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História – A Constituição Cidadã de 1988

Esta proposta de atividade de HISTÓRIA é destinada aos estudantes do 9° Ano do Ensino Fundamental Anos Finais.

A Constituição Federal de 1988

A Constituição Federal de 1988, também conhecida como a “Constituição Cidadã”, é um marco na história do Brasil, representando uma transição democrática após anos de regime militar. O termo “Constituição Cidadã” foi cunhado pelo deputado constituinte Ulysses Guimarães, então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, como forma de destacar o caráter inclusivo e progressista do texto constitucional. A designação “Constituição Cidadã” reflete a preocupação da Constituinte em criar uma legislação que não apenas restabelecesse a democracia, mas que também incorporasse os anseios da sociedade brasileira por justiça social, direitos fundamentais e participação cidadã ativa

Disponível em:<https://fenasps.org.br/2020/10/06/constituicao-de-1988-conquistas-e-retrocessos/>. Acesso em: 14 dez. 

A Constituição de 1988 consagrou uma ampla gama de direitos e garantias individuais, além de estabelecer princípios fundamentais voltados para a promoção da igualdade, dignidade humana e justiça social. Ao fazê-lo, abordou temas como a erradicação da pobreza, a promoção da educação, a defesa do meio ambiente e a proteção dos direitos das minorias.

Além disso, a “Constituição Cidadã” também inovou ao reconhecer e garantir direitos específicos aos povos indígenas, quilombolas e outros grupos historicamente marginalizados. O texto constitucional estabeleceu a participação popular como um princípio fundamental, conferindo importância às iniciativas de democracia direta, como plebiscitos e referendos. Essa visão mais abrangente e inclusiva da cidadania na Constituição de 1988 reflete não apenas a reconquista da democracia, mas também a aspiração de construir um país mais justo, solidário e comprometido com a dignidade de todos os cidadãos. A “Constituição Cidadã” é, portanto, um documento que vai além de uma simples carta magna, representando um compromisso com a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática e inclusiva.

Disponível em:<https://pt.wikipedia.org/wiki/Constitui%C3%A7%C3%A3o_brasileira_de_1988#/media/Ficheiro:CF88_Livro_EC91_2016.png>. Acesso em: 14 dez. 2023.

Responda às Questões

Questão 1

Observe o texto abaixo e em seguida faça o que se pede.

Após a leitura, escreva um texto com coerência e coesão, expondo o que pensa sobre a frase dita por Ulysses Guimarães (texto argumentativo dissertativo) em até 20 linhas. 

Questão 1

Após a leitura, escreva um texto com coerência e coesão, expondo o que pensa sobre a frase dita por Ulysses Guimarães (texto argumentativo dissertativo) em até 25 linhas.

Questão 2

Leia atentamente o Art. 3° da Constituição federal do Brasil e seus respectivos incisos:

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II – garantir o desenvolvimento nacional;

III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Disponível em:<https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10641719/artigo-3-da-constituicao-federal-de-1988>. Acesso em 27 nov. 2022.

Leia e observe a charge abaixo:

Ao analisar, relacionar e interpretar o Art. 3° e charge podemos chegar a conclusão que:

A) todas as camadas da sociedade brasileira gozam dos mesmos direitos sociais;

B) apresenta uma discrepância entre as leis e realidade experimentada pelo cidadão brasileiro;

C) exibe o pleno sucesso de aplicação das leis da Constituição Cidadã;

D) demonstra com exatidão o American Way of Life.

Questão 3

Disponível em:<https://jornaldaparaiba.com.br/comunidade/2022/03/08/dia-das-mulheres-saiba-a-diferenca-entre-igualdade-e-equidade>. Acesso em: 26 nov. 2022.

A distinção entre equidade e justiça é crucial na reflexão sobre sistemas sociais e políticos. Enquanto ambos os conceitos buscam promover tratamento justo, suas abordagens podem variar. Vamos explorar essa diferença por meio da seguinte questão.

Qual é a principal diferença entre equidade e justiça?

(A) Equidade refere-se à igualdade absoluta, enquanto justiça busca tratamento proporcional.

(B) Justiça busca igualdade, enquanto equidade busca tratar as pessoas conforme suas necessidades individuais.

(C) Ambos os termos são sinônimos e podem ser utilizados de maneira intercambiável.

(D) Equidade baseia-se na imparcialidade, enquanto justiça enfatiza a aplicação de leis estritas.

Questão 3

O Artigo 3° da Constituição Federal do Brasil é uma peça fundamental que delineia os objetivos fundamentais da República. Este artigo estabelece princípios norteadores que visam construir uma sociedade mais justa e solidária. Vamos explorar mais sobre esses princípios por meio da seguinte questão.

O que o Art. 3° da Constituição Federal do Brasil estabelece como objetivos fundamentais da República?

(A) Desenvolvimento econômico exclusivo e combate à pobreza extrema.

(B) Construção de uma sociedade livre, justa e igualitária, promovendo o bem de todos.

(C) Priorização da segurança nacional em detrimento dos direitos individuais.

(D) Estabelecimento de uma democracia direta como forma exclusiva de governo.

Questão 4

A letra de rap do grupo Facção Central diz:


“A igualdade social é só em conto de fadas. Felicidade é só em sonho, só em mágica”.

Disponível em:<https://www.letras.mus.br/faccao-central/181079/>. Acesso em: 25 nov. 2022.

A letra denota as condições de vida de boa parte da sociedade brasileira. A letra é uma denúncia. O que a letra quer dizer? Explicite detalhadamente.

SAIBA MAIS

Aperte o play e venha para mais conhecimento.

Canal Uilson Duarte. “Atividade 16ª 9° Ano Justiça Social, equidade e igualdade”. Disponível em:<https://www.youtube.com/watch?v=SDvF-i7Z30M>. Acesso em: 25 nov. 2022.

Acesse os materiais referentes a essa atividade clicando aqui:https://drive.google.com/drive/folders/1C2mAVvXYbcDnx8t2EWkryfBKz_FRCwgJ

Autoria:Prof. Esp. Uilson Silva Duarte
Formação:Licenciado em História e Pedagogia
Componente Curricular:História
Habilidade:(EF09HI23) Identificar direitos civis, políticos e sociais expressos na Constituição de 1988 e relacioná-los à noção de cidadania e ao pacto da sociedade brasileira de combate a diversas formas de preconceito, como o racismo.
(EF89LP03) Analisar textos de opinião (artigos de opinião, editoriais, cartas de leitores, comentários, posts de blog e de redes sociais, charges, memes, gifs etc.) e posicionar se de forma crítica e fundamentada, ética e respeitosa frente a fatos e opiniões relacionados a esses texto.
(EF09LP03) Produzir artigos de opinião, tendo em vista o contexto de produção dado, assumindo posição diante de tema polêmico, argumentando de acordo com a estrutura própria desse tipo de texto e utilizando diferentes tipos de argumentos – de autoridade, comprovação, exemplificação, princípio etc.(EF09LP04) Escrever textos corretamente, de acordo com a norma-padrão, com estruturas sintáticas complexas no nível da oração e do período.
Referências:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htmhttps://www.justica.pr.gov.br/Pagina/O-que-e-Cidadania https://www12.senado.leg.br/jovemsenador/home/arquivos/textos-consultoria/o-que-e-a-constituicao