Olá, educando (a). Esta videoaula de História foi veiculada na TV no dia 11 de Agosto de 2021 (Quinta-Feira). Aqui no Portal Conexão Escola, ela está disponível juntamente com a proposta de atividade.
Nesta aula abordaremos a gênese do golpe civil-militar ocorrido no Brasil em 1964. Quais situações tornaram o golpe possível? Quais os envolvidos? Quais eram seus interesses? Estas perguntas serão respondidas à medida que problematizarmos o assunto em questão. Apontaremos como se deu a resistência e o que provocou o fim desse período.
Assista a videoaula abaixo, com a temática – História – Como os sonhos morrem? O golpe civil-militar de 1964 e os processos de resistência.
Como os sonhos morrem? O golpe civil-militar de 1964 e os processos de resistência.
Para começo do debate observemos a seguinte frase:
A sociedade estava dividida entre aqueles que simpatizavam com as reformas propostas por Jango e os que eram contrários a elas. Esse foi o cenário que levou ao golpe de 1964.
Percebemos por meio da frase que no centro da questão e do próprio golpe estão as reformas que foram propostas pelo então Presidente da República João Goulart. Vejamos quais reformas eram essas e quais os medos ou vontades elas provocavam.
Durante o governo de João Goulart, a situação econômica do país se agravou. Em 1963 a inflação chegou aos 80%, o que afetou gravemente o poder aquisitivo dos trabalhadores. Para combatê-la, o governo lançou o Plano Trienal, que teve efeitos insignificantes.
As coações populares cresceram, conduzindo Jango a declarar amplas reformas nos setores agrário, administrativo, fiscal e bancário. Conhecidas como reformas de base, essas medidas foram concebidas pelos seus opositores como alarmantes da ordem liberal vigente.
Do conjunto de propostas, três nos possibilitam compreender os interesses que estavam ameaçados:
• a criação da Superintendência Nacional do Abastecimento (Sunab), órgão do governo incumbido de controlar os preços dos produtos, intervindo nos lucros dos produtores e comerciantes;
• a proposta de reforma agrária nos latifúndios improdutivos, em troca de uma compensação aos proprietários; estes, porém, não concordavam com os valores propostos pelo governo, considerados muito baixos;
• a restrição da remessa de lucros das empresas estrangeiras para o exterior, produzindo a oposição dos Estados Unidos e de grupos ligados ao capital internacional.
Em 13 de março de 1964, no chamado Comício da Central, realizado em frente à estação ferroviária Central do Brasil, no Rio de Janeiro, o presidente prometeu às entidades de trabalhadores e estudantes ali presentes que aprofundaria as reformas.
Em resposta, os conservadores constituíram uma grande passeata em São Paulo,chamada Marcha da Família com Deus pela Liberdade. Nela envolveram setores da Igreja e do empresariado, que contestavam as propostas de Jango por acreditarem que elas converteriam o Brasil em um país comunista.
VICENTINO, Cláudio Teláris história, 6° ano: Ensino Fundamental, anos finais /Cláudio vicentino, José Bruno Vicentino. 1. Ed. São Paulo: Ática, 2018.p. 154. PNLD 2020. Acesso em 10 de Junho de 2021.
DIAS, Adriana Machado Vontade de saber: história: 9° ano: ensino fundamental: anos finais / Adriana Machado Dias, Keila Grinberg, Marco César Pellegrini. — 1. ed. — São Paulo: Quinteto Editorial, 2018.p. 234. PNLD 2020. Acesso em 10 de Junho de 2021.
Assista ao vídeo abaixo com atenção!
Vídeo: Havia realmente a chance de um golpe comunista no Brasil em 1964? – disponibilizado pelo Canal Café História TV no site YouTube.
O golpe de 1964 foi o começo de uma série de governos militares autoritários, que duraram até 1985. Durante esse período, houve uma crescente anulação das liberdades democráticas. Com poderes condensados no Executivo, limitou-se a atuação do Legislativo e do Judiciário, convertidos em poderes submissos. Os governos estaduais e municipais também perderam autonomia, passando a simples executores das decisões federais.
Na área econômica, os governos militares propiciaram a abertura do mercado ao capital e às empresas estrangeiras, amplificando a internacionalização da economia.
O processo foi acompanhado de estabilização financeira e crescimento econômico, sobretudo entre 1970 e 1973. Graças às altas taxas de crescimento, esses anos ficaram conhecidos como “milagre econômico”. Para legitimar seu poder, os militares criaram um eficiente serviço de propaganda, buscando despertar o patriotismo da população com slogans como “Este é um país que vai pra frente”, “Ninguém segura este país”, “Brasil, potência do ano 2000” e “Brasil, ame-o ou deixe-o”.
