{"id":188454,"date":"2024-10-04T13:36:08","date_gmt":"2024-10-04T16:36:08","guid":{"rendered":"https:\/\/sme.goiania.go.gov.br\/conexaoescola\/?post_type=ensino_fundamental&p=188454"},"modified":"2024-10-15T16:25:47","modified_gmt":"2024-10-15T19:25:47","slug":"historia-a-lei-de-terras-de-1850-e-o-processo-de-abolicao-da-escravatura","status":"publish","type":"ensino_fundamental","link":"https:\/\/sme.goiania.go.gov.br\/conexaoescola\/ensino_fundamental\/historia-a-lei-de-terras-de-1850-e-o-processo-de-abolicao-da-escravatura\/","title":{"rendered":"Hist\u00f3ria – A Lei de Terras de 1850 e o processo de aboli\u00e7\u00e3o da escravatura"},"content":{"rendered":"\n

Esta proposta de atividade de Hist\u00f3ria<\/strong> \u00e9 destinada aos estudantes do 8\u00ba ano<\/strong> do Ensino Fundamental anos iniciais.<\/p>\n\n\n\n

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BAIXE A ATIVIDADE<\/a><\/div>\n\n\n\n
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Fonte: Cartaz, do acervo do Arquivo Nacional do Brasil, feito em 1888 por uma f\u00e1brica de tecidos. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/commons.wikimedia.org\/wiki\/File:Cartaz_de_1888_comemorativo_a_Aboli%C3%A7%C3%A3o_da_Escravid%C3%A3o_no_Brasil.jpg<\/a>>. Acesso em 27 de set. de 2024.<\/p>\n\n\n\n

A Lei de Terras de 1850 e o processo de aboli\u00e7\u00e3o da escravatura<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Lei de Terras de 1850 \u00e9 um marco fundamental na hist\u00f3ria do Brasil, particularmente quando analisada em conjunto com o fim do tr\u00e1fico de escravizados africanos e o processo gradual de aboli\u00e7\u00e3o da escravatura. Essa legisla\u00e7\u00e3o surgiu em um momento de grandes transforma\u00e7\u00f5es no pa\u00eds, especialmente devido \u00e0s press\u00f5es internacionais e internas para o fim do tr\u00e1fico negreiro e \u00e0 necessidade da elite agr\u00e1ria de reorganizar a estrutura fundi\u00e1ria brasileira. Com isso, a Lei de Terras foi implementada visando controlar o acesso \u00e0 propriedade rural em um per\u00edodo em que a m\u00e3o de obra escrava come\u00e7ava a dar sinais de esgotamento.<\/p>\n\n\n\n

O Lavrador de Caf\u00e9<\/strong><\/p>\n\n\n

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Fonte: O Lavrador de Caf\u00e9 – C\u00e2ndido Portinari – 1939. Dispon\u00edvel me: <https:\/\/commons.wikimedia.org\/wiki\/File:%22O_Lavrador_de_Caf%C3%A9%22,_1939,_C%C3%A2ndido_Portinari._(MASP,_S%C3%A3o_Paulo,_SP,_Brasil)_(18001978694)_(cropped_2).jpg<\/a>>. Acesso em 26 de set de 2024.<\/p>\n\n\n\n

O Fim do Tr\u00e1fico Negreiro <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio do s\u00e9culo XIX, havia press\u00f5es significativas, principalmente da Inglaterra, para o Brasil p\u00f4r fim ao tr\u00e1fico de escravizados. Embora o tr\u00e1fico tenha sido oficialmente proibido em 1831, essa lei foi amplamente ignorada at\u00e9 a promulga\u00e7\u00e3o da Lei Eus\u00e9bio de Queir\u00f3s em 1850, que finalmente interrompeu o com\u00e9rcio ilegal de africanos para o Brasil. <\/p>\n\n\n\n

Mercado de escravos no Recife<\/strong><\/p>\n\n\n

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Fonte: Mercado de escravos no Recife – Zacharias Wagner. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/commons.wikimedia.org\/wiki\/File:Zacharias_Wagner_-_Mercado_de_escravos_no_Recife.jpg<\/a>>. Acesso em 26 de set. de 2024.<\/p>\n\n\n\n

