Educação destaca avanços no atendimento inclusivo da gestão Iris Rezende
A gerência responsável aponta as diversas áreas trabalhadas e a participação em inúmeros projetos em busca da inclusão e proteção dos educandos
A gestão democrática é um dos princípios constitucionais do ensino público. Com base nesse entendimento, a Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME) não mediu esforços, ao longo desta gestão, no desenvolvimento de ações que atingissem o objetivo de promover equidade de acesso. O trabalho desempenhado pela Gerência de Inclusão, Diversidade e Cidadania (Gerinc), de 2017 a 2020, foi articulado com as mais diversas frentes no intuito de atender instituições e educandos com Necessidades Educacionais Especiais (NEE).
O trabalho realizado é desenvolvido com diferentes áreas de atendimento e envolve grandes parcerias, atendendo a pareceres, Projetos de Lei, entre outras análises pedagógicas direcionado ao educando com NEE. Neste sentido, também atuam no apoio, orientação e fiscalização a este público. Assim, a Gerinc elabora, implementa e avalia a Política de Inclusão da SME, propondo diretrizes, planos e projetos voltados para a inclusão, diversidade e cidadania. O objetivo é garantir a todos os educandos a igualdade de direitos de aprendizagem, acesso e permanência nas instituições educacionais, considerando suas necessidades e especificidades. Ainda, orienta os diretores das instituições educacionais e demais unidades técnico-administrativas e pedagógicas da Pasta quanto à implementação da legislação referente à inclusão, diversidade, meio ambiente, juventude, mulheres, idosos e direitos da criança e do adolescente.
Ao longo dos últimos anos, a SME tem primado pela formação e construção de conhecimento, o que inclui a formação de gestores educacionais para que atuem qualitativamente na perspectiva da gestão democrática e educação inclusiva aumentando, assim, as possibilidades na escolarização e formação social dos educandos. As ações da gerência são efetivadas nos atendimentos educandos surdos, com Necessidades Educacionais Especiais e Ensino Especial, estudo de caso para solicitação de auxiliar de atividades, serviços educacionais de prevenção e enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos.
Atendimento em números
No total, a Gerinc acompanha 33 salas de recursos multifuncionais, dois Centros Municipais de Apoio à Inclusão (Cmai), além de instituições conveniadas. No campo das parcerias, a Gerinc firmou, ainda no ano de 2017, convênio com a Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) para estruturação do PUC-PRIS (Programa de Referência em Inclusão Social – Pontifícia Universidade Católica). O objetivo é consolidar o atendimento psicossocial e de habilidades sociais, além do educando com Síndrome de Down.
Foi elaborado, em 2020, um plano de Ação Educacional para atendimento, acolhimento e integração escolar dos indígenas Warao Venezuelanas, Migrantes Refugiados em Goiânia, na modalidade Educação Infantil e Ensino Fundamental do município da Capital. Esse Plano fortalece a capacidade do Governo Municipal em gerenciar ações que atendam crianças, adolescentes, jovens, mulheres e idosos refugiadas em situação de vulnerabilidade social.
Diante do contexto do distanciamento social provocado pela pandemia do Coronavírus, foi acionada a pensar a organização da proposição de atividades dentro da Plataforma Conexão Escola, no quesito Atividades Acessíveis para Educandos com Necessidades Educacionais Especiais. O Ambiente Virtual de Aprendizagem Híbrido (AVAH) também dispõe de atividades linguísticamente acessíveis, ou seja, bilíngues, considerando a Libras e a Língua Portuguesa em suas modalidades oral e escrita. Os intérpretes de Libras, com o acompanhamento dos apoios pedagógicos das Coordenadorias Regionais (CRE), atuaram para garantir que todos os educandos surdos sejam incluídos nesse processo educacional.
Adriene Bastos, da Editoria de Educação e Esporte