Esta proposta de atividade de História é destinada aos estudantes do 6º período da Educação de Jovens e Adultos-EJA
O SERVIÇO DE PROTEÇÃO AOS ÍNDIOS (SPI)
A modernização do país implementada pela República deixava de fora vários grupos sociais. Os povos indígenas, em especial, estiveram distantes das políticas republicanas.
O contato do governo republicano com os indígenas foi resultado fortuito do projeto de criação de infraestrutura que permitisse a integração do território nacional. Projetos como a solução de questões de limites com outros países, a construção de linhas telegráficas e de ferrovias, expedições etnológicas e geográficas colocaram a “sociedade civilizada” em contato com povos nunca antes contactados.
A questão indígena deixou de ser tratada como um tema relativo à mão-de-obra para se configurar como um problema de terra.
No território brasileiro, havia áreas de colonização antiga e áreas a serem colonizadas. Nas primeiras, a ordem era controlar o perímetro dos aldeamentos; nas frentes de expansão o objetivo era a conquista territorial.
“As diretrizes eram duas: ou o extermínio dos índios ‘bravos’, ou ‘civilizá-los e incluí-los na sociedade’”. (SCHWARCZ, STARLING, p. 584).
O Serviço de Proteção aos Índios
O Serviço de Proteção aos Índios foi criado, em 20 de junho de 1910, pelo Decreto nº 8.072, com o objetivo de prestar assistência a todos os índios do território nacional.
O projeto do SPI instituía a assistência leiga, procurando afastar a Igreja Católica da catequese indígena. A ideia de transitoriedade do índio orientava esse projeto: a política indigenista tinha por finalidade transformar o índio num trabalhador nacional. Para isso, seriam adotados métodos e técnicas educacionais controlando esse processo, baseado em mecanismos de homogeneização e nacionalização dos povos indígenas.
Os regulamentos e regimentos do SPI voltavam-se para o controle dos processos econômicos envolvendo os indígenas, estabelecendo uma tipologia indígena para disciplinar as atividades a serem desenvolvidas. Era uma classificação que definia o modo de proceder e as intervenções a serem adotadas, disciplinando a expansão da cidadania.
Para a administração da vida indígena foi formalizada uma definição legal de índio, através do Código Civil de 1916 e do Decreto nº 5.484, de 1928. Os indígenas tornaram-se tutelados do Estado brasileiro, um direito que implicava num aparelho administrativo único, mediando as relações indígenas – Estado – sociedade nacional.
RESPONDA AS QUESTÕES
QUESTÃO 1
Marque a opção quanto ao contato da República brasileira com os povos indígenas.
(A) Foi um fato premeditado pela presidência da república, parte de um projeto de infraestrutura.
(B) Foi um contato fortuito motivado pela construção de projetos de infraestrutura.
(C) Foi parte da ação da República brasileira de incentivo aos povos indígenas e à sua cultura.
(D) Foi resultado das reivindicações dos próprios povos indígenas buscando a conquista de direitos.
QUESTÃO 2
Em relação às culturas indígenas, os mecanismos de homogeneização e nacionalização dos povos indígenas representam:
(A) Uma forma de apoio.
(B) Uma forma de incentivo.
(C) Uma forma de desvalorização.
(D) Uma forma de supervalorização.
QUESTÃO 3
“[…] a política indigenista tinha por finalidade transformar o índio num trabalhador nacional” (FREIRE, 2022). O que significa “transformar o índio num trabalhador nacional”? Quais as implicações disso para os povos indígenas?
QUESTÃO 4
Uma característica marcante dos povos indígenas é terem culturas diferentes da cultura ocidental, na qual se fundamenta a organização da República brasileira. O Serviço de Proteção aos Índios impôs uma mudança cultural a estes povos, o que significa dizer que praticou uma violência cultural.
Você concorda com esta afirmação? Escreva um pequeno texto desenvolvendo o seu argumento.
Saiba mais
Os povos indígenas e a República no Brasil
| Autoria: | Anísio José Pereira Filho |
| Formação: | História |
| Componente Curricular: | História |
| Objetivos de Aprendizagem e Desenvolvimento: | (EJAHI0608) Identificar, explicar e problematizar, em meio a lógicas de inclusão e exclusão, as pautas dos povos indígenas, no contexto republicano brasileiro até 1964. |
| Referencial teórico: | FREIRE, Carlos A. R. O Serviço de Proteção aos Índios (SPI). Disponível em: <http://bndigital.bn.gov.br/o-servico-de-protecao-aos-indios/> acesso em 17, mai. 2022. SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. Companhia das Letras. Edição do Kindle. STAUFFER, D. H. Origem e fundação do Serviço de Proteção aos Índios. Revista de História, [S. l.], v. 18, n. 37, p. 73-96, 1959. DOI: 10.11606/issn.2316-9141.rh.1959.107270. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/revhistoria/article/vie w/107270> Acesso em: 17 maio. 2022. |