Olá, educando (a)! Esta videoaula de História foi veiculada na TV no dia 03 de Junho de 2021 (Quinta-Feira). Aqui no Portal Conexão Escola, ela está disponível juntamente com a proposta de atividade.
Nesta aula será apresentado a situação indígena no Brasil da Primeira República aos dias atuais, a desmistificação do mito da democracia racial e a luta por direitos e reconhecimento das populações pretas e indígenas.
Assista a videoaula abaixo, com a temática – História – O nascimento da República no Brasil e os processos históricos até a metade do século XX: Da Primeira República aos dias de hoje.
Identificar as mudanças das políticas indigenistas após a Proclamação da República
A primeira Constituição da República
Ao tomar o poder, os militares expulsaram do país o imperador D. Pedro II e organizaram um governo provisório. Em seguida, convocaram uma Assembleia Constituinte, formada por representantes dos grupos sociais que participaram do golpe, a fim de elaborar uma nova Constituição para o Brasil. Essa Constituição ficou pronta em 1891 e estabeleceu como regime político do país a República Federativa. Veja outras características da Constituição de 1891.
Os povos indígenas não foram citados no documento da Constituição.
Os povos indígenas no início da República
De acordo com o Código Civil da República (Lei no 3.071), confirmado em 1916, os indígenas foram classificados como populações “incapazes” de exercerem seus direitos e de atuarem efetivamente como cidadãos. Desse modo, esses povos deveriam então ficar submetidos à guarda do Estado até que, após um longo processo de reeducação, eles pudessem ser integrados à “civilização” brasileira.
Portanto, ao longo do período em que a Constituição de 1891 ficou em vigor, as relações entre os povos indígenas e o Estado brasileiro foram garantidas sob a esfera da tutela. Isso significa que os indígenas não tinham direito à atuação e representação nas votações e decisões, nem mesmo em questões envolvendo suas próprias terras.
Além disso, no início da República, os povos indígenas não eram aceitos em suas diferenças. Eles eram vistos de modo similar, e sua pluralidade cultural não era valorizada.
Textos normativos relacionados ao indígena
- Decreto nº 8.072, de 20 de junho de 1910, que cria o SPI (Serviço Nacional de Proteção aos Índios).
- Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967, que cria a Funai (Fundação Nacional do Índio).
- Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que cria o Estatuto do Índio.
Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973.
Art. 2° Cumpre à União, aos Estados e aos Municípios, bem como aos órgãos das respectivas administrações indiretas, nos limites de sua competência, para a proteção das comunidades indígenas e a preservação dos seus direitos:
III – respeitar, ao proporcionar aos índios meios para o seu desenvolvimento, as peculiaridades inerentes à sua condição.
IV – assegurar aos índios a possibilidade de livre escolha dos seus meios de vida e subsistência.
V – garantir aos índios a permanência voluntária no seu habitat, proporcionando-lhes ali recursos para seu desenvolvimento e progresso.
VI – respeitar, no processo de integração do índio à comunhão nacional, a coesão das comunidades indígenas, os seus valores culturais, tradições, usos e costumes.
Art. 42. Cabe ao órgão de assistência a gestão do Patrimônio Indígena, propiciando-se, porém, a participação dos silvícolas e dos grupos tribais na administração dos próprios bens, sendo-lhes totalmente confiado o encargo, quando demonstrem capacidade efetiva para o seu exercício.
(BRASIL. Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6001.htm Acesso em: 27 abril 2021)
Observe as imagens abaixo
Fonte: CRUZ, Antonio; BRASIL, Agência. Índios fazem manifestação em frente ao Palácio do Planalto, 2015. Wikipedia. Disponível em: <https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Manifesta%C3%A7%C3%A3o_ind%C3%ADgena_no_Brasil_em_2016-3.jpg#/media/File:Manifesta%C3%A7%C3%A3o_ind%C3%ADgena_no_Brasil_em_2016-3.jpg>. Acesso em 27 abril 2021.
