História – O nascimento da República no Brasil e os processos históricos até a metade do século XX: A escravidão acabou, e agora?

Olá, educando (a)! Esta videoaula de História foi veiculada na TV no dia 22 de Abril de 2021 (Quinta-Feira). Aqui no Portal Conexão Escola, ela está disponível juntamente com a proposta de atividade.

Esta aula discute a ação do Estado brasileiro com relação à população negra no pós-Abolição da escravidão, abordando temas como o incentivo à imigração europeia, a lei de terras, as teorias racistas e os movimentos de resistência negra.

Assista a videoaula abaixo, com a temática – O nascimento da República no Brasil e os processos históricos até a metade do século XX: A escravidão acabou, e agora?

A escravidão acabou, e agora?

Na atividade sobre a Proclamação da República, vimos que ela aconteceu sem a participação popular. Essa situação não foi um dado episódico mas tornou-se um traço marcante da nossa República. Talvez o melhor exemplo seja a trajetória do povo negro. Você sabe o que aconteceu com essa população depois da Abolição da escravidão? Para importantes estudiosos da sociedade brasileira, o modo como os negros foram tratados no pós-abolição é um fato decisivo para os principais problemas sociais que temos hoje.

Imagine só! O escravo não tinha uma remuneração pelo seu trabalho, então era muito comum ele chegar ao final da vida sem ter nenhum patrimônio. Agora, pense nessa situação para os escravos que foram libertos pela lei áurea! Com o fim da escravidão ele era juridicamente livre, mas não tinha nenhum patrimônio para começar a sua vida. Viver aonde? Trabalhar como? Fazendo o que? Onde arranjar um pedaço de terra para plantar? A situação não era boa. O Estado formalizou a liberdade, mas sem pensar numa política que desse ao ex-escravo o suporte necessário para ele viver a vida livre. A população negra foi abandonada à própria sorte depois da Abolição, para entender em que sentido é preciso entender o papel do Estado.

Entender o papel do Estado

O Estado, com E maiúsculo, é uma instituição que caracteriza a forma de organização política que temos. Basicamente, ele é um poder centralizado, instituído para administrar a vida das pessoas num determinado território. Para que você entenda melhor, vamos chamar o Estado de governo, embora o Estado seja mais do que apenas o governo. 

Pois bem, vivemos num território chamado Brasil e nele temos um governo – um Estado. Este governo é o responsável por criar as condições estruturais para a vida dos indivíduos – transportes, segurança, educação, saúde, trabalho, etc. Disso resulta que as ações do governo interferem diretamente na prosperidade ou não de cada pessoa. Isso quer dizer que tem coisas que para uma pessoa conseguir depende unicamente do seu esforço e capacidade, mas tem coisas que por mais que a pessoa se esforce, por mais que ela seja capaz, não vai conseguir pois dependem de forças que estão muito além das suas. Por exemplo, tirar uma nota boa no enem e entrar na universidade depende do esforço individual e dedicação nos estudos; agora, criar as condições para ter tempo de estudar nem sempre depende do indivíduo e criar vagas em universidades é algo que depende da ação do Estado.

 Ação do Estado brasileiro no pós-abolição

Por que dizer que o negro foi abandonado à própria sorte? Porque não houve nenhuma ação do Estado que lhe proporcionasse alguma assistência. Pelo contrário, a política adotada pelo Estado foi para resolver o problema dos ex-senhores de escravos: a substituição da mão de obra. O Estado investiu num amplo projeto de incentivo de imigração de europeus. Milhares de italianos, alemães, espanhóis, etc., vieram para o Brasil em busca de oportunidades de trabalho na lavoura do café e a promessa de poder comprar o seu pedaço de terra. Essa ação criou para o negro ex-escravo uma situação perversa, pois ele foi obrigado a competir com o imigrante europeu muito mais acostumado a técnicas de trabalho mais modernas na agricultura de então e às relações do mundo capitalista que se iniciavam no Brasil.

E o peso principal na competição com o europeu nem era esse; o peso maior era o preconceito. No final do século XIX, na Europa, desenvolveu-se teorias científicas racistas. Ou seja, teorias que afirmavam a existência de diferentes raças humanas e que havia raças superiores e outras inferiores. Essas ideias foram desenvolvidas a partir de teses da biologia. A raça branca, europeia, era considerada superior e a negra era uma das mais inferiores. Muitos intelectuais, no Brasil, adotaram essas ideias para pensar os projetos de desenvolvimento do país. A política de incentivar a vinda de imigrantes europeus estava baseada nelas. Com tal política visava não só ter mão de obra, mas também “embranquecer” a população, ou seja, com o tempo, a miscigenação faria a população de pele negra diminuir. Em função do enorme preconceito contido nessas ideias, o imigrante europeu era preferido quando alguém ia contratar um trabalhador, o negro era deixado de lado. Jessé Souza, um dos grandes sociólogos brasileiros, diz que a escravidão é a instituição definidora da sociedade que temos hoje, o abandono da população negra depois da Abolição é o responsável pelo surgimento de uma classe que ele provocativamente chama de ralé brasileira.

Essa situação dificultava a vida do negro na cidade, restou para ele acomodar-se nas periferias ou procurar vida melhor no campo. Entretanto, a ação do Estado no campo também foi no sentido de excluir o negro. Desde que se tornou um país independente, em 1822, o Brasil ficou sem uma legislação que regulamentasse a distribuição de terras. Só em 1850 foi promulgada uma lei neste sentido, a lei 601 – que ficou conhecida como lei de terras. Ela estabeleceu a figura do proprietário de terra, para ser proprietário era preciso comprá-la. Ou seja, a partir de então a terra tornou-se uma mercadoria que seria adquirida com dinheiro. Isso fazia com que uma parcela considerável da população não tivesse acesso à propriedade da terra, principalmente os negros, escravos ou libertos, eram desprovidos de condições econômicas.

Para José de Souza Martins, outro grande sociólogo brasileiro, essa lei representou uma forma de o Estado manter o controle sobre o homem livre, agora era a terra que seria cativa. Para Martins, “o cativeiro da terra” é a matriz estrutural e histórica da sociedade brasileira. Ou seja, distribuir propriedades por meio da venda gerou um modelo econômico baseado na concentração da terra – uma pessoa pode ser dona de grandes extensões – o que adiou indefinidamente a ascensão social dos condenados à servidão.

Abandonados pelo Estado, homens e mulheres negros e negras reuniram-se para lutar coletivamente contra a discriminação racial. No período pós-Abolição, em São Paulo, intensificou-se a produção de jornais e revistas que ficaram conhecidos como imprensa negra paulista. Essa imprensa foi produzida por associações que atuavam como grêmios recreativos, clubes dançantes, esportivos, dramáticos, literários ou carnavalescos. Em 1931, foi criada em São Paulo, a Frente Negra Brasileira com um programa de luta que visava conquistar para o negro posições em todos os setores da sociedade brasileira. Essa organização expandiu-se para outros estados e desenvolveu um trabalho socioeducativo e cultural. A Frente Negra chegou a tornar-se um partido político em 1936 e foi a base dos movimentos negros atuais.

A instauração da República, em 1889, não representou mudança significativa com relação aos negros. A participação do negro na política só aconteceu pela organização, disposição para a luta e persistência do próprio negro. Se esse grupo possui um espaço em nossa república, ele foi conquistado por essa luta.

Atividade

Questão 1 – A criação de políticas públicas para a população negra é um tema polêmico até hoje. A partir da leitura do texto acima, elabore um parágrafo se posicionando sobre esta questão – seria interessante buscar outros textos sobre o assunto para formar sua opinião.