SME e Semas atuam na garantia de direitos dos beneficiários do Bolsa Família

A Prefeitura de Goiânia promove, ao longo do ano, o Projeto Educação, Cras e as Famílias, uma iniciativa da Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME) e da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). A finalidade da iniciativa é promover maior aproximação entre as famílias e o Programa Bolsa Família (PBF), por meio de palestras educativas, oficinas e dinâmicas com crianças, adolescentes e responsáveis que participam de encontros mensais que ocorrem nos Centros de Referência de Assistências Social (Cras) de cada região da cidade.

Nesses encontros, a SME promove palestras exclusivas para as famílias inscritas no programa e que recebem transferência de renda. Além disso, os participantes recebem orientações sobre as condicionalidades do programa, em especial em relação ao acompanhamento da frequência escolar. Atualmente, a principal causa da perda do benefício é a desinformação e o desconhecimento dessas condições.

No âmbito municipal, a SME, Semas e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) são as pastas responsáveis por fiscalizar e orientar os beneficiários. Cabe a Educação acompanhar a frequência escolar no Sistema Presença. O objetivo é garantir que crianças entre 6 e 15 anos tenham frequência escolar mínima de 85% e os jovens de 16 e 17 anos tenham uma frequência mínima de 75%.

Por parte da SMS, é realizado um acompanhamento das mulheres entre 14 a 44 anos e crianças abaixo de sete anos nos postos de saúde ou Programa Saúde da Família (PSFs). Nas unidades, os beneficiários recebem orientações de saúde e realizam exames médicos. Para divulgar a necessidade da visita aos postos de saúde, a SME anuncia em jornal próprio sobre a importância do acompanhamento médico.

Já na Secretaria Municipal Assistência Social mantém o Cadastro Único atualizado e validado. Para isso, as famílias devem procurar os Cras, referenciados de sua região, para o recadastramento, a ser feito a cada dois anos, e para atualizarem sempre que houver necessidade, (mudança de endereço, telefone e outros). Nesse caso de alterações, não precisa esperar os dois anos.

Segundo o professor José Carlos Rodrigues, da Gerência de Tecnologia Educacional da SME, responsável pela Frequência Escolar do Bolsa Família, a Prefeitura de Goiânia se mobiliza para evitar que as famílias tem o benefício cancelado. “Todas essas iniciativas são fundamentais enquanto as famílias buscam alcançar independência financeira. Para auxiliar nesse processo, a gestão municipal promove cursos profissionalizantes e treinamentos que realizados nos Cras”, explica

Segundo o professor, as palestras, oficinas e dinâmicas realizadas pela SME também são importantes para o sucesso do Programa do Bolsa Família. 'A Secretaria Municipal de Educação e Esporte acompanha as famílias e ajuda a informar a população sobre seus direitos e deveres', acrescente José Carlos.

Escolas Particulares

Existem, na rede particular, inúmeros alunos bolsistas que participam do Bolsa Família. As instituições que contam com mais de dez alunos no programa recebem orientações para que elas possam incluir esses discentes no sistema. A SME, inclusive, promoveu neste ano um encontro com 24 representantes de escolas particulares.

Além do cadastramento, as escolas receberam orientações de como enviar a freqüência. Para contribuir neste processo, a SME disponibiliza uma equipe para ficar à disposição das instituições privadas.

Depois do encontro, que contou com a participação das professoras Leandra Negretto, Sandra Villarinho e do professor José Carlos Rodrigues, as unidades podem realizar o preenchimento do Sistema Presença e assim poderão acompanhar mais de perto a situação de cada aluno.

Adriene Bastos, da Editoria de Educação e Esporte