Disponível em:<https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Manifesta%C3%A7%C3%A3o-Bras%C3%ADlia-novembro-2016-10.jpg#/media/File:Manifesta%C3%A7%C3%A3o-Bras%C3%ADlia-novembro-2016-10.jpg>. Acesso em 24 abril 2021.
Problematizar o significado de democracia racial difundido no período posterior à Primeira República
Leia atentamente o trecho da música a seguir:
“A carne mais barata do mercado
É a carne negra
Que vai de graça pro presídio
E para debaixo do plástico […]”
Disponível em: <https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/2fxs3kfhBQZsk3jSzSWA3GK4Y8Za3EaaUFW3t5XqvFHnhJeYSSwBzzRmC7uz/his9-08und01-contexto-2-trecho-da-musica-a-carne-elza-soares.pdf>. Acesso em 27 abril 2021.
Sobre a cantora Elza Soares
“Elza Gomes da Conceição, mais conhecida como Elza Soares, nasceu no Rio de Janeiro em 1937. Herdou o sobrenome Soares do primeiro marido, com quem foi obrigada a se casar aos 12 anos de idade. Aos 21 anos já era viúva. Perdeu dois filhos ainda na infância em decorrência das precárias condições em que viviam. Aos 13 anos se apresentou, escondida, pela primeira vez na Rádio Tupi: “Ela surgiu magra, com roupas remendadas por alfinetes e uma sandália da mãe. O visual provocou o deboche por parte do apresentador Ary Barroso, que questionou o lugar de onde a garota tinha vindo, ao que ela respondeu: ‘Do planeta fome’. Depois de cantar ‘Lama’, de Aylce Chave e Paulo Marques, a jovem encantou a plateia e o locutor, que declarou: ‘Neste exato momento, acaba de nascer uma estrela’.” (BOL, 2018). No entanto, a cantora só pode se dedicar à carreira de artista depois da morte de seu primeiro marido.( SILVA, 2021.).”
A letra exposta traz uma análise aos diversos tipos de opressão e violência sofridos pela população negra no Brasil, que, mesmo se declarando para as outras nações como uma democracia racial, ou um país sem racismo, o que se observa na prática é que os resquícios e estereótipos do período da escravidão permanecem no imaginário, na cultura e nos costumes da população brasileira e isso precisa ser erradicado.
Uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) sobre os indicadores de violência no Brasil em 2018 apontou que a taxa de homicídios de negros (pretos e pardos) no Brasil foi de 40,2, enquanto a de não negros (brancos, amarelos e indígenas) ficou em 16 por 100 mil habitantes. Ou seja, a população negra brasileira é a que mais sofre com a violência no Brasil, violência esta, fruto da desigualdade de oportunidades e políticas públicas eficazes que promovam uma mudança de paradigmas nas relações raciais e sociais brasileiras.
Para ter acesso a estas informações, indicamos a leitura do Atlas da violência de 2018 Disponível em: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/t4hKnrweK39dQuh5M6Q4mfb7qmN2uaeaqVXnz82ced6Dk5awTU3VR8JrjPJ3/180604-atlas-2018.pdf
Disponível em: <https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/7ZMPy62MrBjYbVzyEKNcbyvCD8tDn745wnpXEkY22D6rgSruaNwdChnad28m/his9-08und01-problematizacao-1-casa-grande-e-senzala-gilberto-freye.pdf>. Acesso em 27 abril 2021.
Disponível em: <https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/gZeqwQhwvG7jJfSs7JmW2Qvg8ZvHpD2uvjxj7EEd6cz4JXJr9vcXH6wshfH5/his9-08und01-problematizacao-2-texto-sobre-o-mito-da-democracia-racial.pdf>. Acesso em 27 abril 2021.
Abaixo temos a capa de revista Veja, publicada em novembro de 2017 trás um dossiê de como é ser negro e viver no Brasil contemporâneo. Expõe por meio de pesquisas, entrevistas e dados as situações a que os negros são submetidos em nossa sociedade.
