História – A Lei de Terras

Esta proposta de atividade de História é destinada aos estudantes da 7ª série da Educação de Jovens e Adultos-EJA

Em 1850, pela primeira vez depois da Independência, o Brasil criou uma lei que estabelecia as regras para a distribuição das terras – lei 601, conhecida como Lei de Terras.

Questão 1

“As demandas expansionistas do café no oeste paulista se traduzem num fenômeno muito próprio daquele tipo de produção, exercendo uma forte influência em outras regiões, mesmo que estas não produzissem diretamente café. A primeira influência foi uma valorização do preço da terra. Como a demanda por terras novas no oeste paulista era muito grande, a tendência era o deslocamento dos outros tipos de produções para regiões próximas ou que estivessem, de alguma forma, interligadas com as regiões produtoras de café, sendo o caso do centro-sul da província de Goiás, que teve maior crescimento populacional neste período. Uma segunda influência foi a velocidade da ocupação, estimulada pela necessidade de se produzir títulos legítimos para as terras antes da chegada da própria produção, porque, se antes bastava se apossar das terras para garantir a propriedade, após a Lei de Terras isto se tornou algo complexo, perpassando além do elemento força, agora a propriedade para ser garantida deveria contar com títulos aceitos pela justiça” (MAIA, 2011; p. 4).

O trecho acima mostra que a Lei de Terras coincidiu com um momento de mudanças agrárias importantes em Goiás. Além dessas mudanças, a Lei introduziu uma nova exigência em relação à propriedade da terra. Escreva um parágrafo sobre essa nova exigência.

Questão 2

“Art. 1º Ficam prohibidas as acquisições de terras devolutas por outro titulo que não seja o de compra” (BRASIL, 2022).

Este é o primeiro artigo da Lei de Terras. Reflita um pouco e escreva um parágrafo sobre as consequências sociais deste artigo, considerando que grande parte da população brasileira da época era de escravizados, ex-escravizados e indígenas.

Questão 3

Como podemos relacionar a Lei 601, de 1850 – Lei de Terras – e a estrutura fundiária atual sintetizada neste gráfico?

Saiba mais

Estrutura fundiária

Acesse os materiais referentes a essa atividade clicando aqui: https://sme.goiania.go.gov.br/conexaoescola/propostas_didaticas/propostas-didaticas-historia-7a-serie/