Olá, educando (a)! Esta videoaula de Geografia foi veiculada na TV no dia 05 de Maio de 2021 (Quarta-Feira). Aqui no Portal Conexão Escola, ela está disponível juntamente com a proposta de atividade.
Na aula de hoje você aprenderá sobre as lutas sociais contemporâneas urbanas e rurais. Para se estabelecer em determinado espaço geográfico ou para garantir a sobrevivência, por muitos momentos, a luta social é um caminho de conquistas.
Assista a videoaula abaixo, com a temática – Geografia – O sujeito e seu lugar no mundo: Lutas sociais contemporâneas urbanas e rurais.
ANALISAR AS LUTAS SOCIAIS CONTEMPORÂNEAS URBANAS E RURAIS
Analisar as lutas/movimentos sociais rurais e urbanos levando em conta seus espaços de atuação, distribuídos pelo território brasileiro. As ações dos movimentos sociais são condicionadas às suas realidades. Seja urbana ou rural, geralmente ligada à luta por direitos que deveriam ser adquiridos, mas não o são. Problemáticas urbanas geralmente são diferenciadas das rurais. A proposta é mostrar as diferentes ações e organizações dos movimentos sociais tanto na cidade como no campo, ou seja, as dinâmicas espaciais de atuação de movimentos sociais.
VAMOS ENTENDER O QUE É LUTA SOCIAL e SUA IMPORTÂNCIA
O termo luta social está diretamente relacionado aos movimentos sociais. O que são movimentos sociais?
São ações sociais coletivas de caráter sociopolítico e cultural que viabilizam formas distintas de a população se organizar e expressar suas demandas (cf. Gohn, 2008). Na ação concreta, essas formas adotam diferentes estratégias que variam da simples denúncia, passando pela pressão direta (mobilizações, marchas, concentrações, passeatas, distúrbios à ordem constituída, atos de desobediência civil, negociações etc.) até as pressões indiretas. Na atualidade, os principais movimentos sociais atuam por meio de redes sociais, locais, regionais, nacionais e internacionais ou transnacionais, e utilizam-se muito dos novos meios de comunicação e informação, como a internet.
Os movimentos aglutinam bases, assessores e lideranças e têm estreitas relações com uma série de outras entidades sociopolíticas como partidos e facções políticas -legais ou clandestinas -, igrejas, sindicatos, ONGs – nacionais e internacionais – , setores da mídia e atores sociais formadores de opinião pública, universidades, parlamentares municipais, estaduais e federais; setores da administração governamental; e até pequenos e médios empresários etc. , articulados em redes sociais com interesses comuns. Rev. Mediações, Londrina, v. 5, n. 1, p. 11-40, jan./jun. 2000 p.13.
Assim, é importante diferenciar os movimentos sociais rurais e urbanos de acordo com suas realidades territoriais, com suas demandas, organizações e busca pelos direitos.
Vamos analisar essa imagem?
Disponível em: <https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=69109969> Acesso em 01 de março 2021.
A imagem apresentada traz uma reintegração de posse de moradores da comunidade de Taboinha, na cidade do Rio de Janeiro. A comunidade da Vila Taboinha se estabeleceu em Vargem Grande, zona oeste do Rio de Janeiro, há cinco anos. Cerca de quatrocentas famílias vivem no local, onde foram realizadas obras de melhoria pelos próprios moradores, como o aterramento de mangue e reforma de casas. A comunidade foi surpreendida com uma ordem de despejo! É um caso que repercutiu muito, pois ela se encontra numa área nobre da cidade, o Recreio dos Bandeirantes.
Atividade para desenvolver o conhecimento
1- O que você observa na imagem, seja em seus aspectos humanos e materiais?
2- A realidade mostrada na foto é de uma região urbana ou rural?
3- Por que as pessoas estão reunidas? Dá para ler suas faixas de reivindicação? Caso dê, explique o que acha que está acontecendo.
Este é exemplo real de uma luta social urbana:
A cena acima é uma reação da população em relação ao Estado que, através de medidas judiciais, querem tirar essa população de suas casas. Isso gerou uma ação coletiva em torno de um objetivo bastante comum da ação de movimentos sociais encontrados em espaço urbano, ou seja, a luta pela manutenção de suas moradias ou mesmo para obtenção de casas para quem não tem ou mesmo não pode pagar um aluguel. Um destaque necessário é que as comunidades/favelas apresentam precariedade nas condições de sobrevivência para tal população. Será que eles têm direitos? Sim, moradia faz parte dos direitos sociais, está na constituição Federal, no Artigo 6º, vejam na íntegra:
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:
Artigo único. O art. 6º da Constituição Federal de 1988 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.”(NR)
Brasília, em 15 de setembro de 2015.
Há um movimento social organizado, o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), seu foco está na moradia urbana, ocupando prédios, loteamentos e casas para forçar negociações com o governo para garantir o direito de uma moradia, para sua sobrevivência familiar na cidade.