Ao mesmo tempo, instauraram um violento sistema de repressão. Os protestos e quaisquer outras manifestações contrárias ao governo eram vistos como ameaça à segurança nacional, sendo duramente reprimidos.
Muitos opositores foram presos, exilados ou mortos por autoridades policiais e militares.
Após a deposição do presidente João Goulart, uma junta militar decretou o Ato Institucional no 1 (AI-1), que garantia ao Executivo amplos poderes, como cassar mandatos, suspender direitos políticos, aposentar funcionários civis e militares e decretar estado de sítio sem autorização do Congresso. Em seguida, o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco foi indicado à Presidência.
O governo Castelo Branco (1964-1967)
Castelo Branco autorizou inúmeras prisões, interveio em sindicatos e organizações populares e cassou direitos políticos de opositores. Também fechou o Congresso Nacional e criou o Serviço Nacional de Informações (SNI), órgão que passou a vigiar a vida pública e privada dos que eram vistos como inimigos do governo.
Decretou o Ato Institucional no 2 (AI-2), que estabeleceu eleições indiretas para a Presidência da República e extinguiu os partidos políticos existentes, reunindo-os em duas novas legendas: a Aliança Renovadora Nacional (Arena), aliada da ditadura, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), de oposição.
O AI-3 determinou a eleição indireta dos governadores dos Estados, e o AI-4 orientou a elaboração da nova Constituição, outorgada em janeiro de 1967. A Carta incorporava os atos institucionais e atribuía hegemonia política ao Executivo.
Em 1967, a Lei da Imprensa instaurou a censura aos veículos de comunicação no país.
O governo Costa e Silva (1967-1969)
O marechal Artur da Costa e Silva, escolhido pelos militares para suceder a Castelo Branco, enfrentou vários protestos de rua contra a ditadura. Em resposta, ele fechou o Congresso Nacional e decretou o Ato Institucional no 5 (AI-5), a mais rigorosa de todas as leis da ditadura.
Foram suspensas todas e quaisquer garantias constitucionais, o que impulsionou parcelas da oposição à luta armada, com assaltos a bancos, sequestros e atentados, nos quais se exigia a libertação de presos políticos e se arrecadavam fundos para o movimento. Muitos membros da luta armada foram rapidamente presos, mortos ou exilados, e quase todos submetidos a tortura.
Em 1969, o presidente Costa e Silva sofreu um derrame, sendo substituído pelo general Emílio Garrastazu Médici.
O governo Médici (1969-1974)
No governo de Médici, o Brasil viveu o denominado milagre econômico. Porém, os excelentes números de crescimento foram alcançados à custa do endividamento do país e do empobrecimento crescente da população. Com o lema “É preciso fazer crescer o bolo para depois dividi-lo”, o governo justificava as políticas que promoviam o crescimento, mas concentravam a renda. Mesmo assim, o desenvolvimento econômico e o marketing governamental levou o apoio da classe média ao governo.
A conquista do tricampeonato na Copa do Mundo de Futebol de 1970 foi amplamente utilizada pela ditadura, que procurou associá-la também aos militares. O presidente eleito indiretamente para substituir Médici foi o general Ernesto Geisel.
O governo Geisel (1974-1979)
O governo Geisel foi assinalado por forte crise econômica, causada pelo aumento da dívida externa. Isso desenvolveu o aumento da oposição, dando início a um processo de abertura política, lenta e gradual, que levaria à redemocratização do país.
Para tanto, o presidente afastou os militares que se opunham à medida, chamados de linha dura. Antes do término de seu mandato, Geisel revogou o AI-5 e determinou a anulação da censura no Brasil. Para substituí-lo, foi escolhido o general João Batista Figueiredo.
O governo Figueiredo (1979-1985)
Dando prosseguimento ao processo de abertura política, Figueiredo aprovou, em 1979, a Lei da Anistia. A partir daquele ano, muitos presos políticos foram libertados e vários brasileiros deportados começaram a retornar ao país.
Uma reforma partidária extinguiu a Arena e o MDB e autorizou a formação de novos partidos políticos. A Arena transformou-se no Partido Democrático Social (PDS), o MDB deu lugar ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e inúmeros outros surgiram, como o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Democrático Trabalhista (PDT), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), entre outros.
Em 1982, foram realizadas eleições diretas para governadores, as primeiras desde 1967. O PDS venceu em 12 estados, e a oposição, em dez.
No Legislativo, o governo deixou de ter a maioria na Câmara dos Deputados.
Aspectos econômicos
Nos governos militares, o Brasil alinhou-se completamente aos Estados Unidos e criou facilidades para a entrada do capital estrangeiro. À custa de empréstimos externos, foram realizadas grandes obras públicas, como a construção da rodovia Transamazônica, as usinas hidrelétricas de Tucuruí e de Itaipu e as usinas nucleares de Angra 1 e 2, entre outras.
