Esta proposta de atividade de GEOGRAFIA é destinada aos estudantes do 5º período da Educação de Jovens e Adultos – EJA.
Movimentos sociais
Os movimentos sociais representam a sociedade organizada em prol de um objetivo comum. Quando as pessoas se juntam para lutar por uma causa social ou política, além de provocar mudanças estruturais significativas na sociedade, também estão organizadas no que conhecemos por movimento social.
A concentração fundiária no Brasil é um grande problema que vem se arrastando durante muitos anos, a ausência de políticas públicas que garantam o acesso à terra e a moradia tem se perpetuado ao longo da história do nosso país. Nesse contexto surgem os movimentos sociais urbanos e rurais. Entre eles, vamos destacar o Movimento Sem Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
O Movimento Sem Terra no Brasil surgiu em 1984, com objetivo de promover a reforma agrária, principalmente pela distribuição de terras que não cumprem sua função social.
Em 1850 a Lei de Terras transforma a terra em mercadoria, atribuindo alto valor e dificultando o acesso à terra para os povos indígenas, pessoas que foram escravizadas e aos mais pobres.
Já em 1964 o Estatuto da Terra, estabelece que a Terra sem uso deve ser de posse do estado para distribuir entre a população promovendo a reforma agrária. Porém, o maior avanço no direito à terra ocorreu na Constituição Federal de 1988 (CF).
De acordo com a CF (1988), no artigo 184, se o proprietário da terra não estiver dando função social à propriedade como a preservação ambiental, utilização dos recursos ou produzindo, poderá perder o direito sob a terra que deve ser encaminhada para promoção da reforma agrária.
No espaço urbano, a CF (1988), no artigo 6°, prevê que moradia é direito do cidadão. Ainda assim, vivenciamos cotidianamente imóveis urbanos ociosos ou tomados pela especulação imobiliária ao passo que inúmeras pessoas não têm acesso a moradia.
Nesse contexto, surge em 1997, o Movimento Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que busca democratizar o espaço urbano através da destinação de imóveis e espaços que não cumprem sua função social para construção de moradias ou de espaços para lazer, saúde, educação, cultura, dentre outros.
QUESTÃO 01
A concentração fundiária no Brasil faz com que muitos brasileiros não tenham acesso à terra. Nesse contexto, em 1984 surgiu o Movimento Sem Terra que tem por objetivo
(A) promover a reforma agrária.
(B) favorecer a concentração de terra.
(C) erradicação da fome.
(D) perpetuação das relações de poder.
QUESTÃO 2
Descreva o que são movimentos sociais e pesquise as ações desenvolvidas por algum movimento social da sua comunidade.
QUESTÃO 3
São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
(BRASIL, 1988, cap II, art. 6)
De acordo com o sexto artigo da Constituição Federal a moradia é um direito social do cidadão, ainda assim, o acesso à moradia não é garantido de forma integral no nosso país. Por isso, em 1997 surge o Movimento Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) que busca
(A) democratizar o espaço urbano através da destinação de imóveis e espaços que não cumprem sua função social para construção de moradias.
(B) cadastrar as famílias em condição de vulnerabilidade para que o governo possa conhecer e conceder o acesso à moradia.
(C) permitir que o espaço urbano seja segregado levando as famílias sem moradia para regiões periféricas.
(D) ocupar imóveis urbanos que estão sendo ocupados por pessoas que possuam mais de um imóvel e destinar para reforma urbana.
QUESTÃO 4
Converse com seus colegas, familiares e vizinhos para elencar os principais problemas vivenciados na sua rua, bairro ou cidade. Em seguida, crie um movimento social hipotético com pautas possíveis para solucionar o problema escolhido.
| Componente Curricular | Geografia |
| Objetivos de aprendizagem e desenvolvimento | (EJAGE0512) Entender questões vinculadas ao direito territorial do cidadão |
| Referências | ADAS, M; ADAS, S. Expedições Geográficas: 7° ano. 3° Edição. São Paulo: Moderna, 2018. BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. GOHN, M. G. Movimentos sociais na contemporaneidade. Disponível em:<https://www.mprj.mp.br/documents/20184/172155/movimentos_sociais_na_contemporaneidade.pdf>. Acesso em: 17, jun. 2024. |