{"id":128235,"date":"2021-06-04T06:34:00","date_gmt":"2021-06-04T09:34:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sme.goiania.go.gov.br\/conexaoescola\/?post_type=ensino_fundamental&#038;p=128235"},"modified":"2021-12-07T12:04:11","modified_gmt":"2021-12-07T14:04:11","slug":"historia-direitos-humanos-criancas-adolescentes-e-sua-relacao-com-a-cidadania","status":"publish","type":"ensino_fundamental","link":"https:\/\/sme.goiania.go.gov.br\/conexaoescola\/ensino_fundamental\/historia-direitos-humanos-criancas-adolescentes-e-sua-relacao-com-a-cidadania\/","title":{"rendered":"Hist\u00f3ria &#8211; Direitos Humanos: crian\u00e7as, adolescentes e sua rela\u00e7\u00e3o com a cidadania."},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-black-color has-cyan-bluish-gray-background-color has-text-color has-background has-medium-font-size\">Ol\u00e1, educando (a)! Esta videoaula de Hist\u00f3ria foi veiculada na TV no dia 04 de Junho de 2021 (Sexta-Feira). Aqui no Portal Conex\u00e3o Escola, ela est\u00e1 dispon\u00edvel juntamente com a proposta de atividade. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-black-color has-pale-cyan-blue-background-color has-text-color has-background has-medium-font-size\">Hoje vamos falar sobre o que vem a ser cidadania e os direitos dos cidad\u00e3os em suas diversas fases da vida, conhecendo os principais direitos e deveres contidos nos Estatutos Brasileiros. Nesta aula de Hist\u00f3ria, veremos alguns estatutos, organiza\u00e7\u00f5es legais na sociedade sobre direitos e deveres de uma parcela da popula\u00e7\u00e3o, e assim temos o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), Estatuto do Idoso, Estatuto do Deficiente, Estatuto da Igualdade Racial. Hoje, vamos buscar compreend\u00ea-los melhor como conquista de direito social hist\u00f3rico.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"768\" src=\"https:\/\/sme.goiania.go.gov.br\/conexaoescola\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/human-rights-1898886_1280-e1622638185250-1024x768.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-128238\" srcset=\"https:\/\/sme.goiania.go.gov.br\/conexaoescola\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/human-rights-1898886_1280-e1622638185250-1024x768.jpg 1024w, https:\/\/sme.goiania.go.gov.br\/conexaoescola\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/human-rights-1898886_1280-e1622638185250-300x225.jpg 300w, https:\/\/sme.goiania.go.gov.br\/conexaoescola\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/human-rights-1898886_1280-e1622638185250-768x576.jpg 768w, https:\/\/sme.goiania.go.gov.br\/conexaoescola\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/human-rights-1898886_1280-e1622638185250.jpg 1280w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption>Tem\u00e1tica &#8211; Hist\u00f3ria &#8211; Direitos Humanos: crian\u00e7as, adolescentes e sua rela\u00e7\u00e3o com a cidadania. Dispon\u00edvel em: &lt;https:\/\/pixabay.com\/pt\/illustrations\/&gt;. Acesso em 20 de Abril de 2021.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator\"\/>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-black-color has-pale-cyan-blue-background-color has-text-color has-background has-medium-font-size\"><strong>Assista a videoaula abaixo, com a tem\u00e1tica \u2013 Hist\u00f3ria &#8211; Direitos Humanos: crian\u00e7as, adolescentes e sua rela\u00e7\u00e3o com a cidadania.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<p class=\"responsive-video-wrap clr\"><iframe title=\"Hist\u00f3ria  | Turma E  | 5\u00ba Ano  | Ciclo da Inf\u00e2ncia\" width=\"1200\" height=\"675\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/j-jhK_4lBbM?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<\/div><figcaption>AGRUPAMENTO E | 5\u00ba ANO | CICLO DA INF\u00c2NCIA |<strong>HIST\u00d3RIA<\/strong>| PROF.\u00aa: JUSSARA.