Esta proposta de atividade de História é destinada aos estudantes do 4º Período da Educação de Jovens e Adultos-EJA
DEMOCRACIA E CIDADANIA NA GRÉCIA
Democracia é um conceito surgido na Grécia Antiga. No século V a.C. Atenas viveu uma experiência democrática. A palavra democracia significa “poder do povo”, no idioma grego.
A democracia ateniense era direta, ou seja, todos os cidadãos podiam participar da assembleia do povo (Eclésia), que acontecia em praça pública (Ágora) e tomava as decisões políticas.
A Eclésia reunia-se dez vezes por ano ordinariamente, para cada reunião ordinária havia três extraordinárias. As sessões começavam ao raiar do sol e terminavam ao final do dia.
Qualquer cidadão ateniense tinha o direito de pedir a palavra e ser ouvido. As proposições da Eclésia eram enviadas ao conselho (Bulé), onde eram comentadas e emendadas, retornando então para serem aprovadas na assembleia. A votação que concluía cada assunto dava-se levantando-se o braço.
FUNARI, 2002, p. 36.
Todos os cidadãos podiam falar mas era sempre alguns líderes que tomavam a palavra.
Havia dois tipos de leis a serem respeitadas pelos cidadãos: as leis consideradas divinas, tradicionais, não podiam ser mudadas pelos homens e as leis tidas como feitas pelos homens, reproduzidas por escrito para o conhecimento de todos. Uma vez aprovadas, as leis eram aplicadas a todos. As decisões da assembleia eram inapeláveis.
Os magistrados eram os executores das decisões da Eclésia e da Bulé, tinham a responsabilidade de manter o respeito à lei. O tribunal popular (Helieia) contava com milhares de juízes para vários tribunais específicos.
Magistrados e juízes, assim como os membros da Bulé eram escolhidos por sorteio entre os que se candidatassem. Os magistrados podiam também ser eleitos pela assembleia.
Limites
Apenas os homens adultos (acima de 18 anos) e nascidos de pai e mãe atenienses eram considerados cidadãos. Os cidadãos tinham três direitos essenciais: liberdade individual, igualdade em relação aos outros cidadãos perante a lei e direito a falar na assembleia. Escravos, estrangeiros, mulheres e crianças não tinham qualquer direito político.
Os membros do conselho ficavam no cargo por um ano e tinham que participar de reuniões diárias, por isso adquiriam o direito a ajuda de custo. Como esta ajuda era um valor baixo, havia mais candidatos ricos do que pobres.
A partir de 395 a.C. os cidadãos que participavam da assembleia passaram a ter o direito de receber um pagamento por sua presença. A medida visava a assegurar aos cidadãos de menos posses a possibilidade de participar da assembleia.
A democracia ateniense dependia da escravidão. Os escravos trabalhavam nas minas de prata, nos campos em atividades agrícolas e nas cidades cumpriam os mais variados ofícios. Seu trabalho permitia que seus donos se ocupassem dos assuntos públicos.
RESPONDA AS QUESTÕES
QUESTÃO 1
A democracia ateniense era direta. Isso significa que:
(A) Apenas alguns líderes podiam falar na assembleia.
(B) As proposições da assembleia eram enviadas ao conselho.
(C) Todos os cidadãos podiam falar na assembleia.
(D) Qualquer cidadão ateniense podia criar uma lei.
QUESTÃO 2
Marque a opção que contém uma condição para ser cidadão em Atenas.
(A) Ter nascido noutra cidade grega.
(B) Ser filho de pai e mãe ateniense.
(C) Ter sido capturado como prisioneiro numa guerra.
(D) Possuir uma renda suficiente para ocupar o cargo.
QUESTÃO 3
A democracia ateniense tinha importantes limites. Observando esses limites, faça uma análise sobre os limites da democracia atual.
QUESTÃO 4
Entre os direitos do cidadão ateniense estava o da igualdade perante a lei em relação aos outros cidadãos. Voltaire, filósofo iluminista do século XVIII, defendeu a ideia de igualdade de todos perante a lei que fundamenta a cidadania hoje. Escreva um parágrafo sobre as diferenças e semelhanças entre a ideia de igualdade perante a lei na Grécia Antiga e atualmente.
| Autoria: | Anísio José Pereira Filho |
| Formação: | História |
| Componente Curricular: | História |
| Objetivos de Aprendizagem e Desenvolvimento: | (EJAHI0424) Associar o conceito de cidadania a dinâmicas de inclusão e exclusão na Grécia e Roma antigas e no mundo atual. (EJAHI0425) Contextualizar o conceito de democracia grega. |
| Referencial teórico: | FUNARI, Pedro Paulo. Grécia e Roma. 2 ed. São Paulo: Contexto. 2002. (Coleção Repensando a História). |