Educação libera mais de 9 milhões de reais a instituições de ensino
Recurso é oriundo do Pafie (Programa de Autonomia Financeira da Instituição Educacional) e depositado direto na conta de cada unidade de ensino
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), liberou na última semana mais de 9 milhões de reais às instituições de ensino da rede municipal da Capital. A verba é oriunda do Pafie (Programa de Autonomia Financeira da Instituição Educacional) e valores são depositados diretamente na conta de cada unidade de ensino, reforçando o método de descentralização da gestão dos recursos.O Pafie foi criado em 2003 e tem como objetivo garantir a autonomia da gestão financeira de cada instituição, possibilitando o ordenamento e execução de gastos rotineiros destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino. O programa delimita em quais áreas as unidades podem aplicar o recurso, de acordo com o Manual de Aplicação, sendo que algumas delas são: produtos de higiene e limpeza, informática, material pedagógico, manutenção, conservação e reparação das instalações físicas, entre outras.
A verba do programa é liberada a cada três meses, sendo que esta remessa equivale à primeira parcela de 2021. A cota de cada instituição
varia de acordo com o número per capita de alunos matriculados. O Pafie é custeado com recursos provenientes do orçamento do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (Fmmde), com origem no Tesouro Municipal e convênios com União e Estado. Nesta parcela, as escolas municipais receberam quase 7 milhões de reais e os centros municipais de Educação Infantil (Cmei) mais de 2,5 milhões.
varia de acordo com o número per capita de alunos matriculados. O Pafie é custeado com recursos provenientes do orçamento do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (Fmmde), com origem no Tesouro Municipal e convênios com União e Estado. Nesta parcela, as escolas municipais receberam quase 7 milhões de reais e os centros municipais de Educação Infantil (Cmei) mais de 2,5 milhões.A aplicação desses recursos é fiscalizada pelo Conselho Gestor eleito de cada unidade e deve obedecer ao Manual, divulgado a toda a comunidade escolar e disponível no site da SME. Caso a verba seja utilizada para outros fins ou a prestação de contas da instituição não seja feita ou seja reprovada, o repasse pode ser suspenso por parte da Prefeitura. É necessário, também, que cada escola e Cmei atualize o número de alunos matriculados e frequentes a cada trimestre.
Núbia Alves, da Editoria de Educação
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