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator\"\/>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-black-color has-pale-cyan-blue-background-color has-text-color has-background has-medium-font-size\"><strong>Cidadania: estatutos brasileiros<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-black-color has-text-color has-medium-font-size\">Para chegarmos nos Estatutos, precisamos entender antes como nos tornamos cidad\u00e3os. Ent\u00e3o, sabemos que CIDADANIA, \u00e9 o que chamamos por sermos cidad\u00e3os, sujeitos de direitos e deveres. E, cada pa\u00eds tem suas pr\u00f3prias regras sobre quem \u00e9 cidad\u00e3o e sobre como se tornar um deles. Em geral,&nbsp; h\u00e1 quatro modos b\u00e1sicos de se tornar cidad\u00e3o. Primeiro, pelo nascimento: todos os que nascem em um pa\u00eds s\u00e3o naturalmente cidad\u00e3os dele. Segundo, pela filia\u00e7\u00e3o: todos aqueles cuja m\u00e3e ou cujo pai \u00e9 cidad\u00e3o do pa\u00eds tamb\u00e9m t\u00eam o direito \u00e0 mesma cidadania. Terceiro, pelo casamento: todos aqueles que, sendo estrangeiros, forem casados com um cidad\u00e3o do pa\u00eds tamb\u00e9m podem se tornar cidad\u00e3os. Quarto, por op\u00e7\u00e3o: um indiv\u00edduo que passa por um processo chamado naturaliza\u00e7\u00e3o se torna cidad\u00e3o do novo pa\u00eds que adotou. A naturaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma de algu\u00e9m que nasceu em um pa\u00eds se tornar cidad\u00e3o de outro, em que escolheu viver. As leis de naturaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o diferentes de um pa\u00eds para outro. Usualmente, estrangeiros que querem se naturalizar precisam ter vivido no novo pa\u00eds por alguns anos e falar a l\u00edngua local. Eles necessitam tamb\u00e9m passar por um exame para provar que conhecem as leis e a hist\u00f3ria do pa\u00eds. Al\u00e9m disso, geralmente devem fazer um juramento de lealdade. Mas, mesmo com tudo isso, nem todos os pa\u00edses permitem que estrangeiros se tornem cidad\u00e3os naturalizados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/lh5.googleusercontent.com\/XYTZrEvGPUCnh5I4OR4IFv9BQGouDX2o6a9n598c5o7Yfy3pDQ0GtDPLs2_iYyTzXKVCUDDrX_vAAS88UD6YK2S0CC3wodn2ZmqoKqXaDfXHfDuo6NHaQHBl6rqhRA\" style=\"width: 500px;\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-black-color has-text-color\" style=\"font-size:12px\">Na Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas, foi declarado que o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito fundamental de toda crian\u00e7a para o seu desenvolvimento e bem-estar. Dispon\u00edvel em:&lt;<a href=\"https:\/\/escola.britannica.com.br\/pesquisa\/imagens\/direitos\/recursos\/168979\">https:\/\/escola.britannica.com.br\/pesquisa\/imagens\/direitos\/recursos\/168979<\/a>&gt;. Acesso em 17 de abril de 2021.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-orange-color has-text-color\" style=\"font-size:28px\"><strong>Os direitos dos cidad\u00e3os<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-black-color has-text-color has-medium-font-size\">Os direitos dos cidad\u00e3os variam de um pa\u00eds para outro. Geralmente eles t\u00eam o direito de votar e de ser votados para cargos p\u00fablicos. Tamb\u00e9m podem ser direitos do cidad\u00e3o a liberdade de cren\u00e7a e de religi\u00e3o e a de expressar livremente seu pensamento. Todos cidad\u00e3os t\u00eam deveres ou responsabilidades. Votar \u00e9 tanto uma responsabilidade quanto um direito. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-black-color has-text-color has-medium-font-size\">O voto busca garantir que o governo eleito trabalhe para o bem de todos os cidad\u00e3os. Outro dever dos cidad\u00e3os \u00e9, se convocados, servir como jurados em um julgamento. Alguns pa\u00edses t\u00eam o servi\u00e7o militar como dever de todos os seus cidad\u00e3os. Os estrangeiros podem ter alguns direitos iguais aos de um cidad\u00e3o, mas em geral n\u00e3o podem votar nem ser funcion\u00e1rios p\u00fablicos no pa\u00eds em que vivem. Eles tamb\u00e9m t\u00eam alguns dos deveres de cidad\u00e3os, como obedecer \u00e0s leis do pa\u00eds e pagar impostos. Voc\u00ea sabia que as pessoas podem perder sua cidadania? Pois \u00e9, mas isso s\u00f3 acontece em alguns casos especiais. Um governo pode, por exemplo, tirar a cidadania de algu\u00e9m que se torna cidad\u00e3o de outro pa\u00eds Pode tirar a cidadania de algu\u00e9m que mostre submiss\u00e3o ou lealdade a outro pa\u00eds \u2014 por exemplo, se essa pessoa servir em um ex\u00e9rcito estrangeiro. