{"id":130919,"date":"2021-08-30T07:07:00","date_gmt":"2021-08-30T10:07:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sme.goiania.go.gov.br\/conexaoescola\/?post_type=ensino_fundamental&p=130919"},"modified":"2021-11-16T11:13:58","modified_gmt":"2021-11-16T13:13:58","slug":"constituicao-federal-brasileira-carta-magna-do-brasil","status":"publish","type":"ensino_fundamental","link":"https:\/\/sme.goiania.go.gov.br\/conexaoescola\/ensino_fundamental\/constituicao-federal-brasileira-carta-magna-do-brasil\/","title":{"rendered":"Hist\u00f3ria – Constitui\u00e7\u00e3o Federal Brasileira: Carta Magna do Brasil"},"content":{"rendered":"\n

Ol\u00e1! Tudo bem? Nesta aula iremos estudar sobre os textos normativos.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 formado esse g\u00eanero textual?<\/em><\/p>\n\n\n\n

Qual a import\u00e2ncia deste g\u00eanero textual para o nosso povo?<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por que esses textos s\u00e3o t\u00e3o importantes para a nossa sociedade?<\/em><\/p>\n\n\n\n

Todas as orienta\u00e7\u00f5es, seguem abaixo. \u00c9 s\u00f3 ler, e participar desse estudo envolvente, e importante para a nossa forma\u00e7\u00e3o enquanto cidad\u00e3os.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Bom Estudo!!!<\/em><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea sabe o que \u00e9 Constitui\u00e7\u00e3o Federal Brasileira?<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Ela \u00e9 a legisla\u00e7\u00e3o m\u00e1xima vigente no Brasil.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Vejamos mais algumas informa\u00e7\u00f5es sobre ela abaixo!<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 \u00e9 a atual Carta Magna do Brasil que serve de par\u00e2metro para as demais legisla\u00e7\u00f5es vigentes no pa\u00eds. Aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte, ela foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988, durante o governo do presidente Jos\u00e9 Sarney.<\/p>\n\n\n\n

Conhecida como Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil restabeleceu a democracia ap\u00f3s 21 anos de Ditadura Militar no Brasil. Ela foi elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte presidida pelo deputado Ulysses Guimar\u00e3es, composta por 559 parlamentares e consolidou a transi\u00e7\u00e3o de um regime autorit\u00e1rio para um democr\u00e1tico. Assim, restabeleceu a inviolabilidade de direitos e liberdades b\u00e1sicas e instituiu preceitos progressista, tais como a igualdade de g\u00eanero, a criminaliza\u00e7\u00e3o do racismo, a proibi\u00e7\u00e3o da tortura e direitos sociais, como educa\u00e7\u00e3o, trabalho e sa\u00fade. […]<\/p>\n\n\n\n

A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 est\u00e1 dividida em nove t\u00edtulos que abarcam 250 artigos, que por sua vez carregam todas as normas essenciais, como direitos fundamentais, estrutura do Estado, compet\u00eancias de cada ente, al\u00e9m de regras de cunho formal relativas \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Estado. […]<\/p>\n\n\n\n

O documento \u00e9 formal, escrito com um sistema ordenado de regras, anal\u00edtico e r\u00edgido. Cumprindo papel preponderante no ordenamento jur\u00eddico brasileiro, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal s\u00f3 pode ser alterada com aprova\u00e7\u00e3o de emendas constitucionais, que servem para alterar ou modificar o texto e interpreta\u00e7\u00e3o de alguma parte da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.educamaisbrasil.com.br\/enem\/historia\/constituicao-de-1988<\/a><\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o… voc\u00ea conheceu um pouco sobre a hist\u00f3ria pol\u00edtica do nosso pa\u00eds, por meio da Constitui\u00e7\u00e3o Federal Brasileira.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Agora voc\u00ea aprimorar\u00e1 seus conhecimentos acerca da Constitui\u00e7\u00e3o Federal Brasileira. Est\u00e1 pronto para continuar?!<\/em><\/p>\n\n\n\n

O texto de lei circula no meio jur\u00eddico e traz as normas de conduta da vida social. Esse g\u00eanero caracteriza-se pelo uso da linguagem gen\u00e9rica e tem uma estrutura espec\u00edfica, sendo organizada em t\u00edtulos, cap\u00edtulos e sess\u00f5es. Apesar de conter direitos e deveres do cidad\u00e3o, a regula\u00e7\u00e3o se d\u00e1 de modo intuitivo pelo uso dos verbos no modo indicativo, diferente do uso do imperativo encontrado em textos prescritivos.<\/p>\n\n\n\n

Dispon\u00edvel em: https:\/\/novaescola.org.br\/plano-de-aula\/3116\/leitura-de-texto-de-lei-para-identificar-normas<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

O primeiro passo para voc\u00ea entender melhor um texto legal \u00e9 compreender a estrutura formal de uma lei. A lei n\u00e3o \u00e9 escrita em texto corrido, como uma reda\u00e7\u00e3o comum em prosa, e o formato que \u00e9 utilizado nos textos legais tem um significado maior que a mera organiza\u00e7\u00e3o visual.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O conte\u00fado est\u00e1 organizado de forma tem\u00e1tica em t\u00edtulos, cap\u00edtulos e se\u00e7\u00f5es, seguidos de n\u00fameros romanos (I, II, III, IV, etc.). Isso nem sempre acontece, apenas no caso de leis mais complexas e robustas, como os C\u00f3digos (civil, tribut\u00e1rio, comercial, etc.). Trata-se apenas de um agrupamento tem\u00e1tico, como os cap\u00edtulos de um livro.<\/p>\n\n\n\n