{"id":149929,"date":"2022-09-16T06:55:00","date_gmt":"2022-09-16T09:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sme.goiania.go.gov.br\/conexaoescola\/?post_type=eaja&p=149929"},"modified":"2023-02-06T08:49:56","modified_gmt":"2023-02-06T11:49:56","slug":"historia-a-lei-de-terras","status":"publish","type":"eaja","link":"https:\/\/sme.goiania.go.gov.br\/conexaoescola\/eaja\/historia-a-lei-de-terras\/","title":{"rendered":"Hist\u00f3ria – A Lei de Terras"},"content":{"rendered":"\n

Esta proposta de atividade de Hist\u00f3ria<\/strong> \u00e9 destinada aos estudantes da 7\u00aa s\u00e9rie<\/strong> da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos-EJA<\/p>\n\n\n

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Dispon\u00edvel em: <https:\/\/commons.wikimedia.org\/wiki\/File:Pico_Alto_REFON.jpg<\/a>> acesso em 09, set. 2022.<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Em 1850, pela primeira vez depois da Independ\u00eancia, o Brasil criou uma lei que estabelecia as regras para a distribui\u00e7\u00e3o das terras – lei 601, conhecida como Lei de Terras.<\/p>\n\n\n\n

Quest\u00e3o 1<\/h2>\n\n\n\n

\u201cAs demandas expansionistas do caf\u00e9 no oeste paulista se traduzem num fen\u00f4meno muito pr\u00f3prio daquele tipo de produ\u00e7\u00e3o, exercendo uma forte influ\u00eancia em outras regi\u00f5es, mesmo que estas n\u00e3o produzissem diretamente caf\u00e9. A primeira influ\u00eancia foi uma valoriza\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da terra. Como a demanda por terras novas no oeste paulista era muito grande, a tend\u00eancia era o deslocamento dos outros tipos de produ\u00e7\u00f5es para regi\u00f5es pr\u00f3ximas ou que estivessem, de alguma forma, interligadas com as regi\u00f5es produtoras de caf\u00e9, sendo o caso do centro-sul da prov\u00edncia de Goi\u00e1s, que teve maior crescimento populacional neste per\u00edodo. Uma segunda influ\u00eancia foi a velocidade da ocupa\u00e7\u00e3o, estimulada pela necessidade de se produzir t\u00edtulos leg\u00edtimos para as terras antes da chegada da pr\u00f3pria produ\u00e7\u00e3o, porque, se antes bastava se apossar das terras para garantir a propriedade, ap\u00f3s a Lei de Terras isto se tornou algo complexo, perpassando al\u00e9m do elemento for\u00e7a, agora a propriedade para ser garantida deveria contar com t\u00edtulos aceitos pela justi\u00e7a\u201d (MAIA, 2011; p. 4).<\/p>\n\n\n\n

O trecho acima mostra que a Lei de Terras coincidiu com um momento de mudan\u00e7as agr\u00e1rias importantes em Goi\u00e1s. Al\u00e9m dessas mudan\u00e7as, a Lei introduziu uma nova exig\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade da terra. Escreva um par\u00e1grafo sobre essa nova exig\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Quest\u00e3o 2<\/h2>\n\n\n\n

\u201cArt. 1\u00ba Ficam prohibidas as acquisi\u00e7\u00f5es de terras devolutas por outro titulo que n\u00e3o seja o de compra\u201d (BRASIL, 2022).<\/p>\n\n\n\n

Este \u00e9 o primeiro artigo da Lei de Terras. Reflita um pouco e escreva um par\u00e1grafo sobre as consequ\u00eancias sociais deste artigo, considerando que grande parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira da \u00e9poca era de escravizados, ex-escravizados e ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

Quest\u00e3o 3<\/h2>\n\n\n
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IBGE, 2022; p. 3.<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Como podemos relacionar a Lei 601, de 1850 – Lei de Terras – e a estrutura fundi\u00e1ria atual sintetizada neste gr\u00e1fico?<\/p>\n\n\n\n

Saiba mais<\/h2>\n\n\n\n

Estrutura fundi\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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