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-black-color has-text-color has-medium-font-size\">E, se liga, tentar derrubar um governo pela for\u00e7a \u00e9 um crime s\u00e9rio que pode resultar na perda da cidadania. Cidad\u00e3os naturalizados que cometem um crime considerado grave tamb\u00e9m podem sofrer essa pena. Aqueles que perdem sua cidadania podem acabar como cidad\u00e3os de pa\u00eds nenhum. Essas pessoas s\u00e3o chamadas de ap\u00e1tridas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/lh4.googleusercontent.com\/6VcFVbsXXDazmZ05XdSHoE2_sXLivE3znWbgJ5fW3VWBbYUuhwEQ4kyrabtBlcO2UmjgL9D1Hr9_r3PtelRAOmBiAilyQYu40xFTklyfQ4VBaiTTaOhmYNeLpCqqpQ\" style=\"width: 500px;\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-black-color has-text-color\" style=\"font-size:12px\">Fonte: Silva, C\u00eccero de Oliveira Aprender juntos l\u00edngua portuguesa,5\u00ba ano: ensino fundamental\/ C\u00edcero de Oliveira Silva, Greta Marchetti, &#8211; 7 ed -S\u00e3o Paulo: Edi\u00e7\u00f5es SM,2019.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-orange-color has-text-color\" style=\"font-size:28px\"><strong>Os documentos <\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-black-color has-text-color has-medium-font-size\">Existem documentos que garantem os direitos e os deveres dos cidad\u00e3os. Al\u00e9m da Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, existem os estatutos. Vamos falar um pouquinho sobre o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), Estatuto do Idoso, Estatuto do Deficiente e o Estatuto da Igualdade Racial. Vale lembrar que o ECA &#8211; estatuto da crian\u00e7a e adolescente, criado pela Lei 8.069, sancionada em 13 de julho de 1990, se tornou um marco legislativo no pa\u00eds, com o objetivo de proteger a integridade da crian\u00e7a e do adolescente no Brasil. O texto garante direitos a crian\u00e7as e adolescentes, que passam a ter acesso \u00e0 cidadania e prote\u00e7\u00e3o social, de acordo com a Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura -MEC- \u00c9 bom dizer que, antes da cria\u00e7\u00e3o do ECA, n\u00e3o eram feitas pesquisas nem levantamentos sobre a situa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e adolescentes, e, com&nbsp; o passar do tempo, essa popula\u00e7\u00e3o passou a ter sua imagem preservada e a receber uma maior aten\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas do Estado. Ent\u00e3o, vejamos alguns pontos espec\u00edficos do ECA sobre:<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-large\"><img decoding=\"async\" width=\"610\" height=\"334\" src=\"https:\/\/sme.goiania.go.gov.br\/conexaoescola\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/image-e1622638976552.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-128240\" srcset=\"https:\/\/sme.goiania.go.gov.br\/conexaoescola\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/image-e1622638976552.png 610w, https:\/\/sme.goiania.go.gov.br\/conexaoescola\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/image-e1622638976552-300x164.png 300w\" sizes=\"(max-width: 610px) 100vw, 610px\" \/><figcaption>Dispon\u00edvel em: &lt;<a href=\"https:\/\/pixabay.com\/pt\/vectors\/os-servi%C3%A7os-de-prote%C3%A7%C3%A3o-infantil-cps-3583417\/\">https:\/\/pixabay.com\/pt\/vectors\/os-servi%C3%A7os-de-prote%C3%A7%C3%A3o-infantil-cps-3583417\/<\/a>&gt;. Acesso em 17 de abril de 2021.<br><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p class=\"has-black-color has-text-color has-medium-font-size\"><strong><span class=\"has-inline-color has-vivid-red-color\">Criminalidade &#8211;<\/span><\/strong> Caso um adolescente entre 12 e 18 anos tenha cometido algum ato infracional, ele ser\u00e1 responsabilizado de maneira proporcional ao que cometeu, com medidas socioeducativas do tipo advert\u00eancia verbal; obriga\u00e7\u00e3o de reparar o dano, no caso de dano ao patrim\u00f4nio; trabalhos comunit\u00e1rios, sem atrapalhar estudos ou trabalhos, e, em casos mais graves, a interna\u00e7\u00e3o \u00e9 que vai de 6 meses \u00e0 3 anos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-black-color has-text-color has-medium-font-size\"><span class=\"has-inline-color