{"id":25936,"date":"2020-10-12T07:00:00","date_gmt":"2020-10-12T10:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/sme.goiania.go.gov.br\/conexaoescola\/?post_type=eaja&p=25936"},"modified":"2020-10-07T17:02:48","modified_gmt":"2020-10-07T20:02:48","slug":"o-ato-institucional-no-5","status":"publish","type":"eaja","link":"https:\/\/sme.goiania.go.gov.br\/conexaoescola\/eaja\/o-ato-institucional-no-5\/","title":{"rendered":"O Ato Institucional n\u00ba 5"},"content":{"rendered":"\n

Ol\u00e1! O Ato Institucional n\u00ba 5<\/strong> (AI-5<\/strong>) tornou-se o maior s\u00edmbolo da repress\u00e3o durante o regime militar<\/a>. Chamado de \u201cgolpe dentro do golpe\u201d pelo jornal Correio da Manh\u00e3, esse decreto marca o per\u00edodo denominado \u201canos de chumbo<\/a>\u201d, que vai do governo de Costa e Silva<\/a> at\u00e9 o fim do Governo M\u00e9dici<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Em um contexto de greves oper\u00e1rias<\/a> \u2013 como as ocorridas em Contagem (MG) e Osasco (SP) \u2013 em virtude da pol\u00edtica de arrocho salarial \u2013 e de manifesta\u00e7\u00f5es estudantis \u2013 como a Passeata dos Cem Mil<\/a> \u2013, Costa e Silva passou a enfrentar enorme press\u00e3o para o endurecimento do regime. A linha-dura acreditava ser necess\u00e1rio conter esses movimentos, visto por eles como sinais de avan\u00e7o do comunismo<\/a> no pa\u00eds. O surgimento de movimentos de guerrilha urbana<\/a> e rural nos primeiros anos da ditadura tamb\u00e9m foram fatores motivadores para a edi\u00e7\u00e3o do AI-5.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, o estopim para a edi\u00e7\u00e3o do decreto ocorreu especificamente em 13 de dezembro de 1968 e est\u00e1 relacionado a um acontecimento espec\u00edfico, ocorrido um dia antes. No contexto das manifesta\u00e7\u00f5es estudantis devido \u00e0 morte do estudante \u00c9dson Lu\u00eds Souto durante uma manifesta\u00e7\u00e3o contra o atraso das obras no restaurante estudantil Calabou\u00e7o (RJ), a Pol\u00edcia Militar (PM) invadiu a Universidade de Bras\u00edlia (UNB). Em rea\u00e7\u00e3o, o deputado M\u00e1rcio Moreira Alves, do MDB, discursou no Congresso sugerindo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o boicote ao desfile de 7 de setembro e que as mulheres n\u00e3o namorassem oficiais que fossem coniventes com a viol\u00eancia operada pelos militares. Ofendidos, os militares precisavam suspender a imunidade parlamentar do deputado para process\u00e1-lo, o que foi negado pelo Congresso em 12 de dezembro de 1968. No dia seguinte, foi editado o AI-5, que passou por cima da Constitui\u00e7\u00e3o elaborada pelos pr\u00f3prios militares<\/a> e deu amplos poderes ao Executivo<\/a> para perseguir e punir seus opositores retirando-lhes qualquer garantia constitucional.<\/p>\n\n\n\n

Compreender os efeitos do AI-5 \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para o desenvolvimento da cidadania para que a sedu\u00e7\u00e3o ao retorno a regimes autorit\u00e1rios n\u00e3o ameace as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas que foram constru\u00eddas com muito sacrif\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

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Atividade 1<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Entenda o que foi a ditadura militar no Brasil<\/p>\n\n\n\n

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