auxiliou nas negociações entre os dois países. Em agosto de 1825, em troca do pagamento de uma indenização de 2 milhões de libras esterlinas (emprestadas da Inglaterra), o Brasil teve sua soberania reconhecida pela Corte portuguesa e, pouco depois, por outros Estados europeus.
Em 1826, em reconhecimento ao apoio e ao empréstimo dos ingleses, os Tratados de 1810 foram renovados por mais 15 anos. A Inglaterra dominou o mercado brasileiro, pois a baixa tributação sobre as mercadorias inglesas dificultava o desenvolvimento de uma indústria local. O aumento das importações provocou crescente déficit na balança comercial brasileira, o que gerou a necessidade de novos empréstimos, ampliando a dívida e a dependência econômica do Brasil em relação à Inglaterra.
Em 1823 tem-se início a Assembléia Constituinte, para a formulação da primeira constituição do Brasil, essa constituição subordinava o Executivo e as Forças Armadas ao poder Legislativo. Temendo a limitação de seu poder, D. Pedro com apoio do Exército, invade a Assembleia e a dissolve.
A Constituição de 1824
Após esse episódio, D. Pedro I nomeou um Conselho de Estado para elaborar a nova carta. Em 25 de março de 1824, ele outorgou a Constituição brasileira. Entre outras medidas, ela determinava que:
o estabelecimento de uma monarquia hereditária;
a religião católica como a oficial do Brasil e a subordinação da Igreja ao controle do Estado;
o estabelecimento de quatro poderes de Estado: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador.
VICENTINO, Cláudio Teláris história, 6° ano: Ensino Fundamental, anos finais /Cláudio vicentino, José Bruno Vicentino. 1. Ed. São Paulo: Ática, 2018.p. 184. PNLD 2020. Acesso em: 10 de Junho de 2021.
O autoritarismo de dom Pedro I provocou revoltas em várias províncias e desencadeou projetos políticos contrários a um poder tão centralizado.
No Nordeste, a insatisfação com a política do imperador se somou às dificuldades econômicas da região. A economia açucareira enfrentava forte concorrência do açúcar de cana cubano e do açúcar de beterraba europeu; enquanto a produção de algodão era ameaçada pela concorrência dos estadunidenses.
Em 1824, a província de Pernambuco se rebelou contra a nomeação de um novo presidente para a província no lugar de Pais de Andrade. O movimento se espalhou pelo Nordeste, obtendo adesões no Rio Grande do Norte, no Ceará, na Paraíba, e, depois, em Alagoas e Sergipe. Entre os principais líderes, destacavam-se Frei Caneca, contrário ao Estado imperial constituído, Cipriano Barata, que havia participado da Conjuração Baiana e da Revolução Pernambucana de 1817, e o próprio Pais de Andrade.
Os integrantes batizaram o movimento de Confederação do Equador devido à proximidade com a linha do equador.
VICENTINO, Cláudio Teláris história, 6° ano: Ensino Fundamental, anos finais /Cláudio vicentino, José Bruno Vicentino. 1. Ed. São Paulo: Ática, 2018.p. 186. PNLD 2020. Acesso em: 10 de Junho de 2021.
Tinha por objetivos uma nova constituição com caráter liberal, fim do tráfico de escravos, diminuir a influência do governo federal nos assuntos regionais. Contou com a participação das camadas urbanas, elites regionais e intelectuais. Foi severamente reprimida pelas forças militares.
Outro conflito que contribuiu para o aumento da insatisfação popular contra o imperador foi a Guerra da Cisplatina, ocorrido entre 1825-1828. D. Pedro I contraiu vários empréstimos e contabilizando sucessivas derrotas. Soma-se a essa situação o conflito entre os absolutistas x liberais; os portugueses eram a favor do imperador enquanto os brasileiros eram liberais. Nesse contexto, o exército começa a se afastar de D. Pedro I. A questão sucessória em Portugal foi outro fator agregador do descontentamento da população, temendo que o Brasil voltasse a ser colônia de Portugal.
Pressionado, dom Pedro I abdicou do trono do Brasil e embarcou para Portugal em 7 de abril. Como sucessor, deixou seu filho de 5 anos, dom Pedro de Alcântara.
Até que o sucessor de dom Pedro I atingisse a maioridade, a Constituição de 1824 determinava que a Assembleia deveria eleger três regentes para governar o país.
VICENTINO, Cláudio Teláris história, 6° ano: Ensino Fundamental, anos finais /Cláudio vicentino, José Bruno, Vicentino. 1. Ed. São Paulo: Ática, 2018.p. 193. PNLD 2020. Acesso em: 10 de Junho de 2021.
