Prefeitura de Goiânia sanciona Lei Escola Viva para Educação Municipal nesta quarta, 11
Programa instituído em 2017 já investiu mais de R$ 19 milhões, tornando-se permanente
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME) sanciona, na manhã desta quarta-feira, 11, a sanção da Lei Escola Viva. Trata-se da permanência do Programa para Manutenção dos Prédios Escolares instituído pela Portaria SME nº 172, de 04 de julho de 2017. A assinatura acontece no Salão Nobre do Paço Municipal, às 10h, na presença do prefeito, Iris Rezende, e secretário municipal de Educação e Esporte, professor Marcelo Costa.
O Escola Viva - Programa Permanente de Manutenção dos Prédios Escolares foi instituído pela Portaria SME nº 172, de 04 de julho de 2017. Por meio dele, as Instituições de ensino recebem recursos financeiros exclusivos para manutenção periódica da estrutura elétrica, hidráulica, reparos em calhas, telhados e muros, além da pintura predial. Os repasses são feitos mediante levantamento “in loco”, garantindo Educação Pública de qualidade pela melhoria na infraestrutura.
Desde a implantação, já foram investidos R$ 19 milhões de reais em manutenção predial de escolas e Cmei. Em seu primeiro ano de vigência, o programa atendeu 304 instituições, sendo 138 Cmei e 166 escolas, num investimento de mais de R$3,8 milhões de reais. Em 2018, os valores e quantidade de unidades beneficiadas se manteve. Em 2019, a gestão proporcionou o primeiro aumento do valor do Escola Viva, passando para R$5,5 mi e 313 instituições atendidas.
A previsão para 2020 era de manutenção dos valores destinados ao Escola Viva, no entanto houve outro aumento, tanto de dinheiro quanto de instituições atendidas, de R$5,5 mi para R$5,6 mi, com 316 unidades atendidas. O caráter permanente do programa reflete a boa administração do dinheiro público, construção e inauguração de novas unidades.
“Com a sanção da lei, fica assegurada a manutenção permanentes das instituições municipais de ensino. Isso é fruto de uma gestão voltada para a qualidade da Educação Pública, tornando-a referência para o país”, comemora Marcelo Costa, secretário municipal de Educação e Esporte.
Texto: Luciana Gomides e Núbia Alves, editoria de Educação e Esporte
Fotos: Andreia Barra