Olá, educando (a). Esta videoaula de História foi veiculada na TV no dia 09 de Setembro de 2021 (Quinta-Feira). Aqui no Portal Conexão Escola, ela está disponível juntamente com a proposta de atividade.
Nesta aula será apresentado/problematizado algumas das formas de resistência à Ditadura Militar no Brasil. Incluindo a participação popular. Abordado e explicado o que foi o movimento das Diretas Já, a Constituição de 1988 e porque ela é chamada de Constituição Cidadã. Levantado a questão do cidadão de papel de papel de acordo com Gilberto Dimenstein.
Assista a videoaula abaixo, com a temática – História – As lutas pela redemocratização no Brasil.
As lutas pela redemocratização no Brasil
Hoje nós começaremos esta aula indicando para vocês um site específico sobre a Ditadura Militar no Brasil. O projeto do portal Memórias da Ditadura é uma realização do Vlado Educação – Instituto Vladimir Herzog, que responde à demanda da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República de criação de um portal com o objetivo de divulgar a História do Brasil no período de 1964 à 1985 junto ao grande público, em especial à população jovem.
http://memoriasdaditadura.org.br/sobre-o-projeto/
Abaixo temos uma charge produzida por Ziraldo em 1968, ou seja, quatro anos após a instauração do regime ditatorial no Brasil. Como seres sociais, mas que não valorizam a memória, precisamos ser lembrados pela história ( que através das fontes históricas nos ajudam a compreender o passado) dos acontecimentos passados.
Observe a charge e reflita sobre qual ideia ela quer dialogar? Identifique as pessoas que nela aparecem e quais as ações de cada uma.
VICENTINO, Cláudio Teláris história, 6° ano: Ensino Fundamental, anos finais /Cláudio vicentino, José Bruno Vicentino. 1. Ed. São Paulo: Ática, 2018.p. 167.PNLD 2020. Acesso em: 09 de Junho de 2021.
Formas e movimentos de resistência da Ditadura Militar no Brasil
PASSEATA DOS 100 MIL (26 de junho de 1968)
Na manhã do dia 26, estudantes, artistas, religiosos e intelectuais se concentram nas ruas do centro do Rio de Janeiro. Às 14h, iniciam uma passeata com cerca de 50 mil pessoas. Uma hora depois esse número já havia dobrado e os manifestantes ocuparam toda a avenida Rio Branco. O ato, que ficaria conhecido como a Passeata dos Cem Mil, foi a maior manifestação de protesto desde o golpe de 1964.
A Passeata dos Cem Mil marcou o ápice da reação da sociedade contra o regime, a censura, a violência e a repressão às liberdades. Mais uma vez, a ditadura iria reagir endurecendo o regime, como se veria no final de 1968.
Disponível em: <http://memorialdademocracia.com.br/card/passeata-dos-cem-mil-afronta-a-ditadura>. Acesso em: 19 agosto 2021.
A GRANDE GREVE DOS TRABALHADORES DE ABC (13 de março de 1979)
Metalúrgicos de São Bernardo, Diadema, Santo André e São Caetano deflagram a primeira greve geral de uma categoria no país desde a paralisação de Contagem (MG), em 1968. A medida foi aprovada pelas assembleias dos três sindicatos do ABC, com o objetivo de obter um reajuste salarial de 78,1%. Mesmo enfrentando forte repressão e a intervenção do governo nos sindicatos, a greve durou duas semanas. Foi suspensa por 45 dias para que fossem reabertas negociações com as empresas, que acabaram concedendo um reajuste de 63%. Foi a maior conquista salarial daquele período.
Disponível em: <http://memorialdademocracia.com.br/card/a-grande-greve-dos-trabalhadores-do-abc>. Acesso em: 19 agosto 2021.
O Movimento Estudantil
“O movimento estudantil foi um dos principais protagonistas da luta contra o regime militar no Brasil. Inconformados com o autoritarismo e a repressão, muitos estudantes tiveram a coragem de enfrentar as forças repressoras, dispostas a massacrar jovens idealistas e contestadores, ou qualquer um que simpatizasse com ideias consideradas subversivas. Lutavam por um mundo melhor e mais justo, para tornar realidade seus sonhos revolucionários, defendiam a liberdade e os direitos humanos. (…)
A manifestação, ocorrida em 26 de junho de 1968, reuniu mais de cem mil pessoas, no centro da cidade do Rio de Janeiro, na região conhecida como Cinelândia, o que representou um dos mais significativos protestos no período ditatorial do Brasil, conhecido também como Anos de Chumbo. A cidade se inflamou. Seu cortejo fúnebre reuniu 50 mil pessoas indignadas. Passeatas se repetiram por várias outras cidades e a revolta se espalhou pelo país. Na missa de sétimo dia, a cavalaria da PM se abateu sobre as pessoas, aumentando a revolta.