Problemas sociais urbanos
Nas regiões metropolitanas, parte da população considerada pobre reside nos chamados aglomerados subnormais (assentamentos irregulares com residências precárias, popularmente conhecidos como favela, comunidade, grotão, mocambo, entre outros). Entretanto, pobreza urbana e moradias precárias, com carência de infraestrutura, têm sido fenômenos cada vez mais observados também nas cidades médias e pequenas.
Atualmente, os problemas mais comuns encontrados nos centros urbanos são:
* Insuficiência ou baixa qualidade de hospitais, escolas, creches, centros de lazer e cultura;
* Precariedade nos serviços públicos de saneamento básico (fornecimento de água tratada e encanada, coleta e tratamento de esgoto), habitação, coleta de lixo, iluminação e pavimentação;
* Deficiência e precariedade do sistema de transporte coletivo (como ônibus, metrôs e trens suburbanos), além dos frequentes congestionamentos nas principais vias de circulação;
* Elevados índices de violência urbana (furtos, roubos, sequestros, tráfico de drogas e assassinatos), que atingem principalmente os jovens nas cidades grandes e médias;
* Conflitos e disputas territoriais nas ruas e em áreas abandonadas, associadas ao tráfico e à comercialização de drogas.
Os movimentos ou lutas sociais têm surgido das contradições que se expressam no cotidiano da população na sua condição de moradores. Trata-se de problemas sociais novos que, expressando contradições próprias das sociedades capitalistas, não se explicam somente pelo ângulo da oposição entre capital e trabalho. Representam, antes de tudo, efeitos das distorções e das desigualdades decorrentes de uma aplicação desigual dos recursos públicos empregados no desenvolvimento e manutenção dos aglomerados urbanos.
Espaço e movimentos sociais urbanos
A cidade tem-se constituído, ao longo da história, no principal local das lutas sociais. Elas são a expressão dos conflitos entre capital e trabalho.
A diferenciação na organização espacial da grande cidade latino-americana é notável. Em relação às áreas residenciais, há bairros, habitados por uma população de alto nível de renda – proprietários dos meios de produção e assalariados bem-remunerados -, que a par das belas e luxuosas residências, dispõem de uma boa infraestrutura e serviços adequados: água, esgoto, luz, calçamento, praças, parques, clubes, policiamento, comércio de luxo, os melhores consultórios e clínicas médicas, e excelentes escolas. Estes bairros localizam-se, normalmente, nos setores ou áreas de alto preço da terra.
Em oposição a estes bairros, há outros habitados por uma população de baixo nível de renda, constituída por operários não-qualificados, humildes empregados do setor terciário, subempregados e desempregados, que vivem em favelas dispersas pelo espaço urbano, em conjuntos habitacionais construídos pelo Estado, ou em precárias casas autoconstruídas pela própria população em suas horas de repouso e lazer. Tanto os conjuntos habitacionais como as casas autoconstruídas localizam-se na periferia do espaço urbano, em áreas precariamente dotadas de infraestrutura e serviços, e de baixo preço da terra. Além destas áreas dispersas e distantes do centro da cidade, os cortiços existentes nas proximidades do centro abrigam uma determinada parcela da população de baixo nível de renda.
A consciência das diferenciações socioespaciais faz com que cada um destes espaços residenciais seja também de reivindicações, específicas ao grupo social que ali reside. Através, isso se efetiva através dos movimentos sociais urbanos nos bairros. As reivindicações dizem respeito ao direito a uma habitação decente, ao acesso aos vários equipamentos de consumo coletivo como água e esgoto, ao direito de permanecer no local da residência e não ser transferido compulsoriamente, ou seja, reivindicações pelo “direito à cidade”. As associações de moradores são os agentes através dos quais a mobilização reivindicatória é processada.
No contexto, o Estado encarrega-se de prover os equipamentos de consumo coletivo para todo o espaço urbano. No entanto, aos olhos da população de baixo nível de renda, o Estado representa uma instituição que não cumpre seus deveres, não atende às crescentes necessidades coletivas de certas áreas da cidade, visto até como um adversário que procura romper modos de vida enraizados em certos locais. Do livro: Região e Organização Espacial, de Roberto Lobato Corrêa.
AS LUTAS SOCIAIS NA ZONA RURAL Se na cidade temos problemas sociais e econômicos que perpassam por questões como moradia, por exemplo, quais seriam as lutas na zona rural? Como seria a atuação dos movimentos sociais no campo?
Observe essa imagem: colheita de cana-de-açúcar.
Disponível em: <https://pixabay.com/pt/photos/a%C3%A7%C3%BAcar-cana-de-colheita-4982660> acessado em 28 de fevereiro de 2021.
Atividade para desenvolver o conhecimento
1 – A realidade mostrada na foto é de uma região urbana ou rural?
2 – O que você observa na imagem, seja em seus aspectos humanos e materiais?
3 – Nessa imagem, quais seriam as possíveis lutas sociais?
As situações aqui são diferenciadas. Os movimentos sociais rurais trabalharão com a questão da terra como meio primordial de sobrevivência no campo.