has-vivid-red-color\"><strong>Mortalidade Infantil<\/strong> &#8211;<\/span> Entre 1990 e 2012, a taxa caiu 68,4%, chegando a 14,9 mortes para cada 1.000 nascidos vivos, de acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Esse n\u00famero \u00e9 bastante pr\u00f3ximo do n\u00edvel considerado aceit\u00e1vel pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), que \u00e9 de 10 mortes por 1.000 nascidos vivos. Isso se deve \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea da sa\u00fade, buscando o atendimento de gestantes, a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso a vacinas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-black-color has-text-color has-medium-font-size\"><strong><span class=\"has-inline-color has-vivid-red-color\">Trabalho Infantil &#8211;<\/span><\/strong> As crian\u00e7as e adolescentes que realizam trabalho infantil no pa\u00eds tem nome e rosto, geralmente s\u00e3o pobres, negros, pardos, quilombolas e ind\u00edgenas. De tal forma, antes do Estatuto, pessoas com mais de 14 anos podiam trabalhar, mas n\u00e3o havia lei que ditava as normas, deixando-lhes expostos \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de sua m\u00e3o-de-obra. Mas gra\u00e7as ao empenho de alguns setores, o trabalho infantil caiu pela metade no Brasil. Entretanto, tal redu\u00e7\u00e3o foi bastante desigual entre setores e regi\u00f5es. Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), o n\u00famero atual de crian\u00e7as e adolescentes trabalhando no Brasil representa quase 2% do existente no mundo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-black-color has-text-color has-medium-font-size\"><strong><span class=\"has-inline-color has-vivid-red-color\">Educa\u00e7\u00e3o &#8211;<\/span><\/strong> O direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das prioridades do Estatuto, e tamb\u00e9m pode ser visto como respons\u00e1vel pela queda nas taxas de trabalho infantil e de muitas outras explora\u00e7\u00f5es. Os desafios na educa\u00e7\u00e3o brasileira, principalmente a p\u00fablica, ainda s\u00e3o muitos: o acesso ainda n\u00e3o \u00e9 universal, apesar de ter melhorado muito. S\u00e3o mais de 3 milh\u00f5es de meninos e meninas que ainda est\u00e3o fora da escola, em sua maioria pobres, negros, ind\u00edgenas e quilombolas, mas com a uni\u00e3o de todos, a gente chegar\u00e1 a um dia que tudo isso ser\u00e1 apenas hist\u00f3ria e os dados e fatos da realidade ser\u00e3o diferentes e bem mais positivos. Bem pessoal, vamos falar um pouquinho sobre outro extremo da vida e n\u00e3o menos importante que s\u00e3o os idosos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\" style=\"font-size:28px\"><strong><span class=\"has-inline-color has-luminous-vivid-orange-color\">O Estatuto do Idoso<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/lh4.googleusercontent.com\/aZDkc2kIE8VAa5HipFBm8kH4-wbNS1BBp-n5WVWiyasDQQMxK50yo9Sh_I3Fu0hkOOF-EaFOuot3MVVbaXtUXtf_2h1mT0EbWsFlL70ticQWR1P2ozO5QgZyknXrEQ\" style=\"width: 500px;\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-black-color has-text-color\" style=\"font-size:12px\">&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Dispon\u00edvel em: &lt;<a href=\"https:\/\/pixabay.com\/pt\/photos\/mulher-idosos-cansado-repouso-2870659\/\">https:\/\/pixabay.com\/pt\/photos\/mulher-idosos-cansado-repouso-2870659\/<\/a>&gt;. Acesso em 17 de abril de 2021.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-black-color has-text-color has-medium-font-size\">A lei 10.741\/200, trata do Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados \u00e0s pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos,&nbsp; quero ressaltar aqui, o artigo 2\u00ba do Estatuto onde fala que, o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes \u00e0 pessoa humana, sem preju\u00edzo da prote\u00e7\u00e3o integral de que trata a Lei. Deste modo, devem ser asseguradas todas as oportunidades e facilidades para a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade f\u00edsica e mental, juntamente com o aperfei\u00e7oamento moral, intelectual, espiritual e social, em condi\u00e7\u00f5es de liberdade e dignidade, afinal assim como as crian\u00e7as, os idosos merecem o respeito, e ter dignidade, pois \u00e9 uma fase que todos n\u00f3s iremos passar.