O empréstimo de capital estrangeiro levou ao crescimento da dívida externa, com o pagamento de juros altíssimos. Enquanto o país conquistava a posição de décima economia mundial, a qualidade de vida de boa parte de sua população continuava em níveis baixíssimos.
Parte desse quadro foi agravada pela alta dos preços do petróleo em 1973, desencadeando uma crise internacional e trazendo sérios problemas para o Brasil, que importava, aproximadamente, 80% do petróleo e derivados que consumia. Para contornar a situação, o governo Geisel estimulou o desenvolvimento do Programa Nacional do Álcool (Pró-Álcool), cujo objetivo era promover a utilização de uma fonte de energia alternativa ao petróleo.
No governo Figueiredo, a inflação ultrapassava a casa dos 250% ao ano. Greves e agitações políticas ocorriam por toda parte.
Cultura e política nos tempos da ditadura
Durante a ditadura civil-militar, cresceu a influência da televisão, que se tornou o mais importante meio de comunicação do país. Em 1969, foram realizadas as primeiras transmissões internacionais via satélite e, em 1972, as primeiras transmissões em cores – antes, elas eram somente em preto e branco. No início dos anos 1980, havia mais de 120 emissoras no Brasil, dominadas por poucos grupos concentrados no eixo Rio-São Paulo.
Enquanto isso, a imprensa foi submetida a forte censura. Nas redações de jornais e revistas, era constante a presença de funcionários do governo – os censores – para controlar o que seria publicado. Periódicos paulistanos, como o Jornal da Tarde e O Estado de S. Paulo, chegaram a estampar receitas de bolo e poemas em suas primeiras páginas para substituir as notícias proibidas. Era uma forma de protesto.
A resistência à ditadura irradiou-se para diversos setores da sociedade brasileira, manifestando-se nos mais variados movimentos culturais, como no teatro, na literatura, no cinema e na música. Essas produções eram sempre alvos da censura e seus idealizadores foram ameaçados e, em alguns casos, presos. Os protestos e a não aceitação da ordem ditatorial transformaram- se em temas de várias canções, peças teatrais, filmes e produções literárias dos anos 1960 aos anos 1980, a despeito do governo militar.
A canção de protesto no Brasil
Como vimos, uma parcela da população brasileira não aceitou passivamente a censura e o autoritarismo do regime militar. A resistência à ditadura ocorreu tanto por meio de ações diretas (como a luta armada) quanto por meio de mensagens políticas, difundidas em produções culturais e artísticas de diversos tipos.
A música foi, sem dúvida, a manifestação artística que teve maior alcance junto à sociedade brasileira, principalmente entre os jovens. As chamadas canções de protesto criticaram não só a ditadura, mas também a exploração capitalista, o imperialismo estadunidense e os problemas sociais brasileiros, estimulando a população a lutar por uma sociedade mais justa.
Nos anos 1960, a televisão começou a substituir o rádio como principal difusor musical e se tornou o veículo mais importante para a transmissão dessas mensagens. Entre 1965 e 1972, foram realizados mais de uma dezena de festivais de música popular por diferentes emissoras televisivas. Compositores e intérpretes que marcaram o cenário musical nas décadas seguintes, como Chico Buarque, Caetano Veloso, Elis Regina, Milton Nascimento, Nara Leão e Gilberto Gil, apareceram nesses festivais.
A defesa da música brasileira, como forma de resistência ao imperialismo cultural, também marcou esses eventos, nos quais defensores da Música Popular Brasileira (MPB) se opunham aos da Jovem Guarda ou iê-iê-iê, como era chamado o rock nacional de Roberto Carlos, Erasmo Carlos e Wanderleia, entre outros.
A participação popular no fim da ditadura
O processo de abertura iniciado por Geisel e completado por Figueiredo ganhou grande impulso após as mortes do jornalista Vladimir Herzog, em outubro de 1975, e do operário Manuel Fiel Filho, em janeiro de 1976, ambos torturados nas dependências do II Exército, em São Paulo. A reação da sociedade diante desses casos obrigou o governo a rever as práticas de seus aparelhos repressores.
A abertura lenta e gradual, porém, não ocorreu sem reação contrária de alguns setores da sociedade civil e de militares. Bancas de jornais que vendiam publicações de oposição e entidades civis que defendiam o fim da ditadura, como a Ordem dos Advogados do Brasil, foram alvos de atentados.
Em 1978, eclodiu na região do ABC, em São Paulo, uma grande greve de metalúrgicos, liderada por Luiz Inácio da Silva, o Lula, tendo como reivindicações melhores salários e a abertura política. Apesar da repressão ao movimento, outras categorias profissionais se encorajaram a também se mobilizar pelos mesmos motivos, demonstrando um claro sinal de desgaste do poder autoritário do governo.
