Prefeitura reorganiza unidades e abre 1.276 vagas na Educação Infantil

A reorganização de turmas nas unidades da rede municipal garante a imediata abertura de 1.276 novas vagas no Ensino Infantil. A Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME) está reorganizando as turmas, com alunos de quatro e cinco anos de idade, nas unidades para melhorar a distribuição dos alunos nas instituições, resultando na inclusão de crianças que estão na fila de espera.

As medidas estão previstas para menos de um terço das instituições de Educação Infantil. Num total de cerca de 30 mil alunos, pouco mais de 1.500 serão remanejados para as escolas, abrindo, assim, quase 1.300 vagas para crianças de um a três anos nos Cmeis. A SME frisa que a quantidade máxima de alunos de quatro e cinco anos por sala é maior que a permitida em turmas de até três anos, por isso, a diferença numérica.

A rede municipal de Educação disponibiliza quase nove mil vagas para novos alunos na Educação Infantil e 11 mil para o Ensino Fundamental. Em escolas municipais, no Ensino Fundamental, não há crianças sem vagas. O plano de gestão da Prefeitura de Goiânia prevê a criação de vagas em todas as regiões da cidade e empenha esforços para aumentar o acesso de crianças à Educação Infantil.

A gestão Iris Rezende abriu 801 vagas em salas modulares em escolas, sendo 256 na Escola Municipal Professora Antônia Maranhão do Amaral, 200 na Escola Municipal Arão Fernandes de Oliveira, 320 na Escola Municipal Professora Leonísia Naves de Almeida e 25 na Escola Municipal GO-04. Outras 600 vagas foram abertas em Cmeis. 

Além disso, outras iniciativas estão em processo para reduzir em curto prazo a demanda por novas vagas. Foram  inaugurados quatro Cmeis (Cmei Jardim América II, CEI Suely Paschoal, Cmei Lar Fabiano de Cristo e Cmei Jardim Europa II); além da abertura do processo de licitação para a continuação das obras de oito novos Cmeis (Mendanha, Parque Atheneu, Grande Retiro, Solar Ville, Center Ville, Jardim Real, Buena Vista III e Jardim do Cerrado IV). 

A SME afirma ser “dever do poder público ampliar a oferta de vagas para crianças de 0 a três anos em Cmei', citando a Proposta de Emenda à Constituição nº 59/2009 que coloca o atendimento de crianças de quatro e cinco anos como parte da Educação Básica obrigatória. “Os esforços da SME em realocar os alunos de pré-escola objetivam ampliar a oferta de vagas para a faixa etária que apresenta a maior demanda', destaca o secretáro municipal de Educação, Marcelo Costa. 

O documento salienta, ainda, que o atendimento às crianças realocadas já está previsto nas instituições com Educação Infantil mais próximas, cabendo aos responsáveis somente a realização da transferência do aluno, que é feita online, por meio do Portal da Secretaria Municipal de Educação e Esporte. “Os pais estão sendo comunicados das mudanças de forma gradativa e a vigência será para o início do ano letivo de 2019, previsto para o final de janeiro”, conclui.

Antônio Bento, da Diretoria de Jornalismo