Olá! Esta aula de História é destinada a educandos da 8ª Série da Eaja.
Esta aula apresenta as principais características do Iluminismo e suas críticas ao Antigo Regime relacionando essas ideias ao conceito de cidadania e à estrutura de poder, da economia e da sociedade atuais.
Assista a videoaula abaixo, com a temática – História – O Iluminismo e as instituições atuais
O Iluminismo e as instituições atuais
O Iluminismo representou a consolidação de uma das mais importantes características da modernidade no Ocidente: a racionalização do mundo. Trata-se de um conjunto de ideias divulgadas no século XVIII que valorizavam a razão e o esclarecimento para o desenvolvimento da humanidade. A palavra razão aqui significa a capacidade humana de “pensar com a própria cabeça para decidir sobre a vida, conhecer os segredos da natureza e do nosso planeta, dos astros e cometas e, claro, dos seres humanos” (VAINFAS, et. al., 2018, p. 13). O pensamento iluminista formulou concepções a respeito do homem, da organização política e econômica, do mundo natural, tendo por base essa valorização da razão. Inglaterra e França foram os principais centros desse pensamento, que estimulou o desenvolvimento da ciência como o conhecimento válido para explicar o mundo em oposição ao pensamento religioso. O uso da razão foi associado à luz, daí o nome Iluminismo, enquanto a explicação religiosa era associada às trevas.
Os iluministas criticaram duramente os valores sociais e políticos da época. Tais valores eram baseados na religião. A sociedade estamental francesa estruturava-se em três ordens: a nobreza, o clero e o povo. No século XVIII, vivia-se um período avançado de surgimento de novos grupos. A burguesia vinha crescendo desde o século XII e os trabalhadores urbanos diferenciavam-se dos camponeses, viviam nas cidades, trabalhavam em oficinas e produziam para mercados mais amplos. Entretanto, esses novos grupos, que a cada dia aumentavam sua importância econômica, continuavam fazendo parte da mesma ordem social: o povo. Tinham poucos direitos e nenhum privilégio, enquanto o clero e a nobreza dispunha dos seus, como não pagar impostos ao rei. Os iluministas criticaram essa estratificação social e a monarquia absolutista chamando esse conjunto de Antigo Regime.
O exemplo de três importantes filósofos nos ajuda a entender a crítica iluminista ao Antigo Regime.
Em 1748, o filósofo francês Charles-Louis de Secondat, o barão de Montesquieu, publicou o livro O espírito das leis, onde defendeu que o poder não deveria ficar nas mãos de uma única pessoa responsável por fazer as leis, executá-las e julgá-las. Ele propôs uma divisão em três esferas: legislativo, executivo e judiciário. O legislativo seria responsável por elaborar e aprovar as leis, seria exercido por uma assembleia representativa da sociedade; o executivo, responsável pela execução das leis; e o judiciário seria responsável por julgar o seu bom cumprimento. Montesquieu não era contrário à monarquia, só achava que ela deveria ser limitada ao poder executivo.
Outro filósofo iluminista francês importante foi François-Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire. Ele defendeu a igualdade de todos os homens perante a lei. Voltaire também era a favor da monarquia mas de uma monarquia ilustrada, esclarecida. Defendia que o Estado não existia para servir ao rei, pelo contrário, o rei deveria defender a felicidade pública. Isso equivalia à felicidade de todos os súditos independentemente se era da nobreza, do clero ou do povo.
O último exemplo é o também francês Jean-Jacques Rousseau, o mais crítico ao Antigo Regime. Ficou famosa a sua tese de que o homem nasce bom e a sociedade o corrompe. A sociedade primitiva era a sociedade perfeita, não havia ricos nem pobres, todos tinham o que precisavam. Com o desenvolvimento da economia e o surgimento da propriedade privada começaram as ambições individuais, a competição, o individualismo e a corrupção; a humanidade foi estragada. Rousseau propôs o resgate da fraternidade do homem primitivo. Só com a república, segundo ele, seria possível que cada cidadão fosse respeitado igualmente, todos deveriam poder escolher seu governante por meio do voto.
