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LÍNGUA PORTUGUESA: É LEI

ESTA PROPOSTA DE ATIVIDADE DE LÍNGUA PORTUGUESA E HISTÓRIA É DESTINADA AOS ESTUDANTES DO 1º PERÍODO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA.

FONTE: Foto de Pop & Zebra na Unsplash acessado em 03.08.2023

O “TEXTO DE LEI” É UM TIPO DE TEXTO QUE APRESENTA REGRAS BEM CLARAS. 

SEU OBJETIVO É ESTABELECER NORMAS E REGULAMENTOS QUE TODOS OS CIDADÃOS DEVEM SEGUIR EM UMA SOCIEDADE OU PAÍS. AS LEIS SÃO IMPORTANTES PARA GARANTIR QUE TUDO FUNCIONE CORRETAMENTE, PROTEJA OS DIREITOS DAS PESSOAS E GARANTA QUE TUDO SEJA JUSTO. ELAS CRIAM UMA ORDEM NAS COISAS E AJUDAM A MANTER UMA SOCIEDADE ORGANIZADA. GERALMENTE SÃO ELABORADAS PELOS GOVERNANTES E PARLAMENTARES.

LEIA COLETIVAMENTE A LEI ABAIXO E REFLITA SOBRE O QUE ELA DISPÕE:

FONTE: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14297.htm – acesso em 04/08/2023 

QUESTÃO 1

O GÊNERO TEXTUAL “TEXTO DE LEI” É

A) UM GÊNERO LITERÁRIO QUE INCLUI POEMAS E ROMANCES.

B) UMA CATEGORIA DE TEXTO UTILIZADO EM NOTÍCIAS E REPORTAGENS.

C) UM TIPO ESPECÍFICO DE TEXTO QUE ESTABELECE REGRAS E NORMAS A SEREM SEGUIDAS NA SOCIEDADE.

D) GÊNERO TEXTUAL CRIADO PARA DIVERTIR AS PESSOAS.

QUESTÃO 2

O TRABALHO FORMAL É AQUELE REGULAMENTADO PELO GOVERNO E OFERECE AOS TRABALHADORES UMA SÉRIE DE DIREITOS E PROTEÇÕES, INCLUINDO SALÁRIO MÍNIMO, HORAS DE TRABALHO, FÉRIAS REMUNERADAS, SEGURO-DESEMPREGO E LICENÇA-MATERNIDADE. O TRABALHO INFORMAL É AQUELE QUE NÃO É REGULAMENTADO PELO GOVERNO E NÃO OFERECE AOS TRABALHADORES ESSES MESMOS DIREITOS E PROTEÇÕES.

NA SUA OPINIÃO, QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS VANTAGENS DO TRABALHO FORMAL EM RELAÇÃO AO TRABALHO INFORMAL? E QUAIS SÃO AS DESVANTAGENS?

QUESTÃO 3

A OBJETIVIDADE É UMA CARACTERÍSTICA IMPORTANTE NO “TEXTO DE LEI” 

A) PARA TORNAR O TEXTO MAIS DIFÍCIL DE ENTENDER. 

B) PARA FACILITAR A APLICAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS REGRAS ESTABELECIDAS.

C) PARA INCLUIR INFORMAÇÕES DESNECESSÁRIAS E REDUNDANTES.

D) PARA FICAR MAIS POPULAR.

QUESTÃO 4

COMO VOCÊ ACHA QUE O GOVERNO PODERIA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS TRABALHADORES INFORMAIS, GARANTINDO-LHES MAIS DIREITOS E PROTEÇÕES, SEM PREJUDICAR A ECONOMIA? ESCREVA UM PEQUENO TEXTO EXPLICANDO SUA VISÃO.

LEMBRE-SE DE PENSAR SOBRE: PARA QUEM VOCÊ IRÁ ESCREVER, O QUE IRÁ DIZER, PARA QUE VOCÊ ESCREVERÁ ESTE TEXTO E COMO E AONDE IRÁ PUBLICÁ-LO.

DESAFIO

SOBRE O QUE O ARTIGO 129, DO TEXTO DE LEI ABAIXO, FALA:

SAIBA MAIS:

LEI Nº 14.297, DE 5 DE JANEIRO DE 2022. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14297.htm

Consolidação das Leis do Trabalho: CLT e Normas Correlatas. Disponível em: www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/535468/clt_e_normas_correlatas_1ed.pdf


AUTORIA:ANA CRISTINA PEREIRA DINIZ
FORMAÇÃO:PEDAGOGIA
COMPONENTES CURRICULARES:LÍNGUA PORTUGUESA E GEOGRAFIA
OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO:(EJALP0172) Produzir, com a mediação do professor, pequenos textos a partir das leis que garantam políticas públicas .

(JAGE0119) Entender a questão do idoso no mercado de trabalho, do emprego formal e informal, emprego e subemprego, bem como as leis trabalhistas que envolvem
REFERÊNCIAS:GOIÂNIA. Documento Curricular para a Rede Municipal de Goiânia – EJA. Secretaria Municipal de Educação de Goiânia, 2023.

GOIÂNIA. Alfabetização na EJA: Orientações pedagógicas para o 1º período. 

BRASIL. LEI Nº 14.297, DE 5 DE JANEIRO DE 2022. Disponível em: www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2022/lei-14297-5-janeiro-2022-792214-publicacaooriginal-164323-pl.html – Acesso em: 04/08/2023
REVISÃO – 2024: Ariadiny Cândido Morais