Kits de merenda escolar começam a ser distribuídos na próxima segunda (22/3)

A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), inicia na próxima segunda-feira (22/3) a distribuição de kits de alimentação escolar para os alunos da rede municipal. A entrega se estende até o dia 31/03. Excepcionalmente dessa vez serão entregues a segunda e terceira remessas, referentes aos meses de março e abril juntas, a fim de diminuir os encontros presenciais. Todos os 108 mil alunos da rede receberão os alimentos. 

A entrega tem como objetivo complementar a alimentação dos educandos durante a suspensão das aulas presenciais, em virtude da pandemia de Covid-19. Sendo assim, a SME seguindo o atual decreto, determina que a distribuição conte com o mínimo de servidores possível e cuidados redobrados, visando à segurança de todos para mais essa ação.

A distribuição seguirá com horários escalonados, devidamente organizados pela direção de cada instituição. Pais e responsáveis deverão aguardar o contato da direção na qual seu filho está matriculado, via ligação telefônica ou redes sociais oficiais da unidade, para saber qual dia e horário que cada turma, podem fazer a retirada do kit.

Cada aluno tem direito a dois kits, esse mês. Portanto, se em uma família mais de uma criança for aluna da rede municipal, os pais e responsáveis têm direito a pegar a quantidade de kits correspondente à quantidade de crianças matriculadas. Nesta remessa, os kits contarão com arroz, feijão, farinha de milho, macarrão, leite e sardinha.

Regras

Os alunos matriculados na Rede Municipal são, em sua totalidade, atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), segundo a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. A mesma foi alterada pela Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020, resolução 026/13 do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE) que garante a universalidade do programa com a utilização de recurso federal, no que diz respeito à merenda.

O FNDE emitiu no dia 13 de abril de 2020 resolução que regulamenta a aquisição e distribuição de merenda durante o período de emergência. A mencionada resolução autoriza a distribuição de kits aos alunos por período em Estados e municípios.

Adriene Bastos, da editoria de Educação