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-black-color has-text-color has-medium-font-size\"><strong><span class=\"has-inline-color has-vivid-red-color\">Conquistas &#8211;<\/span> <\/strong>O Estatuto do Idoso assegura dois princ\u00edpios fundamentais: a prote\u00e7\u00e3o integral e a prioridade absoluta, que revelam o respeito e a relev\u00e2ncia que o Estado Brasileiro confere \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa, sem que haja um tratamento tutelar sobre essas pessoas. E, em 2017, estabelece prioridade especial \u00e0s pessoas maiores de 80 anos. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-black-color has-text-color has-medium-font-size\"><strong><span class=\"has-inline-color has-vivid-red-color\">Data comemorativa &#8211; <\/span><\/strong>Celebrado em 1\u00ba de outubro, o Dia Internacional da Pessoa Idosa foi institu\u00eddo pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) em 1991. A data tem o objetivo de sensibilizar a sociedade mundial para as quest\u00f5es do envelhecimento. O destaque \u00e9 para a necessidade de prote\u00e7\u00e3o e de cuidados com os idosos. Pessoal, vamos falar agora sobre as pessoas com comprometimentos, defici\u00eancias, impedimentos de longo prazo de natureza f\u00edsica, mental, intelectual ou sensorial.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\" style=\"font-size:28px\"><strong><span class=\"has-inline-color has-luminous-vivid-orange-color\">Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/lh4.googleusercontent.com\/RngCNDFKZhlTxh_518cVDR81dadfnIYcJGis62pssf92Ru-NNTzbwA7aqvmkPrHNXIrp1GpTwLoHmEVZuGnRSNwf5KHgjGHjTpRr6ekcHHWOEdTi1C--EUWL4carNA\" style=\"width: 500px;\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-black-color has-text-color\" style=\"font-size:12px\">Dispon\u00edvel em: &lt;<a href=\"https:\/\/pixabay.com\/pt\/illustrations\/cadeira-de-rodas-com-defici%C3%AAncia-5824015\/\">https:\/\/pixabay.com\/pt\/illustrations\/cadeira-de-rodas-com-defici%C3%AAncia-5824015\/<\/a>&gt;. Acesso em 17 de abril de 2021.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-black-color has-text-color has-medium-font-size\">De acordo com informa\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados e Senado,<em> <\/em>a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia, considera como defici\u00eancia, as pessoas que t\u00eam impedimentos de longo prazo de natureza f\u00edsica, mental, intelectual ou sensorial que podem obstruir sua participa\u00e7\u00e3o plena e efetiva na sociedade em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com as demais pessoas, assim, prev\u00ea atendimento priorit\u00e1rio em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e d\u00e1 \u00eanfase \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas para as pessoas com defici\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-black-color has-text-color has-medium-font-size\">Um dos destaques \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de um percentual de pessoas com defici\u00eancia. O estatuto determina tamb\u00e9m que o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) priorize o atendimento \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, assim como j\u00e1 realiza com pessoas idosas, e ofere\u00e7a gratuitamente pr\u00f3teses, medicamentos e equipamentos auxiliares. Al\u00e9m disso, prev\u00ea incentivos para que as pessoas com defici\u00eancia entrem no mercado de trabalho e aumenta os recursos para o esporte paraol\u00edmpico, bem como o direito ao aux\u00edlio-inclus\u00e3o para a pessoa com defici\u00eancia moderada ou grave, no valor de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-black-color has-text-color has-medium-font-size\">Hoje, Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios s\u00e3o respons\u00e1veis pela cria\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para atender essa popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso garantir os direitos de todos cidad\u00e3os, principalmente dos que literalmente t\u00eam alguma defici\u00eancia. E, eu sempre gosto de citar a Maria Teresa