Esse contexto foi crucial, pois o fim do tr\u00e1fico significava que os propriet\u00e1rios de terras teriam que buscar alternativas para a substitui\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra escrava, especialmente nas grandes planta\u00e7\u00f5es de caf\u00e9 que estavam em expans\u00e3o no sudeste do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A Lei de Terras de 1850: Controle e Exclus\u00e3o <\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Lei de Terras, aprovada no mesmo ano que a Lei Eus\u00e9bio de Queir\u00f3s, visava reorganizar a posse da terra no Brasil, que at\u00e9 ent\u00e3o se baseava no sistema de sesmarias, concedidas pelo Estado. A nova lei determinava que, a partir daquele momento, a terra s\u00f3 poderia ser adquirida por meio da compra, excluindo a possibilidade de acesso gratuito ou pela simples ocupa\u00e7\u00e3o. Esse mecanismo visava principalmente evitar que a popula\u00e7\u00e3o pobre e os ex-escravizados, que estavam se tornando mais numerosos com o fim do tr\u00e1fico, tivessem acesso f\u00e1cil \u00e0 terra, garantindo que as grandes propriedades rurais continuassem sob o controle da elite agr\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Escravizados reunidos em uma fazenda de caf\u00e9<\/strong><\/p>\n\n\n

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Fonte: Marc Ferrez. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Imp%C3%A9rio_do_Brasil#\/media\/Ficheiro:Slaves_in_coffee_farm_by_marc_ferrez_1885.jpg<\/a>>. Acesso em 26 de set. de 2024.<\/p>\n\n\n\n

Esse controle sobre a posse da terra foi uma resposta direta ao temor das elites de que o fim do tr\u00e1fico e, posteriormente, a aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o gerassem uma redistribui\u00e7\u00e3o desordenada de terras. Assim, a lei limitava a forma\u00e7\u00e3o de uma classe de pequenos propriet\u00e1rios e mantinha os ex-escravizados e os trabalhadores livres em uma situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia econ\u00f4mica, muitas vezes for\u00e7ados a trabalhar como assalariados ou arrendat\u00e1rios em grandes fazendas.<\/p>\n\n\n\n

Rela\u00e7\u00e3o da Lei de Terras com a Aboli\u00e7\u00e3o Gradual da Escravatura <\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Lei de Terras tamb\u00e9m est\u00e1 diretamente ligada ao processo de aboli\u00e7\u00e3o da escravatura, que foi acontecendo de forma lenta e gradual. A interrup\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico negreiro j\u00e1 apontava para um futuro onde o sistema escravista teria de ser substitu\u00eddo. Para a elite agr\u00e1ria, garantir que a terra permanecesse em suas m\u00e3os era uma maneira de controlar o acesso ao trabalho e, com isso, limitar as possibilidades de ascens\u00e3o social para os ex-escravizados. <\/p>\n\n\n\n

Cartaz pelo fim da escravid\u00e3o do Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n

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Fonte: Cartaz, do acervo do Arquivo Nacional do Brasil, feito em 1888 por uma f\u00e1brica de tecidos. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/commons.wikimedia.org\/wiki\/File:Cartaz_de_1888_comemorativo_a_Aboli%C3%A7%C3%A3o_da_Escravid%C3%A3o_no_Brasil.jpg<\/a>>. Acesso em 27 de set. de 2024.<\/p>\n\n\n\n

O cartaz acima, faz parte do acervo do Arquivo Nacional do Brasil, foi produzido em 1888 por uma f\u00e1brica de tecidos e retrata um momento simb\u00f3lico do fim da escravid\u00e3o no pa\u00eds. Na imagem, \u00e9 poss\u00edvel ver dois cidad\u00e3os, um branco e um negro, apertando as m\u00e3os em sinal de cordialidade e respeito m\u00fatuo. Ao fundo, uma fl\u00e2mula com a Bandeira do Imp\u00e9rio do Brasil destaca o contexto hist\u00f3rico, celebrando o marco da aboli\u00e7\u00e3o da escravatura. <\/p>\n\n\n\n