No final de 1983, os partidos de oposição iniciaram a campanha pela eleição direta para presidente da República. O movimento, conhecido como Diretas Já, mobilizou o país de norte a sul em manifestações que envolviam centenas de milhares de pessoas.
O objetivo era pressionar o Congresso a aprovar uma emenda constitucional que reinstituía as eleições diretas para presidente. A emenda, porém, foi derrotada por apenas 22 votos, uma sessão em que vários parlamentares deixaram de comparecer.
O novo presidente foi, mais uma vez, eleito indiretamente. Dois civis concorreram à sucessão presidencial: Tancredo Neves, da Frente Liberal, que reunia tanto opositores como colaboradores da ditadura, e Paulo Maluf, do Partido Democrático Social (PDS, antigo Arena).
A vitória coube a Tancredo Neves, que acabou não assumindo. Às vésperas da posse, o presidente eleito foi hospitalizado e faleceu em 21 de abril de 1985. A presidência, então, foi ocupada por seu vice, José Sarney, um dos aliados do regime militar.
O final do governo Figueiredo e a posse de José Sarney marcaram o fim do regime militar e o início de uma nova fase na vida política brasileira, denominada Nova República.
Revisão
* Duas correntes ideológicas se alternavam no governo brasileiro: uma liberal, adepta da
* Abertura do Brasil ao mercado internacional e de sua aproximação com os EUA, dominante nos governos de Dutra (1946-1951) e JK (1956-1961); outra nacionalista, defensora de um Estado forte e de restrições ao capital estrangeiro, dominante nos governos de Vargas (1951-1954) e Jango (1961-1964). Uma terceira corrente, comunista, era favorável a um Estado forte, porém nos moldes socialistas. Representada pelo Partido Comunista Brasileiro, foi posta na ilegalidade em 1947.
* No contexto da Guerra Fria, a pretensa ameaça comunista representada pelas reformas de base de Jango foi o argumento utilizado para o golpe, com o apoio de parcelas do Exército e da sociedade civil. Entre 1964 e 1985, o Brasil viveu uma ditadura militar, caracterizada pela suspensão dos direitos políticos, eleição indireta de governadores e presidente, bipartidarismo, perseguição a opositores do regime e censura à imprensa. Em 1968, o AI-5 suspendeu todas as garantias constitucionais, estimulando a luta armada. Os militares abriram a economia brasileira ao capital estrangeiro e realizaram a construção de grandes obras. O resultado dessas medidas foram o endividamento externo do país e uma elevada concentração de renda.
* As crescentes críticas à violência repressiva do Estado levaram a uma abertura lenta e gradual na segunda metade da década de 1970. Em 1979, foi decretada a Lei da Anistia, e no ano seguinte foram criados novos partidos políticos. Em 1984, a campanha das Diretas Já reivindicava o voto direto nas eleições presidenciais daquele ano, mas a proposta não foi aceita pelo Congresso. Tancredo Neves, o primeiro presidente civil após 20 anos de ditadura, foi eleito indiretamente, mas morreu antes de assumir, sendo substituído por José Sarney, que deu início à chamada Nova República.
Atividades
Questão 1 – Observe a charge a seguir.
VICENTINO, Cláudio Teláris história, 6° ano: Ensino Fundamental, anos finais /Cláudio vicentino, José Bruno Vicentino. 1. Ed. São Paulo: Ática, 2018.p. 167.PNLD 2020. Acesso em: 09 de Junho de 2021.
A) Quais são os personagens representados na charge?
B) Em sua opinião, o que o autor critica nessa charge?
Questão 2 – Quais foram as principais consequências da implantação da ditadura civil- militar para a população brasileira?
Questão 3 – Explique como era realizada a censura na época da ditadura.
Questão 4 – Como o governo ditatorial divulgava sua própria ideologia? Explique.
Questão 5 – Explique o que foi a arte engajada.
| Habilidades estruturantes: | (EF09HI19) Identificar e compreender o processo que resultou na ditadura civil-militar no Brasil e discutir a emergência de questões relacionadas à memória e à justiça sobre os casos de violação dos direitos humanos. (EF09HI20) Discutir os processos de resistência e as propostas de reorganização da sociedade brasileira durante a ditadura civil-militar. |
| Referências: | BOULOS JÚNIOR, Alfredo. Sociedade e Cidadania. São Paulo: FTD, 2015. DIAS, Adriana Machado Vontade de saber: história: 9° ano: ensino fundamental: anos finais / Adriana Machado Dias, Keila Grinberg, Marco César Pellegrini. — 1. ed. — São Paulo: Quinteto Editorial, 2018. VICENTINO, Cláudio Teláris história, 6° ano: Ensino Fundamental, anos finais /Cláudio vicentino, José Bruno Vicentino. 1. Ed. São Paulo: Ática, 2018. |