A cidadania é um conceito iluminista
Poder dividido em três esferas, igualdade perante a lei, direitos, desenvolvimento da ciência, cada pessoa é uma individualidade dotada de razão e direitos, as ideias dos filósofos iluministas formam as bases da organização do poder, da economia e da sociedade em que vivemos. Elas abriram caminho para a superação de instituições medievais que ainda predominavam na sociedade europeia, possibilitando o surgimento das instituições modernas que hoje vivemos.
A noção de direito, por exemplo, é a base para a ideia de cidadania que temos hoje. Essa noção foi elaborada pelos filósofos iluministas ao conceber o ser humano como um indivíduo dotado de razão e de direitos intrínsecos à natureza: direito à vida, à liberdade e à propriedade. Tais ideias estabeleceram as bases para uma nova relação entre o indivíduo e o Estado, criando as possibilidades para o aparecimento do Estado de direito.
A cidadania pressupõe a extinção de qualquer forma de privilégio, preconizando que todo indivíduo pode (e deve) participar das decisões políticas sobre a sociedade, ou seja, possui direitos políticos que precisam ser respeitados pelo Estado. Pressupõe também que o cidadão tem deveres para com a sociedade que precisa observar para o pleno exercício da sua liberdade política. A cidadania exige, então, uma vinculação recíproca do Estado com o indivíduo independente da condição social ou de qualquer outro condicionante.
Outro exemplo é o liberalismo. Essa palavra se refere a um pensamento que parte da ideia de que todos os seres humanos são dotados de capacidades para o trabalho e capacidades intelectuais e que todos têm direitos naturais a exercerem tais capacidades. Desta forma, o Estado não tem o direito de interferir nas liberdades individuais dos cidadãos. Esse pensamento surgiu na Europa no século XVII, ganhou destaque no XVIII e teve seu apogeu no século XIX. Nas últimas décadas do século XX, o liberalismo foi adaptado ao estágio de desenvolvimento do capitalismo recebendo o nome de neoliberalismo. Nesta fase, a ideia de livre iniciativa dos indivíduos serviu de base para uma atuação do Estado como órgão desregulamentador da economia.
Atividade
Questão 1 – O que é o Iluminismo? Responda com as suas palavras.
Questão 2 – Os filósofos iluministas criticaram o poder de sua época propondo mudanças que pudessem reorganizar toda a sua estrutura. Como você viu, a estrutura que eles propuseram é a que temos hoje em vigor: poder dividido em três, igualdade de todos perante a lei, direitos. Faça uma avaliação dessa forma de organização. Você acha que podemos melhorar essa estrutura? Que mudanças seriam necessárias?
| Objetivos de aprendizagem e desenvolvimento: | (EAJAHI0701) Compreender as principais características do Iluminismo e suas críticas ao Antigo Regime. (EAJAHI0702) Relacionar a construção da cidadania e dos direitos universais do homem aos principais aspectos conceituais do Iluminismo. (EAJAHI0703) Discutir a relação entre as ideias do Iluminismo e Liberalismo com a organização do mundo contemporâneo. (EAJAHI0704) Relacionar os princípios iluministas à atual estrutura política e social brasileira, goiana e goianiense. |
| Referências: | PORFÍRIO, Francisco. Liberalismo. Disponível em < https://mundoeducacao.uol.com.br/historiageral/liberalismo.htm> Acesso em 04 de fevereiro de 2021. SPINDOLA, Stephanie. Porque é importante falarmos em cidadania? Disponível em: <https://www.politize.com.br/ por-que-e-importante-cidadania/#:~:> Acesso em 04 de fevereiro de 2021. VAINFAS, Ronaldo. et al. História.doc, 8º ano: ensino fundamental, anos finais. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. |