O cartaz reflete a percep\u00e7\u00e3o de que o fim da escravid\u00e3o traria harmonia entre as ra\u00e7as no Brasil imperial, uma vis\u00e3o otimista, mas distante da realidade social complexa que seguiu ap\u00f3s a aboli\u00e7\u00e3o. Pois, mesmo ap\u00f3s a aboli\u00e7\u00e3o definitiva da escravid\u00e3o em 1888, a maioria dos ex-escravizados se viu sem acesso \u00e0 terra e sem alternativas econ\u00f4micas vi\u00e1veis, mantendo-os em uma posi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n

A Lei de Terras de 1850 e a organiza\u00e7\u00e3o social<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Lei de Terras de 1850 desempenhou um papel crucial na organiza\u00e7\u00e3o social e econ\u00f4mica do Brasil no s\u00e9culo XIX. Ao relacionar a legisla\u00e7\u00e3o com o fim do tr\u00e1fico negreiro e o processo de aboli\u00e7\u00e3o gradual da escravatura, percebemos como a elite agr\u00e1ria visou manter seu poder econ\u00f4mico, restringindo o acesso \u00e0 terra e controlando o mercado de trabalho. A exclus\u00e3o de ex-escravizados e camponeses pobres do direito \u00e0 terra foi uma das estrat\u00e9gias fundamentais para garantir a perman\u00eancia de uma estrutura agr\u00e1ria altamente concentrada, que continuou a influenciar as desigualdades no Brasil mesmo ap\u00f3s o fim da escravid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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RESPONDA \u00c0S QUEST\u00d5ES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 01<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Fa\u00e7a uma an\u00e1lise comparando a elite agr\u00e1ria da \u00e9poca da lei de terras de 1850 com a elite agr\u00e1ria atualmente no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

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QUEST\u00c3O<\/strong> 02<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Fa\u00e7a uma pesquisa sobre a reforma agr\u00e1ria no Brasil. Ap\u00f3s o estudo da pesquisa, produza um texto sobre os pontos positivos e os pontos negativos da implanta\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de reforma agr\u00e1ria no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

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QUEST\u00c3O<\/strong> 03<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Lei de Terras de 1850 \u00e9 um marco fundamental na hist\u00f3ria do Brasil, particularmente quando analisada em conjunto com o fim do tr\u00e1fico de escravizados africanos e o processo gradual de aboli\u00e7\u00e3o da escravatura. Essa legisla\u00e7\u00e3o surgiu em um momento de grandes transforma\u00e7\u00f5es no pa\u00eds, especialmente devido \u00e0s press\u00f5es internacionais e internas para o fim do tr\u00e1fico negreiro e \u00e0 necessidade da elite agr\u00e1ria de reorganizar a estrutura fundi\u00e1ria brasileira. Com isso, o principal objetivo da Lei de Terras de 1850 no Brasil foi a<\/p>\n\n\n\n

(A) distribui\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de terras aos escravos rec\u00e9m-libertados.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

(B) facilitar o acesso gratuito \u00e0 terra para todos os cidad\u00e3os do Brasil.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

(C) estabelecer que a posse de terras s\u00f3 seria poss\u00edvel mediante compra.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

(D) reverter as terras dos grandes latifundi\u00e1rios para o governo e imigrantes.<\/p>\n\n\n\n

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QUEST\u00c3O<\/strong> 04<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Lei de Terras, aprovada no mesmo ano que a Lei Eus\u00e9bio de Queir\u00f3s, visava reorganizar a posse da terra no Brasil, que at\u00e9 ent\u00e3o se baseava no sistema de sesmarias, concedidas pelo Estado. E o principal motivo para a cria\u00e7\u00e3o da Lei de Terras de 1850 foi a necessidade de<\/p>\n\n\n\n

(A) proteger as terras ind\u00edgenas contra invasores estrangeiros e grileiros.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

