Escola da rede municipal dá exemplo e reduz a burocracia na gestão da merenda escolar
A aquisição de itens alimentícios pela E.M. Georgeta Rivalino Duarte esbarrava na centralização pela Sede, assim como outras unidades da rede
Enquanto alguns discutem que a burocracia atrapalha, outros apontam ser uma porta aberta para a oferta de soluções. A premissa é bem válida pela Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME) no que diz respeito aos processos de aquisição da merenda escolar. Na Escola Municipal Georgeta Rivalino Duarte, assim como em outras unidades da Rede, o alívio para os problemas veio com a descentralização, além da criação de ferramentas que auxiliam na gestão escolar.
Há pouco mais de dois anos, a aquisição da merenda escolar era centralizada na SME, procedimento que trazia entraves no controle dos produtos comprados. Tratava-se de um desafio de gestão que a escola não poderia resolver sozinha. Foi assim que a diretora da unidade, Olineide Ferreira Furtado, contou o auxílio dos gestores públicos para analisar todos os problemas e dificuldades encontrados nesse tipo de processo.
Os diálogos resultaram na “descentralização”, ancorada pela Lei Municipal n.10.164/2018 que institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PRÓ-MERENDA). O texto prevê descentralizar os recursos financeiros para compra de itens alimentícios nas escolas, creches, entidades filantrópicas ou por elas mantidas por meio do repasse direto. Assim, as unidades conseguem gerenciar a compra dos gêneros alimentícios e a preparação da merenda.
A prática obedece o artigo 6º, parágrafo único da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e na regulamentação emitida pelo Fnde. Além disso, a unidade conta com a criação de ferramentas que ajudam os gestores no cálculo da quantidade necessária de alimentos para determinado período, bem como a quantidade de alunos. Ademais, no Sistema de Estoque Online, a instituição pode inserir informações referentes à entrada e saída de produtos, cadastro de fornecedores, além dos gastos efetuados com os itens descritos nos cardápios orientados e elaborados pela equipe de nutricionistas.
Segundo o secretário municipal de Educação, Marcelo Costa, a necessidade de automação nos processos é proporcional ao tamanho da Pasta. “Isso nos ajuda a evitar fraudes, inconformidades e desperdício de alimentos. Com um controle rígido, conseguimos usar melhor o recurso público e ter mais transparência em tudo”, afirma o gestor. E o que isso representa para as escolas, na realidade? Olineide, diretora da E.M. Georgeta Rivalino Duarte, diz que a diferença é sensível.
Ela afirma que as mudanças podem ser notadas nos próprios 184 alunos do 1º ao 6º ano do Ensino Fundamental atendidos em tempo integral. A diretora, servidora na escola há 12 anos, descreve que são servidas “três refeições por dia e dá gosto vê-los comendo”. Para negociar o melhor preço na aquisição dos produtos, Olineide uniu-se a duas outras diretoras de escolas da região para fazer as compras em quantidade maior. Assim, conseguem descontos, especialmente com comerciantes do bairro que têm, inclusive, filhos matriculados na escola.
Aliás, este é um dos pontos positivos da descentralização. A prática estimula o desenvolvimento do comércio local, já que as unidades priorizam fornecedores próximos. Vale lembrar que tudo obedece o artigo 6º, parágrafo único da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e na regulamentação emitida pelo Fnde.
Texto: Luciana Gomides, com informações da Nova Escola
Imagens: SME