Olá, educando (a). Esta videoaula de História foi veiculada na TV no dia 08 de Setembro de 2021 (Quarta-Feira). Aqui no Portal Conexão Escola, ela está disponível juntamente com a proposta de atividade.
Nesta aula será abordado as situações vividas pelos afrodescendentes após a publicação da Lei Áurea. Quais efeitos vieram dela?
Assista a videoaula abaixo, com a temática – 1888 e depois? Embranquecimento e racismo: o Brasil pós Lei Áurea.
1888 e depois? Embranquecimento e racismo: o Brasil pós Lei Áurea.
Disponível em: <https://exame.com/brasil/os-dados-que-mostram-a-desigualdade-entre-brancos-e-negros-no-brasil/> Acesso em: 13 Agosto 2021.
Disponível em: <https://veja.abril.com.br/brasil/as-capas-sobre-racismo-publicadas-por-veja/>. Acesso em: 16 agosto 2021.
Disponível em: <https://veja.abril.com.br/brasil/racismo-uma-verdade-inconveniente/>. Acesso em: 16 Agosto 2021.
O Brasil é reconhecidamente um dos países mais desiguais do planeta, e uma das dimensões dessa desigualdade é racial.
Quando se comparam os dados de brasileiros brancos com os de pretos e pardos, o cenário que emerge é de dois países completamente distintos.
É o que se vê nos dados de campos diversos como trabalho, renda, educação, crime e participação política.
A maior parte dos dados nessa matéria são das pesquisas PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) realizadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística):
Trabalho e renda
A PNAD Contínua de 2017 mostra que há forte desigualdade na renda média do trabalho: R$ 1.570 para negros, R$ 1.606 para pardos e R$ 2.814 para brancos.
O desemprego também é fator de desigualdade: a PNAD Contínua do 3º trimestre de 2018 registrou um desemprego mais alto entre pardos (13,8%) e pretos (14,6%) do que na média da população (11,9%).
Educação
A taxa de analfabetismo é mais que o dobro entre pretos e pardos (9,9%) do que entre brancos (4,2%), de acordo com a PNAD Contínua de 2016.
Quando se fala no acesso ao ensino superior, a coisa se inverte: de acordo com a PNAD Contínua de 2017, a porcentagem de brancos com 25 anos ou mais que tem ensino superior completo é de 22,9%. É mais que o dobro da porcentagem de pretos e pardos com diploma: 9,3%.
Já a média de anos de estudo para pessoas de 15 anos ou mais é de 8,7 anos para pretos e pardos e 10,3 anos para brancos.
Crime
Em 2016, a taxa de homicídios de negros foi duas vezes e meia superior à de não negros e a taxa de homicídios de mulheres negras foi 71% superior à de mulheres não negras;
Educação
A taxa de analfabetismo é mais que o dobro entre pretos e pardos (9,9%) do que entre brancos (4,2%), de acordo com a PNAD Contínua de 2016.
Quando se fala no acesso ao ensino superior, a coisa se inverte: de acordo com a PNAD Contínua de 2017, a porcentagem de brancos com 25 anos ou mais que tem ensino superior completo é de 22,9%. É mais que o dobro da porcentagem de pretos e pardos com diploma: 9,3%.
Já a média de anos de estudo para pessoas de 15 anos ou mais é de 8,7 anos para pretos e pardos e 10,3 anos para brancos.
Crime
Em 2016, a taxa de homicídios de negros foi duas vezes e meia superior à de não negros e a taxa de homicídios de mulheres negras foi 71% superior à de mulheres não negras;
Em um período de uma década, entre 2006 e 2016, a taxa de homicídios de negros cresceu 23,1%. No mesmo período, a taxa entre os não negros caiu 6,8%.
Os dados são do Atlas da Violência 2018, estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
“É como se, em relação à violência letal, negros e não negros vivessem em países completamente distintos”, diz o texto do relatório.
(Disponível em: <https://exame.com/brasil/os-dados-que-mostram-a-desigualdade-entre-brancos-e-negros-no-brasil/>. Acesso em: 16 Agosto 2021.)
Leia e releia o título e subtítulo da reportagem. Agora pondere?
Como compreender e explicar essas constatações?