Durante cerca de seis horas, desenrolou-se o confronto que ficou conhecido como “Sexta-Feira Sangrenta”, com quatro mortos e muitos feridos, inclusive policiais. Cinco dias depois a população retornou às ruas para realizar a maior manifestação de massas do período, a “Passeata dos Cem Mil”, em apoio aos estudantes e contra a repressão policial. A ela se seguiram outras no Brasil todo. Abaixo a repressão, diziam os manifestantes.
”Disponível em: <http://memoriasdaditadura.org.br/estudantes/>. Acesso em: 19 agosto 2021.
Além do contexto político social que se organiza para lutar contra o regime, destacamos também a questão da dívida externa brasileira e a inflação no período da ditadura civil-militar no Brasil. Observe os dois gráficos abaixo para que acompanhe a evolução tanto da dívida externa quanto da inflação.
Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/brasil-45960213>. Acesso em: 19 agosto 2021.
Disponível em: <http://memorialdademocracia.com.br/hiperinflacao>. Acesso em: 19 agosto 2021.
Compreender o movimento pelas Diretas Já e sua relação com o fim da ditadura civil-militar (1964-1985)
No final de 1983, os partidos de oposição iniciaram a campanha pela eleição direta para presidente da República. O movimento, conhecido como Diretas Já, mobilizou o país de norte a sul em manifestações que envolviam centenas de milhares de pessoas.
O objetivo era pressionar o Congresso a aprovar uma emenda constitucional que reinstituía as eleições diretas para presidente. A emenda, porém, foi derrotada por apenas 22 votos, em uma sessão em que vários parlamentares deixaram de comparecer.
Disponível em: <http://memorialdademocracia.com.br/busca?q=diretas%2Bj%25C3%25A1>. Acesso em: 19 agosto 2021.
Disponível em: <http://memorialdademocracia.com.br/busca?q=diretas%2Bj%25C3%25A1>. Acesso em: 19 agosto 2021.
Disponível em: VICENTINO, Cláudio Teláris história, 9° ano: Ensino Fundamental, anos finais /Cláudio vicentino, José Bruno Vicentino. 1. Ed. São Paulo: Ática, 2018.p. 162. PNLD 2020.
Trecho da Proposta de Emenda Dante de Oliveira
“Art. 74. O Presidente e o Vice-Presidente da República serão eleitos, simultaneamente, entre os brasileiros maiores de trinta e cinco anos e no exercício dos direitos políticos, por sufrágio universal e voto direto e secreto, por um período de cinco anos.
Parágrafo único. A eleição do Presidente e Vice-Presidente da República, realizar-se-á no dia 15 de novembro do ano que anteceder ao do término do mandato presidencial.”
“Art. 148. O sufrágio é universal e o voto é direto e secreto; os partidos políticos terão representação proporcional, total, ou parcial, na forma que a lei estabelecer.”
Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/plenario/discursos/escrevendohistoria/diretas-ja/pec-no-5-de-1983-integra>. Acesso em: 19 agosto 2021.
Disponível em: <https://questoesonline.com/questao-25-aplicacao-3-enem-ciencias-humanas-e-suas-tecnologias-2016-10610>. Acesso em: 19 agosto 2021.
Emenda Dante de Oliveira
“O então deputado Dante de Oliveira (PMDB-MT) apresentou sua proposta em 2 de março de 1983. Pouco mais de um ano depois – em 25 de abril de 1984 – a emenda foi rejeitada por uma Câmara de maioria governista. Na contagem, 298 deputados votaram a favor, 65 contra e 3 se abstiveram. Não compareceram para votar 112 deputados. Para que fosse aprovada, eram necessários pelo menos 320 votos a favor. (…)
O sucessor de Figueiredo acabaria sendo escolhido pelo Colégio Eleitoral, sistema usado pela ditadura para criar uma aparência de normalidade democrática. A chapa vitoriosa foi a de Tancredo Neves (presidente) e José Sarney (vice), que derrotou a chapa formada por Paulo Maluf e Flávio Marcílio. Tancredo adoeceu antes de tomar posse e a presidência ficou com José Sarney, pai de Sarney Filho.”
