![\"\"\/](\"https:\/\/conteudo.imguol.com.br\/c\/noticias\/a6\/2020\/06\/03\/quase-dois-meses-apos-o-inicio-docadastramento-107-milhoes-de-brasileiros-pediram-o-auxilio-emergencial-de-r-600-segundo-a-caixa-1591220650900_v2_900x506.jpg\")
Carolina Cunha<\/strong><\/p>\n\n\n\n Colabora\u00e7\u00e3o para o UOL<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em decorr\u00eancia da pandemia do novo coronav\u00edrus, foram implantadas medidas de isolamento social e fechados temporariamente servi\u00e7os e atividades comerciais nos centros urbanos. Muitos com\u00e9rcios fecharam as portas. Como consequ\u00eancia, parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira teve uma queda brusca na renda ou ficou sem emprego.<\/p>\n\n\n\n Segundo dados recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em mar\u00e7o e abril de 2020, o Brasil perdeu mais de 1 milh\u00e3o de empregos formais por causa da pandemia. Quem ficou sem a carteira de trabalho assinada pode pedir o seguro-desemprego, para ter uma assist\u00eancia financeira tempor\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Mas existe uma camada da popula\u00e7\u00e3o que ficou sem renda e sem prote\u00e7\u00e3o social: os trabalhadores que n\u00e3o t\u00eam carteira assinada, aut\u00f4nomos e desempregados. A taxa de informalidade no Brasil \u00e9 um pouco acima dos 40% do total de empregados. Em 2019 e no in\u00edcio de 2020, eram mais de 38 milh\u00f5es de pessoas trabalhando sem registro ou por conta pr\u00f3pria, mas sem CNPJ. O maior problema dos trabalhadores informais \u00e9 ficar sem acesso \u00e0 rede de prote\u00e7\u00e3o social que os empregados formais t\u00eam.<\/p>\n\n\n\n O que \u00e9 a lei 13.982\/2020?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para proteger essa popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel, o governo federal criou a lei 13.982\/2020, que prev\u00ea um aux\u00edlio emergencial no valor de R$ 600,00 pago por tr\u00eas meses aos atingidos pela crise. Quem gerencia o processo \u00e9 o Minist\u00e9rio da Cidadania. O benef\u00edcio foi apelidado de “coronavoucher” pelo pr\u00f3prio governo e busca garantir alguma renda a quem n\u00e3o tem rendimentos fixos e, em geral, n\u00e3o contribui para a previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n O valor \u00e9 destinado a trabalhadores informais, trabalhadores intermitentes inativos, desempregados e microempreendedores individuais (MEIs) com mais de 18 anos. O aux\u00edlio emergencial tamb\u00e9m estabelece limites de renda e os benefici\u00e1rios devem estar enquadrados nas regras do Cadastro \u00danico (Cad\u00danico).<\/p>\n\n\n\n O Cad\u00danico \u00e9 usado pelo governo federal para incluir pessoas em programas sociais voltados ao combate \u00e0 pobreza, como o Programa Bolsa Fam\u00edlia e o Programa Minha Casa, Minha Vida. O sistema aceita as fam\u00edlias que ganham at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa (R$ 522,50) ou que ganham at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos de renda familiar total (R$ 3.135,00).<\/p>\n\n\n\n Quem recebe Bolsa Fam\u00edlia pode escolher entre continuar com ele ou optar pelo aux\u00edlio emergencial (n\u00e3o ser\u00e1 permitido acumular os dois). O benefici\u00e1rio do aux\u00edlio emergencial tamb\u00e9m n\u00e3o pode ter recebido rendimentos tribut\u00e1veis acima de R$ 28.559,70 em 2018.<\/p>\n\n\n\n A mulher que for m\u00e3e e chefe de fam\u00edlia, e estiver dentro dos demais crit\u00e9rios, poder\u00e1 receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por m\u00eas. Quem ainda n\u00e3o est\u00e1 no Cad\u00danico, mas se enquadra nos crit\u00e9rios, tamb\u00e9m poder\u00e1 receber o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n Como o aux\u00edlio revela a informalidade do emprego<\/strong><\/p>\n\n\n\n A grande procura pelo aux\u00edlio emergencial surpreendeu o governo. A Caixa Econ\u00f4mica realiza a operacionaliza\u00e7\u00e3o do repasse da renda e indicou que o aux\u00edlio deveria ser solicitado pelo site do banco ou pelo aplicativo Caixa Aux\u00edlio Emergencial. Mas a Caixa n\u00e3o suportou a alta demanda das primeiras semanas, e longas filas se formaram em suas ag\u00eancias no pa\u00eds inteiro.<\/p>\n\n\n\n Inicialmente, o aux\u00edlio emergencial previa alcan\u00e7ar de 15 a 20 milh\u00f5es de brasileiros, entre os informais e benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia. Por\u00e9m, o n\u00famero de brasileiros aptos a participar do programa \u00e9 bem maior. Os dados refletem a grande informalidade e precariedade do emprego no Brasil.