Lista zerada na Educação Infantil, obras e segurança pautam audiência pública no Parque Atheneu

A Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME) realizou, na tarde desta quinta-feira, 13, a primeira audiência pública sobre a retomada de nove obras da Educação Infantil. Na presença de representantes da Guarda Metropolitana e do vereador Carlin Café, o secretário municipal, Marcelo Costa, esclareceu as etapas do processo de licitação referente ao Cmei Parque Atheneu II. Também comunicou o êxito em zerar a lista de espera para crianças de três anos na região, além de responder questionamentos relacionados à segurança. A audiência foi realizada na Paróquia Cristo Rei, no Parque Atheneu.

Frisando a importância desse tipo de comunicação direta à população, o dirigente municipal retomou mudanças trazidas pela Lei Complementar 276 de 2015. O texto trata da organização do Poder Executivo Municipal, estabelecendo um novo modelo de gestão, além de outras providências. De acordo com a LC, determinadas Secretarias, como a de Educação, não têm permissão para realizar licitação de obras, bem como nenhum tipo de apontamento técnico. “O projeto precisa ser feito pela Seinfra (Secretaria Municipal de Infraestrutura), a licitação pela Semad (Secretaria Municipal de Administração) e o funcionamento das escolas e Cmei é competência da SME”, explicou Marcelo Costa.

O secretário ressaltou ainda as dificuldades encontradas quanto às obras paradas desde 2014, e todas as providências que permitissem a sua retomada. “Há vários apontamentos nestas obras e inconformidades que exigiram uma série de justificativas para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde)”, lembrou o titular da Pasta. Por isso, segundo ele, a satisfação em dar continuidade aos projetos, principalmente por se tratar de um bem público da comunidade. Quanto ao processo, Costa explicou que nove licitações já foram realizadas, bem como suas respectivas homologações, sendo os próximos passos a fase de abdicação, assinatura de contrato e emissão da ordem de serviço.

Ações da Secretaria

O titular da Educação municipal também listou as ações empenhadas pela Secretaria no desenrolar dos trâmites, incluindo convênios com instituições filantrópicas e os Ambientes de Rápida Implantação (ARI), as salas modulares. Com isso, a Educação chegou ao êxito de zerar, na região do Parque Atheneu, a lista de espera para crianças de três anos. “Desde o início da gestão, sabíamos que o processo de zerar as listas de espera seria gradativo, por isso, é uma satisfação imensa poder dar essa notícia à comunidade”, comemorou Marcelo Costa.

Diretoras de unidades educacionais da região e representantes da comunidade também manifestaram suas preocupações quanto à segurança. Durante a audiência, foi aberto o espaço para comentários e reivindicações direcionados tanto ao secretário, Marcelo Costa, quanto ao vereador, Carlin Café, e comandantes da GCM. As demandas foram apresentadas por gestoras de Cmeis e escolas municipais e, após devidas orientações, foram sugeridos encontros pontuais para melhor encaminhamento das solicitações.

Texto: Luciana Gomides

Fotos: Andreia Barra