Porque surgiram os MOVIMENTOS SOCIAIS DO CAMPO? A concentração fundiária agrava problemas relacionados ao desemprego, à miséria e à violência no espaço rural. Essa situação ocasionou a organização de movimentos sociais que reivindicam o acesso à terra. Entre eles, um dos mais conhecidos é o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que reivindica a reforma agrária, ou seja, a redistribuição de terras e da renda agrícola como forma de reduzir a concentração fundiária e garantir melhores condições de vida aos trabalhadores do campo.
Ao longo do processo de ocupação territorial, a instalação de latifúndios também foi responsável pela remoção de muitos grupos indígenas de suas terras, o que deu origem à organização de movimentos que reivindicam a delimitação das Terras Indígenas e o respeito à cultura desses povos. Muitos desses movimentos, que no passado contavam com lideranças de grupos e ONGs não indígenas em sua maioria, hoje contam com líderes indígenas.
Diante disso, temos o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) que tem abrangência nacional, mas foca suas ações no meio rural, ocupando terras improdutivas para forçar negociações com o governo para assentamento de famílias sem terra para plantar (geralmente plantam para subsistência familiar).
Assim, surgem e atuam os movimentos sociais rurais, ou seja, a luta pela diminuição da desigualdade através da distribuição ou posse da terra de uma forma mais igualitária. Tal como na cidade há uma ambição de possuir sua casa própria, no campo a população ambiciona ter um “pedacinho” de terra para plantar e sustentar sua família, se for o caso vender o excedente da produção.
Disponível em: <http://www2.fct.unesp.br/nera/atlas/mapas/ocupacoes/fam_ocupa/fam_ocupa_88-06_b.jpg>. Acesso em 28 de fevereiro 2021.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é um movimento social camponês que surgiu em 1984, no Brasil. O objetivo do MST é realizar a reforma agrária, praticar a produção de alimentos ecológicos e melhorar as condições de vida no campo.
Movimentos contemporâneos
O ano de 2000 marca o retorno dos movimentos sociais à cena política nacional. Apesar de quase uma década de desmobilização dos movimentos populares urbanos, eles iniciam lenta retomada, em outras bases, incorporando a experiência adquirida via a participação nos conselhos, fóruns e outras formas mais ou menos institucionalizadas de participação. Entretanto, outros movimentos sociais ganham as manchetes da mídia, como o dos índios. Eles se organizaram em função da luta pela demarcação de suas terras, realizaram marchas e caminhadas e aproveitaram a conjuntura política em torno da polêmica questão dos “500 anos de descobrimento do Brasil” para protestar e exigir seus direitos.
Os estudantes voltaram às ruas, politizados em luta contra o desemprego e a corrupção. As greves dos professores – em diversos graus do ensino – também retornam. E outras categorias passam a se organizar e a protestar, como os caminhoneiros das estradas contra as taxas dos pedágios e suas péssimas condições de trabalho; os “perueiros” (transporte coletivo urbano alternativo) pela igualdade nas condições de trabalho com os transportes convencionais etc.’ Rev. Mediações, Londrina, v. 5, n. 1, p. 11-40, jan./jun. 2000 p.20.
A educação gerada no aprendizado da vida e experiência cotidiana está intimamente associada ao tipo de cultura política que os indivíduos e grupos desenvolvem. Os indivíduos escolhem, optam, posicionam-se, recusam-se, resistem ou alavancam e impulsionam as ações sociais em que estão envolvidos segundo a cultura que herdaram do passado e na qual estão envolvidos no presente. Juntas, educação e cultura política têm a finalidade de ser instrumento e meio para compreender a realidade e lutar para transformá-la.
Atividade
Questão 01 – O que são movimentos sociais?
Questão 02 – Cite exemplos de formas concretas de pressão direta das lutas sociais.
Questão 03 – De acordo com o artigo 6º da Constituição Brasileira, quais são os direitos sociais?
Questão 04 – Escreva o nome de 03 dos principais problemas sociais urbanos.
Questão 05 – Pesquise e explique o movimento MST e seus objetivos.
| Objetivos de Aprendizagem e Desenvolvimento: | (EAJAGE0602) Analisar as lutas sociais contemporâneas urbanas e rurais. |
| Referências: | Constituição federal, disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc90.htm>. Acesso em:27 de fevereiro de 2021. DELLORE, Cesar Brumini. Araribá Mais: Geografia. Editora Moderna, 1ª Ed, São Paulo, 2018. 6º ao 9º . PNLD 2020. Ferrari, Antonio C. Nunes. Espaços e movimentos sociais. Disponível em:<https://www.sabernarede.com.br/espaco-e-movimentos-sociais-urbanos/>. Acesso em: 28 de fevereiro de 2021. Gohn, Maria da Glória. 500 anos DE LUTAS SOCIAIS NO BRASIL: movimentos sociais, ONGs e terceiro setor. Disponível em: <http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/viewFile/9194/7788>. Acesso em: 27 de fevereiro de 2021. |