Disponível em: <https://www.camara.leg.br/noticias/401872-camara-celebra-hoje-30-anos-da-emenda-dante-de-oliveira/>. Acesso em: 19 agosto 2021.
A constituição de 1988 e a cidadania
O que é a Constituição?
De todas as leis que existem em um país, a Constituição é a mais importante delas. É a norma que trata justamente da elaboração das outras leis (como devem ser feitas, por quem, etc.) e do conteúdo mínimo que essas outras normas devem ter.
Nossa Constituição contém regras sobre como devem ser feitas as leis e como devem funcionar os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), além de outros órgãos que atuam conjuntamente com esses Poderes (como é o caso do Ministério Público e da Defensoria Pública, por exemplo). Outro tema importante tratado em nossa Constituição é a divisão de tarefas entre a União, os Estados e os Municípios. Assim, sempre que alguém vai propor uma lei federal (lei da União, a ser votada no Congresso Nacional), deve antes verificar, nos arts. 21 a 30 da Constituição, se aquela competência é mesmo da União, e não dos Estados ou dos Municípios, por exemplo. A Constituição de 1988 também se preocupou bastante em assegurar os direitos básicos dos cidadãos, chamados de direitos fundamentais. Por conta disso, especialmente nos arts. 5º a 17, estão previstas as prerrogativas básicas dos indivíduos e dos grupos sociais em relação ao Poder Público. É na Constituição que estão previstos direitos como vida, liberdade, propriedade, igualdade, saúde, educação, moradia, entre vários outros.
Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/jovemsenador/home/arquivos/textos-consultoria/o-que-e-a-constituicao>. Acesso em: 19 agosto 2021.
O que é Cidadania?
A origem da palavra cidadania vem do latim civitas, que quer dizer cidade. Na Grécia antiga, considerava-se cidadão aquele nascido em terras gregas. Em Roma a palavra cidadania era usada para indicar a situação política de uma pessoa e os direitos que essa pessoa tinha ou podia exercer.
Juridicamente, o cidadão é o indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado. Em um conceito mais amplo, cidadania quer dizer a qualidade de ser cidadão, e consequentemente sujeito de direitos e deveres.
A relação do cidadão com o Estado é dúplice: de um lado, os cidadãos participam da fundação do Estado, e portanto, estão sujeitos ao pacto que o criou, no nosso caso a Constituição Federal de 1988. Portanto, sendo o Estado dos próprios cidadãos, os mesmos têm o dever de zelar pelo bem público e participar, seja através do voto, seja através de outros meios, formais e informais, do acompanhamento e fiscalização da atuação estatal.
Disponível em: <https://www.justica.pr.gov.br/Pagina/O-que-e-Cidadania>. Acesso em: 19 agosto 2021.
Por que a Constituição de 1989 é chamada de Constituição cidadã?
DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I – a soberania;
II – a cidadania;
III – a dignidade da pessoa humana;
IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V – o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II – garantir o desenvolvimento nacional;
III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I – independência nacional;
II – prevalência dos direitos humanos;
III – autodeterminação dos povos;
IV – não-intervenção;
V – igualdade entre os Estados;
VI – defesa da paz;
VII – solução pacífica dos conflitos;
VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X – concessão de asilo político.
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.”
Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 19 agosto 2021.
Problematização
Apresentação do livro Cidadão de papel
A verdadeira democracia, aquela que implica o total respeito aos Direitos Humanos, está ainda bastante longe no Brasil. Ela existe apenas no papel. O cidadão brasileiro na realidade usufrui de uma cidadania aparente, uma cidadania de papel. Existem em nosso país milhões de cidadãos de papel. Desvendar as engrenagens que produzem este tipo de cidadania, eis o objetivo deste livro. Essas engrenagens estão diante dos nossos olhos. Convivem com nosso dia-a-dia. Nós fazemos parte delas. Nós as produzimos. Todos os cidadãos têm mais ou menos responsabilidade na produção de violência, de desemprego, do êxodo rural que incha as cidades, do analfabetismo, da mortalidade infantil. Gilberto Dimenstein vem expondo esta realidade há um certo tempo. Neste livro ele dá mais um passo no aprofundamento do tema. Sua preocupação não se restringe a denunciar os casos mais graves de desrespeito aos Direitos Humanos. Vai bem mais além, mostrando justamente que, caso não sejam enfrentadas suas causas mais profundas, nossa cidadania não passará de uma cidadania de papel. Este livro poderá ganhar uma força extraordinária nas mãos dos jovens que o utilizarem para estudo e reflexão. Com ele poderão contribuir para mudar radicalmente o conceito de cidadania que vigora em nosso país.