(B) impedir a posse gratuita de terras por trabalhadores pobres e imigrantes.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

(C) garantir que as terras devolutas fossem distribu\u00eddas aos ex-escravos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

(D) estabelecer a reforma agr\u00e1ria para evitar conflitos no campo e cidade.<\/p>\n\n\n\n

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Autoria:<\/strong><\/td>Prof. Me.: Gabriel Ramos Paiva<\/td><\/tr>
Forma\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/td>Licenciatura em Geografia;
Bacharelado em Geografia;
Licenciatura em Pedagogia;
Mestre em Geografia pelo IESA-UFG.<\/td><\/tr>
Componente Curricular:<\/strong><\/td>Hist\u00f3ria<\/td><\/tr>
DCGO \u2013 AMPLIADO (1\u00ba corte) Habilidades:<\/strong><\/td>(GO-EF08HI18-B) Refletir sobre o fim do tr\u00e1fico negreiro, a aboli\u00e7\u00e3o gradual da escravatura e a introdu\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra imigrante, relacionando-os com a Lei de Terras de 1850, a concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e os conflitos no campo, no passado e no presente.<\/td><\/tr>
Matriz de habilidades essenciais:<\/strong><\/td>Conhecer o significado da Lei de Terras de 1850, relacionando-a ao fim do tr\u00e1fico negreiro e o processo de aboli\u00e7\u00e3o gradual da escravatura.<\/td><\/tr>
Refer\u00eancias:<\/strong><\/td>GADELHA, Regina Maria d’Aquino Fonseca. LEI DE TERRAS (1850) E A ABOLI\u00c7\u00c3O DA ESCRAVID\u00c3O CAPITALISMO E FOR\u00c7A DE TRABALHO NO BRASIL DO S\u00c9CULO XIX. R. Hist\u00f3ria, USP, 120, p. 153-162, jan\/jul. S\u00e3o Paulo,1989. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/revhistoria.usp.br\/?p=316<\/a>>.  Acesso em 26 de set. de 2024.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n","protected":false},"author":20,"featured_media":188455,"template":"","ef_categoria":[16],"ef_ano":[91],"ef_componente":[95],"class_list":["post-188454","ensino_fundamental","type-ensino_fundamental","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","ef_categoria-ciclo-da-adolescencia-hi","ef_ano-8o-ano","ef_componente-historia","entry","has-media"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sme.goiania.go.gov.br\/conexaoescola\/wp-json\/wp\/v2\/ensino_fundamental\/188454","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sme.goiania.go.gov.br\/conexaoescola\/wp-json\/wp\/v2\/ensino_fundamental"}],"about":[{"href":"https:\/\/sme.goiania.go.gov.br\/conexaoescola\/wp-json\/wp\/v2\/types\/ensino_fundamental"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sme.goiania.go.gov.br\/conexaoescola\/wp-json\/wp\/v2\/users\/20"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/sme.goiania.go.gov.br\/conexaoescola\/wp-json\/wp\/v2\/ensino_fundamental\/188454\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":188927,"href":"https:\/\/sme.goiania.go.gov.br\/conexaoescola\/wp-json\/wp\/v2\/ensino_fundamental\/188454\/revisions\/188927"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sme.goiania.go.gov.br\/conexaoescola\/wp-json\/wp\/v2\/media\/188455"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sme.goiania.go.gov.br\/conexaoescola\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=188454"}],"wp:term":[{"taxonomy":"ef_categoria","embeddable":true,"href":"https:\/\/sme.goiania.go.gov.br\/conexaoescola\/wp-json\/wp\/v2\/ef_categoria?post=188454"},{"taxonomy":"ef_ano","embeddable":true,"href":"https:\/\/sme.goiania.go.gov.br\/conexaoescola\/wp-json\/wp\/v2\/ef_ano?post=188454"},{"taxonomy":"ef_componente","embeddable":true,"href":"https:\/\/sme.goiania.go.gov.br\/conexaoescola\/wp-json\/wp\/v2\/ef_componente?post=188454"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}