Quais seriam os motivos, as causas para que isso aconteça no Brasil?
Qual o legado da escravidão no Brasil?
As respostas não são encontradas de formas fáceis e indolor. Uma coisa que jamais podemos esquecer de fazer quando formos analisar/interpretar/compreender esses exemplos e procurar respostas é de: historicizar.
De acordo com o dicionário online “Priberam” historicizar significa:
Colocar determinado acontecimento ou fato em contexto histórico.
“historicizar”, in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2021, https://dicionario.priberam.org/historicizar [consultado em 13-08-2021].
Introdução
A abolição da escravidão foi importante porque trouxe igualdade perante a lei para todos os brasileiros, independentemente da origem étnica de cada um. Porém, ela não foi suficiente para igualar, na prática, os ex-escravizados e seus descendentes aos demais cidadãos brasileiros.
Para os libertos, a abolição não significou igualdade, tampouco melhoria em suas condições de vida, pois a partir de 1888 inúmeras medidas os impediram de se integrar à sociedade e exercer sua cidadania.
Desigualdade como herança da escravidão no Brasil
Segundo Leandro Jorge Daronco, doutor em História e professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFF – Campus Santa Rosa, RS):
É preciso lançar pelo menos dois olhares sobre os legados da escravidão no Brasil, segundo o historiador. O primeiro ponto seria os aspectos formadores da cultura, da identidade e da etnicidade brasileiras, pois o negro africano constitui um dos pilares étnicos de nossa formação social e cultural. Sua contribuição está imbricada na cultura geral, na religiosidade, na multiculturalidade étnica, na culinária, na musicalidade, na dança e nas demais expressões artísticas.
O segundo ponto seria a presença determinante do trabalho negro nos principais ciclos produtivos da história brasileira: açúcar, ouro, pecuária, café, entre outros. O escravo tornou-se imprescindível ao funcionamento da colônia e, mais tarde, do Brasil Imperial. Ao mesmo tempo, a escravidão produziu mazelas históricas em nosso país que dificilmente poderão ser reparadas. Uma dessas marcas é a segregação étnico-racial.
O pesquisador aponta que o negro pós-abolição percebeu-se com a vida cerceada, desprovido de terra, do acesso à educação e, em muitos casos, de qualificação profissional. “Restou àqueles milhões de africanos e afro-brasileiros ‘sem sobrenome’ buscar as periferias urbanas como local de moradia, o trabalho nas estradas de ferro, nas docas, ou permanecer junto a seus antigos senhores em situação muito semelhante à vida dos tempos de escravidão.”
No que diz respeito ao quadro pós-abolição, Daronco lembra que, enquanto negros norte-americanos eram segregados no emprego, grande parcela dos negros brasileiros eram segregados do emprego. O mundo do trabalho brasileiro foi perverso com os africanos e afrodescendentes livres. Décadas foram necessárias para amenizar as mazelas provocadas pela escravidão. Mesmo assim, os números ainda são implacáveis quando se trata de estabelecer parâmetros sobre os negros e pardos no Brasil: índices de escolaridade, empregabilidade, vulnerabilidade social, entre outros, denunciam o legado desigualdade da nossa história.
(Desigualdade como legado da escravidão no Brasil. Por Maria Teresa Manfredo. Disponível em:https://www.geledes.org.br/desigualdade-como-legado-da-escravidao-brasil/ acesso em: 16 agosto 2021.)
“A solução encontrada para lidar com o problema do excesso de sangue negro e da carência de civilização da população brasileira foi a implantação de uma política de incentivo à imigração, que objetivava atrair o maior número de indivíduos europeus da raça branca, que, mediante a mistura com o nacional, daria ensejo à criação de um povo de qualidade biológica – e, consequentemente, cultural e laborativa – superior. A entrada do imigrante europeu, portanto, garantiria “a ‘correção’ dos componentes étnicos que fundaram o Brasil, produzindo um ‘tipo’ racial brasileiro mais eugênico, porque possuidor de maior quantidade de sangue branco”
RAMOS, Jair de Souza. Dos males que vêm com o sangue: as representações raciais e a categoria do imigrante indesejável nas concepções sobre a imigração da década de 20. In: MAIO, Marcos Chor; SANTOS, Ricardo Ventura (Org.).