Egl\u00e9r Mantoan, pois ela defende que precisamos respeitar as diferen\u00e7as. Esse \u00e9 o primeiro passo para construirmos uma sociedade mais justa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-orange-color has-text-color\" style=\"font-size:28px\"><strong>O Estatuto da Igualdade Racial<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/lh5.googleusercontent.com\/Qi-mjzumil2aDVTNelC-NH8eFWz_W4NI-sdULYazmRpIHTnL1lAzLvNppEpF9GkLcgGxhvrDRW08DORuS7PzB4-7IWeSSTycVMc3058ob4KhwAxSIAe9IfhLIBGkzg\" style=\"width: 500px;\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-black-color has-text-color\" style=\"font-size:12px\">Dispon\u00edvel em: &lt;<a href=\"https:\/\/pixabay.com\/pt\/illustrations\/parar-de-racismo-n%C3%A3o-ao-racismo-6172879\/\">https:\/\/pixabay.com\/pt\/illustrations\/parar-de-racismo-n%C3%A3o-ao-racismo-6172879\/<\/a>&gt;. Acesso em 17 de abril de 2021.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-black-color has-text-color has-medium-font-size\">O Estatuto da Igualdade Racial &#8211; a lei 12.288\/ 2010-, trata-se da lei que define uma nova ordem de direitos para os cidad\u00e3os negros brasileiros. Alcan\u00e7ando cerca de 90 milh\u00f5es de brasileiros, o Estatuto da Igualdade Racial, \u00e9 um instrumento legal que possibilitar\u00e1 a corre\u00e7\u00e3o de desigualdades hist\u00f3ricas, no que se refere \u00e0s oportunidades e direitos ainda n\u00e3o plenamente desfrutados pelos descendentes de escravos do pa\u00eds. Uma parcela da popula\u00e7\u00e3o que representa, atualmente, 50,6%- mais da metade da sociedade. E que se encontrava em situa\u00e7\u00e3o desprivilegiada, tanto no mercado de trabalho, quanto no que diz respeito \u00e0 escolariza\u00e7\u00e3o, \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de moradia, \u00e0 qualidade de vida e sa\u00fade, \u00e0 seguran\u00e7a e de possibilidades de ascens\u00e3o social. De acordo com o minist\u00e9rio da Igualdade Racial, este estatuto, \u00e9 um diploma de a\u00e7\u00e3o afirmativa voltado para a repara\u00e7\u00e3o das desigualdades raciais e sociais, ainda derivadas da escravid\u00e3o e do desenvolvimento desigual que o pa\u00eds experimentou e ainda experimenta. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-black-color has-cyan-bluish-gray-background-color has-text-color has-background has-medium-font-size\"><strong><span class=\"has-inline-color has-vivid-red-color\">Relembrando a aula:<\/span><\/strong> Hoje falamos sobre as leis, os estatutos que regem as fases do ciclo de desenvolvimento humano, o Estatuto da Crian\u00e7a e Adolescente ECA, estatuto do idoso, Estatuto dos deficientes e Estatuto da Igualdade racial. Espero que voc\u00ea tenha compreendido que o respeito \u00e9 essencial em todas as fases da vida e que no Brasil, temos leis que garantem nossos direitos e cobram nossos deveres tamb\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-black-color has-pale-cyan-blue-background-color has-text-color has-background\" style=\"font-size:30px\"><strong>Atividade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-black-color has-text-color has-medium-font-size\"><strong>Quest\u00e3o 1<\/strong> &#8211; Agora \u00e9 com voc\u00ea, Fa\u00e7a uma pesquisa de campo\u2026 Observe a\u00ed na rua da sua casa tem mais crian\u00e7as, adolescentes ou idosos? Tem algum deficiente, qual o comprometimento dele(S)? Anote tudo em seu caderno, depois produza um texto sobre os principais estatutos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-black-color has-pale-pink-background-color has-text-color has-background has-medium-font-size\"><strong>Beijos da Professora Jussarinha pra todos voc\u00eas. Tiauzinho pessoal.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator\"\/>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table alignfull\"><table><tbody><tr><td><strong>Habilidade estruturante:<\/strong><\/td><td>(EF05HI04) Associar a no\u00e7\u00e3o de cidadania com os princ\u00edpios de respeito \u00e0 diversidade, \u00e0 pluralidade e aos direitos humanos.&nbsp;<br>(EF05HI05) Associar o conceito de cidadania \u00e0 conquista de direitos dos povos e das sociedades, compreendendo-o como conquista hist\u00f3rica.