Os editores
DIMENSTEIN, Gilberto. O cidadão de papel. A infância, a adolescência e os direitos humanos. São Paulo: Editora Ática, 2002.
Disponível em: <http://noosfero.ucsal.br/articles/0012/1896/dimenstein-o-cidadao-de-papel.pdf>. Acesso em: 19 agosto 2021.
Atividades
Questão 1 – De acordo com o gráfico, qual das conclusões está correta?
a) Durante o Regime Populista (1945-1964), o PIB por habitante cresceu na mesma proporção que o salário mínimo real.
b) No Regime Militar (1964-1985), o PIB por habitante foi duplicado, enquanto o salário mínimo real se manteve estável.
c) Em relação a 1940, o governo Getúlio Vargas conseguiu um aumento real tanto do salário mínimo quanto do PIB por habitante.
d) Durante o Regime Militar (1964-1985), o PIB por habitante cresceu acima de três vezes em relação a 1940, enquanto o salário mínimo caiu para menos da metade do valor de 1955.
e) Foi durante os regimes populista e militar que os índices, respectivamente, de maior alta do PIB por habitante e de maior baixa do salário mínimo real foram atingidos.
Questão 2 – Observe o gráfico abaixo e depois, responda às questões.
DIAS, Adriana Machado Vontade de saber: história: 9° ano: ensino fundamental: anos finais / Adriana Machado Dias, Keila Grinberg, Marco César Pellegrini. — 1. ed. — São Paulo: Quinteto Editorial, 2018.p. 267.
a) Qual fenômeno da economia brasileira o gráfico representa?
b) Qual é o período representado no gráfico?
c) De acordo com o gráfico, qual era o valor da dívida externa brasileira em 1970?
d) Qual era o valor da dívida em 1985?
e) Qual a diferença entre o valor da dívida externa em 1970 e 1985?
f) Quais foram as causas do aumento da dívida externa entre 1970 e 1985?
Questão 3 – Leia as manchetes a seguir.
DIAS, Adriana Machado Vontade de saber: história: 9° ano: ensino fundamental: anos finais / Adriana Machado Dias, Keila Grinberg, Marco César Pellegrini. — 1. ed. — São Paulo: Quinteto Editorial, 2018.p. 318.
a) Quais são os temas abordados nas manchetes?
b) O que são as comunidades quilombolas?
c) Como funciona o processo de reconhecimento das comunidades quilombolas no Brasil?
d) Faça uma pesquisa sobre os territórios quilombolas da região onde você vive. Em sua pesquisa, busque responder aos seguintes questionamentos.
• Essas comunidades já foram reconhecidas?
• Como é o modo de vida nessa comunidade?
• Quais atividades econômicas são praticadas nessa comunidade?
• Existe alguma prática cultural típica dessa comunidade? Qual?
| Habilidades estruturantes: | (EF09HI22) Discutir o papel da mobilização da sociedade brasileira do final do período ditatorial até a Constituição de 1988. (EF09HI23) Identificar direitos civis, políticos e sociais expressos na Constituição de 1988 e relacioná-los à noção de cidadania e ao pacto da sociedade brasileira de combate a diversas formas de preconceito, como o racismo. |
| Referências: | BOULOS JÚNIOR, Alfredo. Sociedade e Cidadania. São Paulo: FTD, 2015. DIAS, Adriana Machado Vontade de saber: história: 9° ano: ensino fundamental: anos finais / Adriana Machado Dias, Keila Grinberg, Marco César Pellegrini. — 1. ed. — São Paulo: Quinteto Editorial, 2018. VICENTINO, Cláudio Teláris história, 6° ano: Ensino Fundamental, anos finais /Cláudio vicentino, José Bruno Vicentino. 1. Ed. São Paulo: Ática, 2018. |