Olá! Esta aula de História é destinada a educandos da 7ª Série da Eaja.
Esta aula trata da formação do território da América Portuguesa a partir da apresentação dos tratados de Tordesilhas e de Madri como momentos decisivos nesse processo.
Assista a videoaula abaixo, com a temática – História – O Tratado de Tordesilhas e o Tratado de Madri
O Tratado de Tordesilhas e o Tratado de Madri
Segundo o IBGE, o Brasil possui uma área territorial de 8.510.345 Km². A incorporação desse território é resultado de um processo histórico que teve início antes mesmo da chegada dos portugueses à América. Os tratados de Tordesilhas e de Madri, celebrados entre Portugal e Espanha, foram importantes marcos nesse processo.
O Tratado de Tordesilhas
No final do século XV, Portugal consolidou sua rota marítima para as Índias. A Espanha também lançou-se ao mar procurando estabelecer uma rota que chegasse ao Oriente através do Ocidente e descobriu uma nova terra que julgava ser as Índias. As duas Coroas, procurando evitar guerras, assinaram um acordo em 1494 que visava dividir entre elas as novas terras “descobertas e por descobrir”. Esse acordo ficou conhecido como Tratado de Tordesilhas. No Tratado de Tordesilhas, Portugal propôs uma revisão de um acordo anterior, a bula Inter Coetera, assinada pelo papa Alexandre VI, em 4 de maio de 1493, que dividiu as novas terras do mundo entre Portugal e Espanha. A bula definiu que as novas terras encontradas até cem léguas a oeste a partir do arquipélago de Cabo Verde pertenceriam a Portugal e as que se encontrassem além dessa linha seriam da Espanha. O Tratado de Tordesilhas definiu o meridiano que ficava a 370 léguas a oeste de uma ilha do arquipélago de Cabo Verde como a nova referência para a divisão. Os territórios a leste desse meridiano pertenceriam a Portugal e aqueles a oeste pertenceriam à Espanha.
Fonte: site Ensinar História. Disponível em <https://ensinarhistoria.com.br/linha-do-tempo/assinado-o-tratado-de- tordesilhas/> acesso em 17 de novembro de 2021.
O Tratado foi ratificado pela Espanha em 2 de junho de 1494 e por Portugal em 5 de setembro do mesmo ano.
O Tratado de Madri
O Tratado de Madri foi assinado em 13 de janeiro de 1750, na cidade de Madri, capital da Espanha, por Fernando VI, rei de Espanha, e Dom João V, rei de Portugal. Esse acordo partia do reconhecimento da necessidade de redefinir os termos acertados em tratados anteriores, inclusive o Tratado de Tordesilhas, quanto à divisão dos domínios das duas coroas.
O ponto comum que tornou o acordo possível foi o reconhecimento por parte dos dois reis de princípio do utis possidetis, ou seja, a terra deve pertencer a quem a ocupa efetivamente. Os portugueses, através da ação dos bandeirantes e dos jesuítas, ultrapassaram em muito os limites estabelecidos pelo Tratado de Tordesilhas. Ocuparam, de fato, a maior parte da América do Sul. A Espanha, por sua vez, também ocupava ilegalmente algumas áreas.
Pelo acordo, então, a Espanha ficou com as ilhas Filipinas. Portugal ficou com o vale do Amazonas, as regiões de Vila Bela e Cuiabá e algumas missões. Com esse tratado, as possessões do rei de Portugal na América ganharam uma configuração bem próxima da atual delimitação do território brasileiro. Os limites naturais foram usados para delimitar os territórios de cada soberano e algumas exceções ao princípio do utis possidetis foram adotadas. Dessa forma, o rei de Portugal cedeu a colônia de Sacramento para a Espanha, enquanto o rei espanhol cedeu a região das missões para Portugal.
O mapa do Brasil em 1750, apresentado a seguir, permite ter uma noção da delimitação do território português na América a partir do Tratado de Madri. A comparação com o mapa anterior nos dá uma dimensão do tamanho da conquista territorial portuguesa.
Fonte: Wikimedia. Disponível em: <https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Brazil_in_1750.svg> acesso em 17 de novembro de 2021.
Atividades
Questão 1 – Qual o objetivo dos reis de Portugal e Espanha com o Tratado de Tordesilhas?
Questão 2 – O Tratado de Madri tinha o mesmo objetivo que o de Tordesilhas. Sendo assim, por que ele se tornou necessário?
| Objetivos de aprendizagem e desenvolvimento: | (EAJAHI0632) Conhecer e analisar a formação histórico-geográfica do território da América portuguesa por meio dos Tratados entre Portugal e Espanha e incursões dos bandeirantes e jesuítas |
| Referências: | IBGE. Áreas territoriais. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/estrutura-territorial/15761-areas-dos-municipios.html?=&t=o-que-e> acesso em 17 de novembro de 2021. O TRATADO de Madri. Disponível em: <http://www.multirio.r j.gov.br/historia/modulo01/tratado_madri.html> acesso em 06 de maio de 2021. SCHWARCZ, Lilia. STARLING, Heloísa. Brasil: uma biografia. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. |