Raça, ciência e sociedade. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1996. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/503045/RIL202.pdf?sequence=8 acesso em 16 agosto 2021.
O Brasil por ter sido colonizado por Portugal, tem como língua oficial a Língua Portuguesa. Com o passar do tempo algumas palavras podem mudar a forma de escrever, acentuação e etc. No Brasil já tivemos algumas dessas mudanças, onde podemos destacar:
- Reforma Ortográfica de 1911
- Formulário Ortográfico de 1943
- Reforma Ortográfica de 1971 (Brasil)
- Acordo Ortográfico de 1990
O texto que você lerá a seguir foi escrito antes das reformas datadas acima, por isso, muitas palavras são diferentes.
DA INTRODUCÇÃO DE IMMIGRANTES
Art. 1º E’ inteiramente livre a entrada, nos portos da Republica, dos individuos válidos e aptos para o trabalho, que não se acharem sujeitos á acção criminal do seu paiz, exceptuados os indigenas da Asia, ou da Africa que sómente mediante autorização do Congresso Nacional poderão ser admittidos de accordo com as condições que forem então estipuladas. Art. 2º Os agentes diplomaticos e consulares dos Estados Unidos do Brazil obstarão pelos meios a seu alcance a vinda dos immigrantes daquelles continentes, communicando immediatamente ao Governo Federal pelo telegrapho quando não o puderem evitar. Art. 3º A policia dos portos da Republica impedirá o desembarque de taes individuos, bem como dos mendigos e indigentes.
Decreto nº 528, de 28 de junho de 1890.
(Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-528-28-junho-1890-506935-publicacaooriginal-1-pe.html acesso em 16 agosto 2021.)
A ideia de branqueamento da raça foi aceita por boa parte da elite brasileira que passou a defender e a encorajar o branqueamento. Observemos alguns deles:
O branqueamento era pautado pela ideia de que o “sangue branco” se sobrepunha a qualquer outro, até do ponto de vista biológico. Por consequência, os descendentes de negros e brancos ficariam progressivamente mais claros… até se tornarem brancos.
João Batista de Lacerda, médico e diretor do Museu Nacional, era partidário dessa ideia. Em 1911, ele representou o Brasil no Congresso Universal das Raças, em Paris.
Ele supunha que a força do “sangue branco” diluiria o “sangue negro”. Batista calculava que, se o embranquecimento fosse estimulado e novos africanos não chegassem ao País, “no espaço de um século, os mestiços desaparecerão do Brasil, fato que coincidirá com a extinção paralela da raça negra entre nós”, escreveu.
(Disponível em: https://www.scielo.br/j/bgoeldi/a/LpSkSW9hyH6jXDXDdYn7k9w/?lang=pt&format=pdf p. 751. acesso em 17 agosto 2021.)
Sílvio Romero, acreditava que a “solução” era outra: deixar os negros morrerem.
“Pela seleção natural, o tipo branco irá tomando preponderância até mostrar-se puro e belo como no Velho Mundo”, escreveu Romero em 1879. “Dois fatos contribuíram largamente para esse resultado: de um lado, a extinção do tráfico africano e o desaparecimento constante dos índios, e, de outro, a imigração europeia”.
Morriam 25 a cada mil brancos, segundo o Anuário Demógrafo-Sanitário do Rio de Janeiro. Entre negros, eram 67 a cada mil. Romero e outros eugenistas se entusiasmavam com a ideia de trazer uma população europeia para ocupar o lugar do grupo que estava desaparecendo. A morte de negros e mestiços era tratada como benéfica.
Raimundo Nina Rodrigues foi quem começou a adaptar à realidade brasileira as ideias racistas de teóricos como Cesare Lombroso, criador da teoria do “criminoso nato”. Em Mestiçagem, Degenerescência e Crime, Nina Rodrigues descreve o mestiço e o negro como “naturalmente delinquentes”. Com base nisso, ele propôs uma reforma penal que atribuísse penas mais rígidas para africanos e seus descendentes.
A Constituição de 1934 determinava que era dever do Estado “estimular a educação eugênica”.