<\/p>\n\n\n\n Em dois meses, de abril a maio, 107 milh\u00f5es de pessoas pediram aux\u00edlio emergencial. Dos 107 milh\u00f5es de pedidos, 59 milh\u00f5es tiveram o benef\u00edcio aprovado e 42,2 milh\u00f5es foram considerados ineleg\u00edveis \u2014 quando o cidad\u00e3o n\u00e3o cumpre os crit\u00e9rios estabelecidos.<\/p>\n\n\n\n Para receber o aux\u00edlio emergencial, \u00e9 preciso ter conta em banco e CPF ativo. E para avaliar se o pedido se enquadra nos crit\u00e9rios estabelecidos, a Dataprev, empresa estatal de tecnologia, verifica as informa\u00e7\u00f5es em 17 bases de dados governamentais.<\/p>\n\n\n\n A Dataprev avaliou que mais de 95 milh\u00f5es de pessoas poderiam ter direito ao aux\u00edlio. O n\u00famero considera os 50,05 milh\u00f5es de CPFs eleg\u00edveis e os membros das suas fam\u00edlias. Mas fazer o recurso chegar a quem mais precisa \u00e9 um desafio<\/p>\n\n\n\n Os “invis\u00edveis” para o governo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n O “coronavoucher” representa uma quest\u00e3o de sobreviv\u00eancia para muitas pessoas. No entanto, muitos n\u00e3o conseguiram o benef\u00edcio pelo fato de n\u00e3o estarem nos cadastros do governo, e s\u00e3o pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Esse grupo est\u00e1 sendo chamado de “os invis\u00edveis” do Cad\u00danico.<\/p>\n\n\n\n Os n\u00e3o inscritos no Cad\u00danico constituem a parcela da popula\u00e7\u00e3o sobre a qual o governo n\u00e3o tem informa\u00e7\u00f5es suficientes para verificar a elegibilidade para o aux\u00edlio. Isso significa que provavelmente eles n\u00e3o est\u00e3o inclusos em nenhum sistema de prote\u00e7\u00e3o social e n\u00e3o s\u00e3o vis\u00edveis para o poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) estimam que cerca de 10,9 milh\u00f5es de trabalhadores eleg\u00edveis ao aux\u00edlio emergencial est\u00e3o fora do Cad\u00danico.<\/p>\n\n\n\n A imprensa noticiou que grupos em extrema pobreza e em condi\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar n\u00e3o receberam o aux\u00edlio e est\u00e3o recorrendo a cestas b\u00e1sicas doadas por prefeituras ou por doa\u00e7\u00f5es de campanhas da sociedade civil e institui\u00e7\u00f5es. Casos assim s\u00e3o um sintoma de que o benef\u00edcio n\u00e3o est\u00e1 chegando a todos ou que ele n\u00e3o \u00e9 suficiente.<\/p>\n\n\n\n Segundo pesquisa do Data Favela divulgada em abril, 34% das fam\u00edlias de comunidades pelo Brasil perderam toda a renda por causa do coronav\u00edrus e quase 40% contam com menos da metade da renda que tinham antes. Por isso, 65% dos moradores de comunidade pediram o aux\u00edlio emergencial. Desses, 39% n\u00e3o receberam o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n Os motivos para os “invis\u00edveis” n\u00e3o serem rastreados e n\u00e3o terem acesso ao benef\u00edcio s\u00e3o os mais diversos: falta de informa\u00e7\u00e3o; endere\u00e7o CEP compartilhado com diferentes pessoas; falta de celular, de conta em banco e de documenta\u00e7\u00e3o (como o CPF ativo); analfabetismo ou dificuldades de acesso \u00e0 internet. E quem est\u00e1 fora da base pode n\u00e3o receber ou demorar mais tempo at\u00e9 conseguir o dinheiro \u2014 o que torna a sua situa\u00e7\u00e3o ainda mais vulner\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n A burocracia para o pagamento do aux\u00edlio tem sido alvo de cr\u00edticas de especialistas. Por exemplo, no in\u00edcio, pessoas sem CPF n\u00e3o poderiam fazer o pedido do aux\u00edlio. J\u00e1 a falta do CPF dos dependentes impedia o cidad\u00e3o de comprovar ser chefe de fam\u00edlia e finalizar a solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O governo busca maneiras de incluir os “invis\u00edveis” no aux\u00edlio emergencial. Para quem n\u00e3o tem conta em banco, a Caixa Econ\u00f4mica Federal prometeu criar 30 milh\u00f5es de poupan\u00e7as digitais, movimentadas por aplicativo. Para quem n\u00e3o tem internet, as ag\u00eancias poder\u00e3o receber o cadastro. Para quem n\u00e3o tem RG, o sistema come\u00e7ou a aceitar outros tipos de documentos.<\/p>\n\n\n\n Em muitas cidades, \u00e9 a pr\u00f3pria sociedade civil quem est\u00e1 apoiando o processo de cadastramento. Por exemplo, ONGs e associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias est\u00e3o acompanhando o pedido do benef\u00edcio de pessoas sem internet ou conta em banco.<\/p>\n\n\n\n