Goiânia é a primeira capital a adotar cartão corporativo para merenda escolar
Evento de entrega dos cartões foi realizado na manhã desta sexta-feira, 23. Ao todo, 371 instituições municipais de ensino receberam a nova ferramenta
Na manhã desta sexta-feira, 23, foi realizada a cerimônia de entrega dos cartões corporativos para aquisição de gêneros alimentícios na Educação municipal, no auditório do Centro Cultural Oscar Niemeyer. Na ocasião, o prefeito Iris Rezende, junto do secretário municipal de Educação e Esporte, professor Marcelo Costa, fez a entrega simbólica dos cartões, tornando Goiânia a primeira capital do país a adotar a ferramenta, com a distribuição para 371 instituições municipais de ensino.
O cartão corporativo integra o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), pertencente ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Escolar (Fnde) e emitido pelo Banco do Brasil. A medida obedece à Lei Municipal 10.164/2018, que institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PRÓ-MERENDA), cujo objetivo é descentralizar os recursos financeiros para compra de itens alimentícios nas escolas, creches, entidades filantrópicas ou por elas mantidas por meio do repasse direto.
Na cerimônia, representantes local e estadual do Banco do Brasil, bem como do Fnde, estiveram presentes. A coordenadora-geral do Fnde, Karine Santos, pontuou a ação pioneira da Prefeitura de Goiânia. “O Fnde tem muita alegria de trazer Goiânia como a primeira prefeitura a implementar o cartão Pnae. Para nós, é de grande valor, dada a importância da alimentação escolar para o Governo Federal. O grande benefício é a transparência dos recursos públicos e no rastreio do valor”, disse.
Com a implantação do cartão, a aquisição de alimentos passa a ser feita diretamente pelas instituições, não mais por via da Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME). Iris Rezende falou dos benefícios da divisão de responsabilidade sobre os recursos. “Goiânia é responsável por mais de 100 mil alunos e a merenda escolar é uma área importante para eles. A divisão de responsabilidade na aquisição desses alimentos é uma evolução, as diretoras vão poder fortalecer o comércio da região, com alimentos melhores e mais baratos”, ressaltou.
O titular da SME, Marcelo Costa, destacou a facilidade e praticidade de prestar contas. “O cartão é um processo descentralização da merenda escolar, estamos trabalhando nesse projeto desde 2017 para garantir a transparência e bom uso do recurso público. O dinheiro do Fnde vem para a SME, baseado no Censo Escolar, e agora vamos distribuir para cada escola, via cartão. Assim que você passa o cartão, é possível fazer a prestação de contas, reduzindo o máximo possível os valores. Estamos perseguindo a transparência e evitando qualquer tipo de desvio”, endossou.
A ferramenta já está sendo distribuída para todas as unidades escolares. A professora Daniella Vasconcelos, diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Setor União, recebeu o cartão na última semana e já começou a utilizá-lo. “O cartão é nossa autonomia para gerir o recurso, podemos comprar de acordo com a necessidade da instituição. Compramos no tempo certo, podemos escolher o fornecedor, de acordo com o preço mais barato e a qualidade que oferece. Antes, a SME enviava os alimentos, agora, nós podemos escolher o que comprar”, salientou.
A aplicabilidade do programa é efetiva em mais de 70% dos municípios brasileiros e favorece o desenvolvimento da comunidade escolar e, consequentemente, o comércio local e agricultura familiar, já que 30% dos produtos adquiridos devem ser provenientes desses fornecedores.
Núbia Alves e Luciana Gomides, da Editoria de Educação e Esporte
Fotos: Jackson Rodrigues