Em 1831, é instituída a Guarda Nacional, uma milícia comandada por brasileiros ricos, em geral proprietários rurais, e formada principalmente por empregados das suas fazendas. Seu objetivo era reprimir os diversos levantes que ocorriam em várias partes do país e ameaçavam a ordem existente.
Revisão
Verificamos que a vinda da família real portuguesa para o Brasil, acarretaram algumas mudanças, tais como:
Motivada pela invasão de Portugal pelas tropas de Napoleão.
Contou com o auxílio da Inglaterra, interessada na ampliação de sua influência política e econômica na América do Sul.
Criação da Academia de Belas-Artes, da Academia Real Militar, do Jardim Botânico e do Teatro Real.
Atendeu aos interesses ingleses abrindo os portos e assinando os Tratados de 1810, que privilegiavam os produtos britânicos no mercado brasileiro. • Possibilitou a introdução de manufaturas e da imprensa no Brasil, até então proibidas pela metrópole.
Criou a Casa da Moeda e o Banco do Brasil.
INDEPENDÊNCIA DO BRASIL (1822)
Manteve a subordinação econômica, mas agora em relação à Inglaterra.
Conservou e ampliou velhas instituições, como a escravidão e a economia agroexportadora.
Apenas uma minoria dos brasileiros teve acesso a direitos políticos após a independência; foram excluídos da cidadania brasileira mulheres, homens livres pobres, povos indígenas, africanos escravizados e ex-escravizados.
Oposição ao governo de dom Pedro I: tropas fiéis a Portugal revoltaram-se e foram combatidas por exércitos de mercenários
Europeus contratados pelo governo.
A unidade territorial do Brasil foi garantida pela força militar e pela manutenção de estruturas econômicas coloniais (a escravidão e o latifúndio agroexportador).
Estados Unidos e o reino do Daomé, na África, legitimam internacionalmente o novo império.
Portugal reconhece a independência mediante o pagamento de 2 milhões de libras à Coroa portuguesa. Dom Pedro I se opôs à limitação do Poder Executivo por um Legislativo forte (projeto apresentado por Antônio Carlos de Andrada).
Constituição de 1824: o imperador dissolveu a Assembleia Constituinte e outorgou a Carta Constitucional com quatro poderes, com destaque para o Poder Moderador, que lhe conferia autoridade absoluta na administração do império.
Confederação do Equador: movimento de resistência ao poder absolutista do imperador, cujos líderes foram mortos pelo governo.
Rejeição ao imperador: oposições encabeçadas por jornalistas e políticos como Líbero Badaró e Evaristo da Veiga.
Perda da província Cisplatina, dificuldades financeiras e a crise sucessória do trono português após o falecimento de dom João VI aumentaram o desgaste político do imperador do Brasil.
Abdicação de dom Pedro I em 7 de abril de 1831.
Atividades
Questão 1 – Explique a relação existente entre o Bloqueio Continental e a vinda da família real portuguesa para o Brasil.
Questão 2 – Apesar de dom João permitir a instalação de indústrias no Brasil a partir de 1808, elas não se desenvolveram. Identifique por que isso ocorreu.
Questão 3 – Cite as causas e os objetivos da Revolução Pernambucana de 1817.
Questão 4 – Compare as lutas de independência na América espanhola e na América portuguesa.
Questão 5 – A independência do Brasil beneficiou igualmente todas as camadas da sociedade brasileira? Explique.
Questão 6 – Na sua opinião, a independência de 1822 garantiu a cidadania a todos os habitantes do Brasil? Justifique sua resposta no caderno.
Questão 7 – Compare as independências dos países hispano-americanos com a do Brasil. Quais são as principais diferenças entre esses processos?
| Habilidades estruturantes: | (EF08HI12) Caracterizar a organização política e social no Brasil desde a chegada da Corte portuguesa, em 1808, até 1822 e seus desdobramentos para a história política brasileira. (GO-EF08HI15-A) Definir o conceito de nação e refletir sobre o processo de Independência do Brasil, analisando contradições, interesses e significados desses movimentos para a construção da nação. |
| Referências: | BOULOS JÚNIOR, Alfredo. Sociedade e Cidadania. São Paulo: FTD, 2015. DIAS, Adriana Machado Vontade de saber: história: 6° ano: ensino fundamental: anos finais / Adriana Machado Dias, Keila Grinberg, Marco César Pellegrini. — 1. ed. — São Paulo: Quinteto Editorial, 2018. |