São vários artigos escritos por vários autores. Para esta aula selecionamos duas imagens com a intenção de fazê-los refletir sobre essa situação e problematizar o “mito da democracia racial”. A primeira imagem é a de capa da revista e a segunda de um dos artigos, observe-as com atenção, leia os títulos, subtítulos e outras informações.
Disponível em: <https://veja.abril.com.br/brasil/as-capas-sobre-racismo-publicadas-por-veja/>. Acesso em: 27 abril 2021.
Disponível em: <https://veja.abril.com.br/brasil/racismo-uma-verdade-inconveniente/> Acesso em 24 abril 2021.
Assista ao vídeo abaixo com atenção!
Vídeo: A questão indígena em 4 minutos – disponibilizado pelo Canal Agência Pública no site YouTube.
Relembrando a aula: Nesta foi identificado e problematizado a questão indígenas no Brasil da Primeira República aos dias de hoje. Problematizado a questão do mito da democracia racial no Brasil por meio de textos, música e fontes jornalísticas.
Atividade
Questão 1 – Qual questão social brasileira é abordada na música?
Questão 2 – Qual a intenção da letra ao afirmar que “a carne mais barata do mercado é a carne negra”?
Questão 3 – Quais os problemas sociais enfrentados pela população negra no Brasil?
Questão 4 – Por que vocês acreditam que estes problemas sociais envolvendo a população negra no Brasil ainda persistem?
Releia os textos e responda as questões a seguir:
Disponível em: <https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/7ZMPy62MrBjYbVzyEKNcbyvCD8tDn745wnpXEkY22D6rgSruaNwdChnad28m/his9-08und01-problematizacao-1-casa-grande-e-senzala-gilberto-freye.pdf>. Acesso em 27 abril 2021.
Disponível em: <https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/gZeqwQhwvG7jJfSs7JmW2Qvg8ZvHpD2uvjxj7EEd6cz4JXJr9vcXH6wshfH5/his9-08und01-problematizacao-2-texto-sobre-o-mito-da-democracia-racial.pdf>. Acesso em 27 abril 2021.
Questão 5 – De acordo com o autor, o que seria o “mito da democracia racial”?
Questão 6 – Qual seria a obra responsável por divulgar este mito?
Questão 7 – Segundo este autor, como esse “mito” foi retratado na obra de Gilberto Freyre?
Questão 8 – Redija um texto descrevendo o que você aprendeu com os assuntos abordados nesta aula e compartilhe com seus familiares, amigos e em suas redes sociais.
| Habilidades estruturantes: | (EF09HI07) Identificar e explicar, em meio a lógicas de inclusão e exclusão, as pautas dos povos indígenas, no contexto republicano e das populações afrodescendentes. (EF09HI08) Identificar as transformações ocorridas no debate sobre as questões da diversidade no Brasil durante o século XX e compreender o significado das mudanças de abordagem em relação ao tema. |
| Referências: | BOULOS JÚNIOR, Alfredo. Sociedade e Cidadania. São Paulo: FTD, 2015.DIAS, Adriana Machado Vontade de saber: história: 9° ano: ensino fundamental: anos finais / Adriana Machado Dias, Keila Grinberg, Marco César Pellegrini. — 1. ed. — São Paulo: Quinteto Editorial, 2018. SILVA, Roberta Duarte da. Plano de aula – O mito da democracia racial no Brasil. Nova Escola, 2021. Disponível em: <https://novaescola.org.br/plano-de-aula/5492/as-politicas-indigenistas-do-brasil-apos-a-proclamacao-da-republica/sobre >. Acesso em 19 abril 2021 SILVA, Roberta Duarte da. Plano de aula – O mito da democracia racial no Brasil. Nova Escola, 2021. Disponível em: <https://novaescola.org.br/plano-de-aula/5571/o-mito-da-democracia-racial-no-brasil >. Acesso em 20 abril 2021 |