&nbsp;<br>(GO-EF05HI05-A) Entender o processo de luta e constru\u00e7\u00e3o da cidadania como direito universal de todos os povos.&nbsp;<br>(GO-EF05HI05-B) Conhecer os principais direitos e deveres contidos nos Estatutos Brasileiros, como Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), Estatuto do Idoso, Estatuto do Deficiente, Estatuto da Igualdade Racial, compreendendo-os como conquista de direito social hist\u00f3rico.&nbsp;<\/td><\/tr><tr><td><strong>Refer\u00eancias:<\/strong><\/td><td>Buriti Mais Hist\u00f3ria\/Organizadora Editora Moderna; Obra coletiva concebida, desenvolvida e produzida pela Editora Moderna; editora respons\u00e1vel:Lucimara Regina de Souza Vasconcelos &#8211; 1ed.-Sao Paulo: Moderna,2017.<br><a href=\"https:\/\/escola.britannica.com.br\/pesquisa\/imagens\/direitos\/recursos\/168979\">https:\/\/escola.britannica.com.br\/pesquisa\/imagens\/direitos\/recursos\/168979<\/a> Na Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas, foi declarado que o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito fundamental de toda crian\u00e7a para o seu desenvolvimento e bem-estar. Acesso em 17 de abril de 2021.<br><a href=\"http:\/\/portal.mec.gov.br\/\">http:\/\/portal.mec.gov.br\/<\/a> Acesso em 17 de abril de 2021.<br><a href=\"https:\/\/www.ilo.org\/brasilia\/temas\/trabalho-infantil\/lang--pt\/index.htm\">https:\/\/www.ilo.org\/brasilia\/temas\/trabalho-infantil\/lang&#8211;pt\/index.htm<\/a> Acesso em 17 de abril de 2021.<br><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/cidadania\/pt-br\/@@search?SearchableText=estatuto+do+deficiente\">https:\/\/www.gov.br\/cidadania\/pt-br\/@@search?SearchableText=estatuto+do+deficiente<\/a> Acesso em 17 de abril de 2021.<br><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/cidadania\/pt-br\/@@search?SearchableText=estatuto+do+deficiente\">https:\/\/www.gov.br\/cidadania\/pt-br\/@@search?SearchableText=estatuto+do+<\/a>idoso Acesso em 17 de abril de 2021.<br><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/secretariadegoverno\/pt-br\/assuntos\/noticias\/noticias-em-acervo\/2010\/10\/20-10-2010-estatuto-da-igualdade-racial-entra-em-vigor-em-todo-o-pais\">https:\/\/www.gov.br\/secretariadegoverno\/pt-br\/assuntos\/noticias\/noticias-em-acervo\/2010\/10\/20-10-2010-estatuto-da-igualdade-racial-entra-em-vigor-em-todo-o-pais<\/a> Acesso em 17 de abril de 2021.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"author":20,"featured_media":128238,"template":"","ef_categoria":[14,25],"ef_ano":[88],"ef_componente":[95],"class_list":["post-128235","ensino_fundamental","type-ensino_fundamental","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","ef_categoria-ciclo-da-infancia-de","ef_categoria-etica-e-cidadania-ciclo-da-infancia-de","ef_ano-5o-ano","ef_componente-historia","entry","has-media"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sme.goiania.go.gov.br\/conexaoescola\/wp-json\/wp\/v2\/ensino_fundamental\/128235","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sme.goiania.go.gov.br\/conexaoescola\/wp-json\/wp\/v2\/ensino_fundamental"}],"about":[{"href":"https:\/\/sme.goiania.go.gov.br\/conexaoescola\/wp-json\/wp\/v2\/types\/ensino_fundamental"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sme.goiania.go.gov.br\/conexaoescola\/wp-json\/wp\/v2\/users\/20"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sme.goiania.go.gov.br\/conexaoescola\/wp-json\/wp\/v2\/ensino_fundamental\/128235\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sme.goiania.go.gov.br\/conexaoescola\/wp-json\/wp\/v2\/media\/128238"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sme.goiania.go.gov.br\/conexaoescola\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=128235"}],"wp:term":[{"taxonomy":"ef_categoria","embeddable":true,"href":"https:\/\/sme.goiania.go.gov.br\/conexaoescola\/wp-json\/wp\/v2\/ef_categoria?post=128235"},{"taxonomy":"ef_ano","embeddable":true,"href":"https:\/\/sme.goiania.go.gov.br\/conexaoescola\/wp-json\/wp\/v2\/ef_ano?post=128235"},{"taxonomy":"ef_componente","embeddable":true,"href":"https:\/\/sme.goiania.go.gov.br\/conexaoescola\/wp-json\/wp\/v2\/ef_componente?post=128235"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}