Um dos grandes temas ali foi a “educação para promover a consciência eugênica”. O intuito era estimular jovens estudantes a não contrair matrimônio com raças e classes sociais diferentes.
A restrição racial de imigrantes que, até então, era apenas projeto de lei, foi oficializada pelo Decreto nº 7.967 de 1945, assinado por Getúlio Vargas. O texto diz, com todas as letras, que a admissão de imigrantes no Brasil era condicionada “à necessidade de preservar e desenvolver, na composição étnica da população, as características mais convenientes da sua ascendência europeia”.
Concursos de beleza que elegiam as crianças e adultos com as melhores “qualidades eugênicas” foram promovidos por emissoras populares de rádio, como a Tupi, e apoiados financeiramente pela Secretaria Geral de Educação e Cultura.
Mesmo que as ciências tenham abandonado a eugenia, os estereótipos difundidos por seus precursores ainda encontram lugar na sociedade – a exemplo do que disse o vice-presidente Hamilton Mourão, na época candidato: “Gente, deixa eu ir lá, que meus filhos estão me esperando. Olha, meu neto é um cara bonito, viu ali? Branqueamento da raça”.
(Disponível em: https://noticias.uol.com.br/politica/eleicoes/2018/noticias/2018/10/06/mourao-cita-branqueamento-da-raca-ao-falar-que-seu-neto-e-bonito.htm acesso em 17 agosto 2021.)
Baseado em Racismo disfarçado de ciência: como foi a eugenia no Brasil : “Embranquecer” a população já foi política de Estado. em: https://super.abril.com.br/especiais/racismo-disfarcado-de-ciencia-como-foi-a-eugenia-no-brasil/ acesso em 16 agosto 2021.
Revisão
Nesta aula problematizamos a situação dos escravizados no Brasil pós Lei Áurea. Identificamos que embora iguais legalmente, a realidade vivida foi outra. Elencamos várias situações onde os afrodescendentes foram privados de educação, saúde, trabalho e vida social. Apresentamos projeto de governo que visava o branqueamento da raça. Apresentamos como o que afrodescendentes enfrentam no Brasil no século XXI para sobreviver.
Atividades
Questão 1 – Após a leitura dos textos, análises dos dados informados, leia o trecho da música: A Carne – de Elza Soares e em seguida faça o que se pede.
“A carne mais barata do mercado
É a carne negra
Que vai de graça pro presídio
E para debaixo do plástico […]”
(Disponível em: <https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/2fxs3kfhBQZsk3jSzSWA3GK4Y8Za3EaaUFW3t5XqvFHnhJeYSSwBzzRmC7uz/his9-08und01-contexto-2-trecho-da-musica-a-carne-elza-soares.pdf>. Acesso em 27 abril 2021.)
Com suas palavras produza um texto explicando qual o sentido dessa música? O que Elza Soares quer nos exemplificar por essa letra?
Questão 2 – O gráfico abaixo exibe um dos efeitos nefastos do racismo experienciado por afrodescentes no Brasil. Analise o gráfico, identifique e faça um comentário sobre o que o gráfico nos informa.
Questão 3 – Pesquise o que determina as leis 10639 e 11645.
Questão 4 – Em sua opinião qual a importância dessas leis?
| Habilidades estruturantes: | (EF08HI19) Formular questionamentos sobre o legado da escravidão nas Américas, com base na seleção e consulta de fontes de diferentes naturezas. (GO-EF08HI19-A) Identificar, a partir de fontes históricas e análise crítica de materiais didáticos e paradidáticos, sobre a escravização nas Américas, percebendo as formas de resistência e valorização da cultura negra, assim como, problematizando estereótipos e preconceitos. |
| Referências: | BOULOS JÚNIOR, Alfredo. Sociedade e Cidadania. São Paulo: FTD, 2015. DIAS, Adriana Machado Vontade de saber: história: 6° ano: ensino fundamental: anos finais / Adriana Machado Dias, Keila Grinberg, Marco César Pellegrini. — 1. ed. — São Paulo: Quinteto Editorial, 2018. VICENTINO, Cláudio Teláris história, 6° ano: Ensino Fundamental,anos finais /Cláudio vicentino, José Bruno Vicentino. 1. Ed. São Paulo: Ática, 2018. |