Olá! Esta aula de Língua Portuguesa é destinada a educandos da 6ª Série da Eaja.
A aula de hoje abordará os textos normativos, são considerados como textos regulatórios capazes de sistematizar leis e códigos que asseguram nossos direitos e deveres. Os textos normativos também regulam as normas funcionais de uma determinada comunidade, instituição, igreja, escola, empresas privadas ou instituições públicas.
Assista a videoaula abaixo, com a temática – Língua Portuguesa – O texto normativo e seu caráter reivindicatório.
O texto normativo e seu caráter reivindicatório
Hoje, iremos conhecer os textos normativos, fundamentais para relações humanas e acima de tudo são considerados como gêneros que asseguram nossos direitos e deveres.
Atualmente viver em sociedade significa seguir regras e respeitar normas, não é verdade? Regras de como conviver com outras pessoas. Regras para se ter segurança no trânsito. Respeitar normas de boa convivência no trabalho ou na escola. Formais ou informais, tais regras decidem como nos comportamos, muitas vezes são construídas por todos e para todos, como sociedade. Recentemente adotamos uma regra básica de sobrevivência e respeito, diante do quadro pandêmico, a Covid19 nos colocou uma nova lei, que inclusive para nossa prefeitura é um decreto: “O uso obrigatório de máscara.” Para que esta lei fosse respeitada o texto normativo fez-se presente em forma de palavras.
Os textos normativos são atuantes e circulam em diversos setores da nossa sociedade, garantindo e preservando nossos direitos, em praticamente todas as esferas da vida humana os textos normativos e legais são necessários. Ou seja, onde houver uma relação entre duas ou mais pessoas, textos assim serão necessários para regulamentar as relações sociais: trabalho, escola, prestação de serviços. Os textos normativos e legais devem ser claros, de modo a não causar problemas de compreensão para o público a quem ele se destina. Deve ser objetivo e concentrar-se na regulamentação do que está em questão, podendo ser relações de convivência, trabalho e comércio.
Algumas características linguísticas dos textos normativos e legais
● Uso do imperativo;
● Destina-se a redação de regras ou conjunto de regras;
● Claro e objetivo;
● Pode apresentar caracteres numéricos ou mesmo algarismos;
● Pode apresentar divisão por capítulos, parágrafos e incisos;
● Emprego do infinitivo.
Em nosso cotidiano, temos inúmeros exemplos de textos normativos, dentre eles ressaltamos:
● Um contrato de trabalho ou aluguel
● O código de defesa do consumidor
● As leis de trânsito
● A Constituição Federal
● O regimento escolar
● A Declaração Universal dos Direitos Humanos
● Diário Oficial
● Projetos de Lei
● ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente
Por fim, também podemos destacar que muitas regras não são escritas ou mesmo publicadas em livros, estatutos ou artigos; são na grande maioria das vezes regras de bom senso e bons modos, como fazer silêncio em hospitais, respeitar cortejo fúnebre, ceder um banco para uma pessoa idosa ou com deficiência, não depredar o patrimônio alheio, pedir licença, dizer obrigado(a) quando somos servidos. Estas regras são chamadas de normas de conduta, baseadas em um sentimento de respeito ao próximo e empatia. No entanto, quando queremos validar um caráter reivindicatório, recorremos aos registros, aos códigos e aos estatutos, afinal para a manutenção dos nossos direitos são elaborados os textos normativos e ou legais.
Atividades
Questão 01 – Verifique seus conhecimentos sobre os textos normativos e ou legais, certifique-se sobre o uso de cada um deles. Você ou seu familiar tem um Estatuto ou algum Código em casa? Já fizeram uso deste modelo de texto para reivindicar algum direito?
Questão 02 – Certamente você deve ter ouvido falar sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, afinal é um documento que assegura dignidade de vida para qualquer ser humano em qualquer lugar do mundo. Em sua opinião, diante de tantas injustiças, por que este documento universal não é respeitado? Por que muitas pessoas ainda são tratadas com tamanho descaso e sem direito a nenhuma assistência?
| Objetivos de Aprendizagem e Desenvolvimento: | (EAJALP0505) Reconhecer a função social dos textos que circulam no campo da vida pública, através das mídias impressa e digital. (EAJALP0508) Realizar a leitura de textos vinculados às agremiações estudantis, associações de bairros, entre outros. |
| Referências: | Clarice Menezes recita: Declaração Universal dos Direitos Humanos, Site: claricemenezes.com.br – disponível em https://claricemenezes.com.br/2019/02/05/textos-normativos/ acessado em 08/11/2021 |